Presidente da OAB Feira apresenta demandas da advocacia ao presidente do TJ-BA

Durante uma reunião entre o presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) e os presidentes das subseções da OAB Seccional Bahia, realizada na última semana, a presidente da OAB Subseção Feira de Santana, Lorena Peixoto, apresentou importantes demandas relacionadas à prestação jurisdicional nas comarcas que integram a base territorial da instituição.

Na oportunidade, foram relatadas dificuldades enfrentadas pela advocacia, especialmente quanto à indisponibilidade de alguns magistrados para atendimento aos advogados e às advogadas, com destaque para a Comarca de Amélia Rodrigues. Também foram abordadas as recorrentes demoras na tramitação e no atendimento das demandas, sobretudo nas áreas cíveis e dos Juizados, na Comarca de Conceição do Jacuípe.

Lorena Peixoto, durante sua explanação acerca das demandas, reiterou, ainda, a necessidade de implementação de uma força-tarefa na Comarca de Riachão do Jacuípe, nos moldes da iniciativa já adotada em na Comarca de Santo Estêvão, com a designação de juízes auxiliares. 

Segundo ela, a medida vem contribuindo para a redução do acervo processual e dando maior celeridade à prestação jurisdicional. Outro ponto apresentado pela presidente da OAB Feira diz respeito à necessidade de designação de um magistrado para a 2ª Vara Criminal, tendo em vista que a unidade permanece sem juiz titular em exercício. 

Em resposta às demandas apresentadas, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), desembargador José Edivaldo Rotondano, informou que acolheu o pleito da OAB Bahia e suas subseções, e que estuda a ampliação do número de juízes substitutos, passando de 100 para 150. Ressaltou, ainda, que o Estado da Bahia possui, atualmente, 113 unidades judiciárias sem juízes titulares, contudo, reafirmou o compromisso do TJ-BA em adotar medidas para fortalecer a prestação jurisdicional e ampliar a eficiência do atendimento à sociedade e à advocacia.