Redução da jornada pode pressionar pequenas empresas e elevar preços, diz setor produtivo

O envio ao Congresso Nacional do projeto de lei que prevê a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e o fim gradual da escala 6×1 tem provocado intenso debate entre trabalhadores, empresários e especialistas. A proposta, encaminhada em regime de urgência pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ainda será analisada pelos parlamentares e divide opiniões sobre seus impactos na economia e nas relações de trabalho.

Apesar do apelo social, representantes do setor produtivo demonstram preocupação com os efeitos da mudança. O presidente do Sicomércio de Feira de Santana, Marco Silva, avalia que a redução da jornada é uma tendência histórica, mas alerta para possíveis consequências econômicas.

“É uma discussão válida, importante, mas a gente precisa pensar também em produtividade, em inclusão de pessoas no mercado de trabalho, de treinamento e qualificação”, afirmou. Ele lembra que o Brasil já passou por mudanças semelhantes, como a redução de 48 para 44 horas semanais com a Constituição de 1988.

Marco Silva destaca que a medida pode gerar aumento de custos para as empresas, especialmente as de pequeno e médio porte.

“Se falando em redução de horário de trabalho, vai haver um custo e todo mundo sabe que não existe almoço grátis. As pequenas e médias empresas, que geram 80% dos empregos, terão dificuldade”, disse.

O dirigente também criticou a ausência de debates sobre redução de encargos trabalhistas.

“Em momento nenhum se tratou de redução de carga tributária. Então a gente fica preocupado, principalmente porque essa discussão está sendo feita ao calor de uma eleição. Esse é um assunto profundo que requer estudos”, pontuou.

Outro ponto levantado é o risco de aumento da informalidade. “Pode haver uma grande pejotização. Esse período de folga pode ser ocupado por outro trabalho, muitas vezes sem carteira assinada, trazendo precarização”, alertou.

No setor de serviços, especialmente em atividades que funcionam de forma contínua, como hotéis, bares e restaurantes, o impacto pode ser ainda maior. O vice-presidente do Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Feira de Santana e do Instituto Pensar Feira, Marcelo Alexandrino, ressalta que a mudança exige uma análise específica para cada segmento.

“O impacto é muito grande porque esses estabelecimentos trabalham 24 horas, inclusive aos finais de semana. Quando você reduz a jornada, afeta diretamente o funcionamento”, explicou.

Ele destaca que a medida pode elevar custos operacionais e ser repassada ao consumidor. “Isso pode trazer um custo bem maior e consequentemente ser repassado para os preços finais, o que ninguém quer. Pode inclusive gerar retração”, afirmou.

O representante também defende que não há um modelo único viável neste momento.

“Seria necessário um estudo mais aprofundado. Hoje, se você reduz de 44 para 40 horas, em muitos casos será preciso contratar mais funcionários, o que aumenta os custos”, disse.

No Congresso Nacional, o tema também avança em outras frentes. Propostas em análise incluem a redução da jornada para até 36 horas semanais e modelos alternativos de escala, como o 4×3, com três dias de descanso. A tramitação, no entanto, foi temporariamente suspensa após pedido de vista coletiva na Comissão de Constituição e Justiça, o que indica que o debate ainda deve se estender.

*Com informações do repórter Robson Nascimento