Projeto de Lei visa criar o Dia Nacional do Levante Contra o Feminicídio

Na última segunda-feira (7), foi protocolado o Projeto de Lei 2723/2022, que visa criar o Dia Nacional do Levante Contra o Feminicídio. O projeto tem como objetivo instituir a data no dia 25 de março para gerar debates e implementação de políticas públicas no combate a este crime.

O projeto é da deputada Maria do Rosário (PT/RS), em coautoria com outras 40 parlamentares federais de nove partidos diferentes.

Está previsto no projeto a criação de campanhas de valorização de boas práticas, de ações preventivas de orientação e informação, o fomento às políticas públicas também às crianças e familiares atingidos pelo feminicídio, além do monitoramento dos processos de responsáveis pelos crimes.

A proposta foi elaborada pela Campanha Levante Feminista Contra o Feminicidio. A próxima etapa é a realização de uma audiência pública para que o projeto siga em tramitação.

*Metro 1