Recursos de transações penais são destinados a projetos sociais em Feira de Santana
Os recursos financeiros, oriundos de processos criminais, foram direcionados a entidades selecionadas após os autores dos fatos aceitarem transações penais propostas pelo Ministério Público
Em cerimônia realizada no auditório do Fórum dos Juizados Especiais Desembargadora Ruth Pondé Luz, a 3ª Vara dos Juizados de Feira de Santana entregou alvarás a quatro instituições beneficentes do município. Os recursos financeiros, oriundos de processos criminais, foram direcionados a entidades selecionadas após os autores dos fatos aceitarem transações penais propostas pelo Ministério Público na forma de prestações pecuniárias.
Durante o evento, a Juíza Luciana Braga Falcão Luna, Titular da Vara, falou sobre a relevância da transferência dos recursos para instituições que atendem a uma grande diversidade de públicos, como crianças, adolescentes e idosos. A magistrada, também, enfatizou que essa ação representa uma importante resposta do Poder Judiciário à resolução de crimes de menor potencial ofensivo, promovendo benefícios sociais à comunidade de Feira de Santana.
A ação, que contou com a presença da representante do Ministério Público, Idelzuith Freitas, Titular da Promotoria das Varas dos Juizados da Comarca, teve como foco a destinação de um total de R$ 129.976,46. As instituições contempladas foram: Shalom Kids, Associação Feirense de Assistência Social (AFAS), Associação Beneficente Projeto Nova Vida e Fundação Rainha dos Apóstolos.