Projeto “Educação é da Nossa Conta” chega a Feira com capacitação para 32 municípios

O município de Feira de Santana receberá nesta quinta-feira (28) a 6ª edição do projeto itinerante “Educação é da Nossa Conta – Na Estrada”, iniciativa promovida pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia em parceria com o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia. O encontro será realizado no Colégio Estadual em Tempo Integral Professora Ana Angélica Vergne de Morais, no bairro Campo Limpo, reunindo gestores públicos, educadores, conselheiros, estudantes e representantes da sociedade civil.

A programação acontece das 8h às 16h30 e inclui minicursos, oficinas e debates voltados para temas considerados essenciais ao fortalecimento da educação pública, como financiamento da educação, transparência pública, educação inclusiva, planejamento educacional, ICMS Educacional e prestação de contas. Os participantes poderão escolher dois minicursos, um em cada turno, além de contar com atendimento técnico presencial do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

Coordenadora do projeto, Aline Kazuko Sonobe explicou que a iniciativa faz parte de um programa mais amplo e percorre diferentes regiões da Bahia para oferecer formação técnica e apoio aos profissionais da área educacional.

“O projeto Educação é da Nossa Conta é um projeto maior, que inclui a iniciativa ‘Na Estrada’, visitando diferentes municípios da Bahia para oferecer formação para gestores municipais, estaduais, comunidade escolar e também para o controle social”, destacou.

Segundo ela, a escolha de Feira de Santana como município-sede permitirá o atendimento de representantes de 32 municípios ligados aos núcleos educacionais da região, incluindo cidades vinculadas ao território de Ipirá.

Aline ressaltou que um dos principais desafios enfrentados pelos municípios baianos ainda está relacionado à falta de conhecimento técnico sobre gestão e financiamento da educação.

“Muitos ainda carecem de uma formação técnica dentro da sua área de atuação. Desde a prestação de contas até o entendimento sobre financiamento da educação, muitas vezes é necessário apoio técnico para esclarecer como funciona esse processo e até trazer mais recursos para melhorar a qualidade do ensino”, afirmou.

Ela também destacou a importância de ampliar o conhecimento sobre indicadores educacionais e mecanismos de controle social, considerados fundamentais para monitorar políticas públicas e promover avanços na educação.

De acordo com a coordenadora, um dos diferenciais do projeto é aproximar diferentes atores envolvidos direta ou indiretamente com a educação pública, fortalecendo o diálogo e a atuação conjunta.

“Como o próprio nome do programa já diz, a educação é da nossa conta. Todos precisam acompanhar e atuar de forma efetiva na realização das políticas educacionais, visando melhorar o ensino público e alcançar os estudantes, que são nosso principal foco”, enfatizou.

A iniciativa reúne prefeitos, secretários municipais de Educação, professores, conselheiros, pesquisadores, estudantes e representantes da sociedade civil, buscando ampliar a participação coletiva no acompanhamento das políticas públicas.

Além dos minicursos, a edição deste ano contará com atendimento técnico presencial realizado por uma servidora do FNDE, oferecendo suporte especialmente para gestores e diretores escolares que enfrentam dificuldades com prestação de contas e sistemas de repasse de recursos federais.

“Conseguimos um atendimento técnico presencial com uma servidora do FNDE para atender gestores e diretores escolares que têm dificuldades com prestação de contas e transferências de recursos”, explicou Aline.

Outro destaque da programação será a atividade “Ouvidoria Vai à Escola”, promovida pela Ouvidoria do TCE em parceria com o Ministério Público de Contas, que orientará estudantes sobre o papel do controle social e a fiscalização das políticas públicas.

“Qualquer cidadão pode exercer essa função de observar como está a execução de uma obra pública ou alguma situação que precise de atenção, acionando inclusive os canais da Ouvidoria”, concluiu a coordenadora.

As inscrições gratuitas para participar do evento seguem abertas até esta quarta-feira (27), por meio de link disponibilizado pela organização.

*Com informações do repórter JP Miranda