Procon Feira celebra 35 anos do Código de Defesa do Consumidor
Idealizador do evento, o superintendente do Procon de Feira de Santana, Maurício Carvalho, ressaltou a importância da iniciativa
Os 35 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC) foram celebrados na noite de quarta-feira (12) em um evento marcante promovido pelo Procon de Feira de Santana, em parceria com o Procon Bahia e a subseção da OAB no município. A programação reuniu advogados, estudantes, empresários, representantes de entidades e autoridades para discutir a evolução da legislação e os desafios atuais da relação de consumo.
A atividade teve como destaque a palestra do ex-deputado federal Joacy Góes, relator do projeto que deu origem ao CDC. Ele compartilhou relatos sobre o processo de criação da lei, considerado um dos marcos mais relevantes para a proteção do consumidor no Brasil.
O superintendente do Procon Feira, Maurício Carvalho, comemorou o sucesso da iniciativa e reforçou a relevância da data.
“Foi uma noite memorável. A grandeza do evento reflete a força do CDC e sua importância para a sociedade. Tivemos a presença de estudantes, advogados, empresários, representantes do Ministério Público, da OAB e da sociedade civil. É um momento para celebrar e refletir sobre os avanços dessa legislação que é uma das mais modernas do mundo”, destacou.
Maurício Carvalho ainda ressaltou a atuação do Procon na solução de demandas locais. “Somente nos últimos anos, mais de 17 mil situações foram resolvidas de forma consensual pelo Procon Feira. Imagine como isso desafoga o Poder Judiciário. Atendemos, orientamos e resolvemos problemas, muitas vezes de consumidores que não têm recursos para custas ou advogados. É uma missão muito importante”, afirmou.
Representando o prefeito José Ronaldo de Carvalho, o secretário de Governo, Neto Bahia, participou da cerimônia e entregou uma placa comemorativa ao palestrante Joacy Góes, em reconhecimento à sua contribuição decisiva na implementação do CDC.
Maurício Carvalho reiterou o compromisso do Procon Feira em continuar atuando de forma firme e presente.
“Seguiremos atentos, trabalhando todos os dias em defesa do consumidor. É um desafio diário, mas essencial para uma cidade como Feira de Santana, que vive intensamente as relações de consumo”, concluiu.
*Com informações do repórter JP Miranda