Pré-candidato à presidência defende redução de municípios no Brasil e propõe critérios de desempenho para prefeitos

O pré-candidato à Presidência da República pelo Partido Missão, Renan Santos, voltou a defender a redução do número de municípios no Brasil e apresentou uma proposta de reformulação da gestão pública baseada em metas de desempenho para prefeitos.

Em entrevista ao programa Jornal do Meio Dia da Rádio Princesa FM, ele questionou a lógica histórica de emancipação de cidades no país e afirmou que muitas delas não possuem base econômica suficiente para se manter.

“Primeiro, essa questão histórica é uma mentira que usam para justificar a existência dessas cidades. A maior parte desses municípios surgiram a partir dos anos 50, 60 pra cá. Não tem uma grande história do século XIX, XVIII, não tem nada disso. O que existe são famílias políticas que queriam se emancipar da família dominante do município maior”, afirmou.

Segundo ele, a criação de novos municípios teria sido impulsionada por interesses políticos locais e pela busca de acesso a recursos públicos.

“Você tinha um município maior, um grupo que mandava naquela cidade, aí o grupo minoritário separava um pedaço e falava: ‘vamos emancipar’. Quando emancipa, você tem direito ao Fundo de Participação dos Municípios, monta uma câmara de vereadores e começa a colocar seus apaniguados. Isso virou um sistema de perpetuação de poder.”

Renan afirmou que muitos municípios brasileiros sobrevivem exclusivamente de repasses federais e não possuem atividade econômica própria suficiente.

“O que está demonstrado é que as cidades pequenas têm atividade econômica baixíssima. Isso gera dependência de políticas como Bolsa Família. No fim, a pergunta é: para que serve boa parte desses municípios que não têm produção?”

Ele fez, no entanto, uma distinção entre cidades pequenas produtivas e aquelas sem dinamismo econômico.

“Existe município pequeno que tem atividade econômica, e esses eu defendo que continuem. Se tem quatro mil habitantes, mas tem agricultura forte, gente produzindo, trabalhando, esse município tem que continuar existindo.”

Proposta de fusão de municípios

O pré-candidato defendeu a união de municípios como forma de reduzir custos e reorganizar o uso do dinheiro público.

“Juntar municípios é uma forma de racionalizar o uso do dinheiro público, ser mais inteligente. É também uma forma de reduzir estruturas políticas que não servem para nada e que acabam existindo só para sustentar prefeitos, vereadores e pessoas ligadas a eles.”

Ele criticou o que chamou de excesso de cargos políticos e administrativos em cidades pequenas.

“Você tem um monte de político inútil, gente que não produz nada, e uma rede de cargos que vai sendo distribuída para manter esse sistema funcionando.”

Lei de responsabilidade gerencial

Renan Santos também detalhou a proposta que chama de “lei de responsabilidade gerencial”, que criaria critérios de desempenho para gestores municipais.

“O que eu estou propondo é uma lei de responsabilidade gerencial. Você cria indicadores de desempenho para os municípios, porque eles já usam dinheiro que vem de fora, então precisam ter obrigação de entregar resultado.”

Entre os critérios, ele citou crescimento econômico e indicadores sociais.

“Vou dar um exemplo: ao longo do mandato, o prefeito tem que aumentar o PIB do município. O foco tem que ser fazer as pessoas trabalharem, gerarem renda por si mesmas.”

Ele também defendeu que repasses de recursos estariam condicionados a resultados.

“Se o município tiver bons indicadores de saneamento, educação, segurança, ele recebe mais dinheiro. Se não tiver resultado, perde recursos e o prefeito não pode nem se reeleger, fica inelegível.”

Ao comentar sobre desenvolvimento regional, Renan citou Feira de Santana como exemplo de cidade com vocação econômica.

“Feira de Santana é uma cidade de gente empreendedora, sempre foi. É um entroncamento logístico, passagem de tropeiros, sempre teve cultura de trabalho.”

Ele usou o exemplo para diferenciar cidades com dinamismo econômico de municípios dependentes.

“Agora, um município pequeno que não tem cultura de trabalho e o prefeito não está focado em gerar economia, esse prefeito só está mamando dinheiro, sendo bem claro.”

Renan afirmou que sua proposta busca mudar a lógica de funcionamento do Estado brasileiro, com foco em eficiência e produtividade.

“O objetivo é simples: fazer o Estado parar de funcionar como máquina de desperdício e começar a funcionar com lógica de resultado.”