Próxima etapa do julgamento de Bolsonaro e aliados começa nesta terça; entenda

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (9) o julgamento de Jair Bolsonaro e sete aliados, acusados de planejar ações antidemocráticas. Na fase anterior, defesas foram ouvidas, e o procurador-geral Paulo Gonet defendeu a punição de todos os envolvidos.

Estão reservadas as sessões dos dias 9 a 12 de setembro. O relator, Alexandre de Moraes, inicia os votos analisando pedidos como nulidade da delação de Mauro Cid, alegações de cerceamento e questionamentos sobre a competência do STF. Depois, Moraes votará sobre o mérito: se os acusados devem ser condenados e por quanto tempo.

Após o relator, votam Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A decisão será tomada por maioria simples, ou seja, três dos cinco ministros. Se condenados, os réus não serão presos imediatamente; a prisão só será possível após análise de recursos.

Se houver um voto pela absolvição, a defesa poderá apresentar novo recurso à própria Turma. Com dois votos favoráveis aos réus, o caso pode ser remetido ao plenário. As defesas ainda podem entrar com embargos, usados para esclarecer pontos da decisão, mas que raramente alteram o resultado.