PT desiste de ação no TSE sobre divisão do Fundo Eleitoral de 2026

O Partido dos Trabalhadores (PT) decidiu retirar a contestação apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o cálculo de sua participação no Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) de 2026. A desistência foi formalizada na quinta-feira (13), enquanto o tribunal ainda analisava o caso.

A disputa envolve uma parcela de aproximadamente R$ 2,3 bilhões do fundo, equivalente a 48% dos recursos destinados ao financiamento das campanhas. O montante permanece retido até que a questão seja solucionada pela Corte.

O impasse começou após o PT questionar a quantidade de deputados federais utilizada pelo TSE para definir a distribuição dos valores entre as legendas. O partido sustentava que sua bancada deveria ser contabilizada com 69 parlamentares, e não 68. Com essa alteração, a estimativa da legenda passaria de R$ 615,4 milhões para cerca de R$ 620 milhões.

Como uma eventual mudança no valor destinado ao PT teria impacto sobre a fatia dos demais partidos, o tribunal optou por suspender o repasse da parcela em discussão enquanto o processo não fosse concluído.

Na petição apresentada ao TSE, o PT pediu que a desistência seja homologada e que o processo seja encerrado. A legenda também solicitou que os recursos sejam liberados imediatamente, sem a necessidade de aguardar o encerramento definitivo da ação.

Segundo o partido, a retirada do pedido tem como objetivo evitar prejuízos ao calendário eleitoral. Apesar disso, o PT deixou claro que continua defendendo o entendimento apresentado anteriormente sobre o tamanho de sua bancada e o cálculo do fundo.

O julgamento havia sido interrompido depois que a ministra Estela Aranha pediu vista para analisar o processo. Até o momento, o TSE ainda não homologou formalmente a desistência apresentada pelo partido.