Proposta obriga inclusão de avisos claros sobre sonolência, tontura e lentidão dos reflexos nos rótulos, visando reduzir acidentes e ampliar a conscientização dos motoristas
A Câmara dos Deputados avançou na discussão sobre segurança no trânsito ao aprovar, na Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), a relatoria do deputado Márcio Marinho ao Projeto de Lei 877/24. A proposta torna obrigatória a inclusão de avisos claros nas embalagens de medicamentos sobre os riscos de dirigir após o uso.
O texto determina que remédios que possam causar sonolência, tontura, visão turva ou lentidão dos reflexos tragam informações visíveis, legíveis e de fácil compreensão nos rótulos. Além disso, os alertas poderão ser apresentados também por meio de símbolos gráficos, facilitando o entendimento por parte dos consumidores.
Segundo a neurologista Patrícia Schettini, os efeitos de determinados medicamentos podem comprometer diretamente a capacidade de condução.
“Os efeitos neurológicos que mais comprometem a direção são principalmente três: sonolência, redução da atenção e lentificação dos reflexos. Alguns medicamentos agem diretamente no sistema nervoso central e provocam a diminuição do estado de alerta”, explicou.
A especialista destaca que essa alteração no funcionamento cerebral pode atrasar a reação do motorista diante de situações de risco.
“Isso significa que o condutor demora mais tempo para frear ou reagir a um obstáculo. Na prática, o cérebro passa a processar as informações da estrada de forma muito mais lenta, aumentando consideravelmente o risco de acidentes”, alertou.
Além desses efeitos, sintomas como tontura, visão turva e alterações na coordenação motora também podem comprometer a direção.
“Essas condições prejudicam a percepção de distância e o controle do veículo”, acrescentou.
Dra. Patrícia chama atenção ainda para a falta de consciência de muitos pacientes sobre esses riscos.
“Na prática clínica, muitos não percebem que os medicamentos podem interferir temporariamente nas funções cerebrais necessárias para dirigir. Eles associam apenas ao benefício do tratamento”, afirmou.
Nesse contexto, ela reforça a importância de informações claras nas embalagens.
“Os alertas funcionam como um lembrete direto para o paciente. Quando a informação é clara, pode ajudar a repensar comportamentos, como evitar dirigir ao iniciar uma nova medicação”, disse.
A médica também destaca que alguns grupos são mais vulneráveis. “Idosos já podem ter naturalmente uma redução no tempo de reação. Quando isso se associa a medicamentos que afetam o sistema nervoso central, o risco aumenta. Outro grupo são os pacientes que utilizam múltiplos medicamentos, como antidepressivos, anticonvulsivantes ou remédios para dormir”, explicou.
A orientação, segundo ela, deve ser individualizada. “Em geral, recomendamos evitar dirigir nos primeiros dias após iniciar uma nova medicação e observar sintomas como sonolência, tontura ou dificuldade de concentração. Caso esses efeitos apareçam, o ideal é não dirigir até que o organismo se adapte ou que o tratamento seja ajustado”, concluiu.
Com a aprovação na CDC, o projeto segue agora para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
*Com informações do repórter JP Miranda