Receita Cidadã mostra impacto social e ambiental durante a COP 30 em Belém

Durante a COP 30, em Belém, a Receita Federal apresentou ao público um dos projetos mais transformadores da instituição na Região Norte: o Receita Cidadã, programa responsável por dar nova finalidade a mercadorias apreendidas em operações de combate ao contrabando e à importação irregular.

A superintendente da Receita Cidadã no Norte, Aldair de Fátima Sampaio, explicou que a presença do órgão no evento ambiental faz todo sentido tanto do ponto de vista social quanto da sustentabilidade.

“Alguns podem se perguntar o que a Receita Federal estaria fazendo em um espaço de visitação da COP 30, mas eu digo o seguinte: tudo a ver com os objetivos de sustentabilidade da conferência”, afirmou.

Aldair detalhou como o projeto recupera mercadorias que, pela lei, não poderiam ser usadas no país, mas que passam a ganhar nova função por meio de parcerias com universidades federais, estaduais e institutos de tecnologia.

Um dos exemplos de maior impacto é o reaproveitamento de TV Box, aparelhos ilegais que roubam sinal de TV por assinatura e são proibidos pela Anatel. Só na Região Norte, mais de 50 mil unidades foram apreendidas.

“Transformamos esses TV Box em computadores que são doados a escolas de municípios com baixo IDH e pouco orçamento. Eles chegam com mais de 360 aplicativos educacionais, permitindo que as crianças aprendam mesmo sem conexão de internet ou sem a presença constante de um professor”, explicou.

O uso dos novos computadores também tem permitido pesquisas para desenvolver outras formas de destinação sustentável desses equipamentos.

Além dos eletrônicos, diversos outros produtos falsificados e irregulares também são reaproveitados:

• Roupas e calçados passam por processos de descaracterização e podem virar bolsas, mochilas e acessórios destinados a comunidades carentes.
• Bebidas alcoólicas apreendidas são transformadas em álcool gel.
• Vinhos irregulares passam a ser utilizados para produzir geleia de uva.
• Calçados falsificados são triturados e convertidos em uma espécie de tijolo leve, que pode ser usado na construção civil.

“É uma infinidade de possibilidades para transformar aquilo que entrou no país de forma criminosa em produtos que voltam para a sociedade com dignidade e com uma nova finalidade”, disse Aldair.

A superintendente destacou que, antes do programa, a única destinação possível para toneladas de roupas, brinquedos, eletrônicos e calçados apreendidos era a destruição, um processo caro para o governo e extremamente nocivo ao meio ambiente.

“Você imagina toneladas e toneladas de roupa, sapato, eletrônicos e brinquedos de plástico sendo destruídos por um trator. A natureza levaria milhares de anos para processar esse material. Além disso, a Receita era obrigada a contratar empresas para fazer essa destruição, o que gerava custo público”, ressaltou.

Com o Receita Cidadã, esse cenário mudou:

“Agora, em vez de descartar tudo, devolvemos essas mercadorias para a sociedade com uma função social e ambiental. É isso que estamos mostrando na COP 30”, completou.

Questionada sobre o valor total convertido em benefícios para instituições e projetos sociais, Aldair afirmou que ainda não há um cálculo preciso:

“É difícil estimar, porque os itens são transformados antes de serem repassados, mas já estamos avaliando formas de calcular esse impacto.”

A participação do Receita Cidadã na COP 30 evidencia como ações de fiscalização podem se transformar em iniciativas de inclusão social, educação e proteção ambiental. O programa, que já reaproveita milhares de toneladas de produtos antes destinados ao lixo e ao custo público, se consolida como uma das principais vitrine da Receita Federal na agenda da sustentabilidade.

*Com informações de Jorge Biancchi, direto da COP 30 em Belém