Nova medida do Itamaraty prevê corte de até 50% nos custos para emissão e renovação do documento em embaixadas e consulados brasileiros fora do país
A decisão do Ministério das Relações Exteriores de reduzir em até 50% os valores cobrados para emissão e renovação de passaportes brasileiros no exterior foi recebida com otimismo pelo setor de turismo. A medida, anunciada pelo Itamaraty, entra em vigor em 1º de junho de 2026 e busca tornar os custos mais próximos aos praticados no Brasil, facilitando o acesso à documentação por brasileiros residentes fora do país, especialmente famílias binacionais e crianças nascidas no exterior.
O empresário da Peregrinação Viagens e Turismo e especialista em viagens turísticas, Jair Bezerra, avaliou que a redução representa um importante incentivo tanto para o turismo quanto para a regularização documental de brasileiros que vivem fora do país.
Segundo Jair, o momento escolhido para a implementação da medida é estratégico, pois antecede o período de férias escolares e o verão em vários países, quando aumenta a procura por viagens internacionais.
“Essa redução pode ser um grande diferencial para muitas famílias, sem dúvida. O timing dessa decisão é muito estratégico, porque a medida começa justamente em um período que antecede as férias internacionais de verão em muitos países e também as férias escolares de junho e julho”, afirmou.
O especialista destacou que, até então, o custo do passaporte no exterior era um peso significativo para famílias que precisavam renovar documentos simultaneamente.
“Para muitas famílias brasileiras no exterior, o custo do passaporte acabava pesando bastante, principalmente quando era necessário renovar documentos de vários membros da família ao mesmo tempo. Com a redução de até cinquenta por cento, sobra mais orçamento para passagens, planejamento e viagens com toda a família”, pontuou.
Na avaliação de Jair, a redução das taxas pode ter reflexos diretos no aquecimento do setor turístico, especialmente diante de grandes eventos internacionais, como a Copa do Mundo da FIFA, que tradicionalmente impulsionam o deslocamento de brasileiros.
“Os brasileiros possuem uma cultura muito forte de turismo ligado ao esporte, principalmente ao futebol, à família e ao lazer. Então, qualquer medida que reduza burocracia e custos documentais acaba funcionando como um incentivo direto ao turismo”, destacou.
Ele acrescentou que a diminuição do custo do documento pode melhorar a percepção de custo-benefício das viagens internacionais.
“O turismo é muito sensível à percepção de custo-benefício. Quando o governo reduz um gasto obrigatório, como a emissão do passaporte, isso melhora a sensação de acessibilidade à viagem”, explicou.
Outro ponto ressaltado pelo especialista é o potencial da medida para estimular brasileiros que vivem no exterior a regularizarem sua situação documental.
“Acredito também que essa redução pode ser um incentivo a brasileiros que estão no exterior e, por conta dessas taxas elevadas, podem até estar irregulares. Pode ser um grande incentivo para regularizar suas documentações”, observou.
De acordo com Jair, a iniciativa demonstra uma preocupação do governo brasileiro em facilitar o acesso aos serviços consulares.
“O próprio Itamaraty afirmou que a medida faz parte de um esforço de modernização e aprimoramento dos serviços consulares brasileiros no exterior. Isso demonstra uma preocupação do governo em facilitar a vida da comunidade brasileira lá fora”, disse.
O Ministério das Relações Exteriores informou que a medida tem como objetivo principal ampliar o acesso à documentação para brasileiros residentes no exterior. Atualmente, mais de cinco milhões de brasileiros vivem fora do país e, em muitos casos, enfrentam custos elevados para emissão ou renovação de documentos.
Para Jair, o impacto vai além da economia financeira.
“Na prática, quando você reduz o custo de um documento essencial como o passaporte, você amplia o acesso à mobilidade, ao turismo, aos estudos e até às oportunidades profissionais internacionais”, concluiu.
*Com informações do repórter JP Miranda