“Se tivesse dinheiro em caixa, já estaria pago”, diz prefeito sobre precatórios

Durante a apresentação do balanço das ações do Governo Municipal, o prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho, fez um esclarecimento sobre a situação dos precatórios, após relatar que tem recebido mensagens frequentes, especialmente de professores, cobrando o pagamento desses valores.

Segundo o prefeito, muitas pessoas ainda têm dúvidas sobre a origem e o trâmite legal do precatório relacionado ao município.

“Às vezes eu recebo mensagens, professores chorosos, pedindo pelo amor de Deus que pague um precatório. Eu já expliquei isso muitas vezes, mas a necessidade faz com que a pessoa não entenda”, afirmou.

José Ronaldo ressaltou que não existe precatório em atraso na Prefeitura de Feira de Santana e explicou que o valor em questão se refere a um processo antigo, iniciado ainda em gestões anteriores.

“Primeiro lugar, não existe precatório na Prefeitura de Feira. Isso é um precatório que faz parte de um passado. Eu renunciei à Prefeitura em 7 de abril de 2018 e, no dia 8 de abril, entrou esse precatório, fruto de uma luta minha lá atrás”, explicou.

De acordo com o prefeito, Feira de Santana foi um dos primeiros municípios do país a entrar na Justiça para garantir o direito ao recebimento do precatório. Quando o pagamento inicial foi feito de forma parcial, o município entrou com nova ação judicial.

“Quando saiu uma parte, eu entendi que não era o valor real. Na mesma hora mandei entrar com uma ação para rever o restante. Esse precatório é justamente o restante daquele processo”, disse.

O gestor informou ainda que o pagamento do precatório está previsto no Orçamento da União para o ano de 2026. “Esse precatório está na programação do orçamento da União para ser pago em 2026”, afirmou.

José Ronaldo também explicou que, em outros estados e municípios do país, houve a venda de precatórios a instituições financeiras, com deságio.

“O professor recebia com um deságio de cerca de 30%, o banco ficava com essa parte e fazia o pagamento. Mas hoje ninguém quer mais comprar precatório. Isso não é em Feira, é no Brasil todo”, destacou.

Segundo ele, a Prefeitura de Feira de Santana atendeu aos pedidos dos professores e publicou três licitações para a venda do precatório, mas nenhuma teve interessados.

“Publicamos a primeira vez, não apareceu ninguém. Publicamos a segunda, não apareceu ninguém. Publicamos a terceira e, novamente, ninguém apareceu”, relatou.

O prefeito reforçou que não há recursos em caixa para antecipar o pagamento e que, se houvesse, o município teria interesse imediato.

“Não existe dinheiro no caixa da Prefeitura. Se tivesse, estava pago. Quarenta por cento desse recurso é da Prefeitura. Estamos falando de um precatório que se aproxima de R$ 400 milhões. Só a parte do município daria cerca de R$ 160 milhões, daria pra fazer muita coisa na cidade. Será que eu não quero? Eu sonho com isso”, afirmou.

José Ronaldo reiterou que a gestão tem atuado com transparência e dentro da legalidade. “Infelizmente, nenhuma instituição financeira quis comprar o precatório. Isso está acontecendo no Brasil inteiro. Então, acho que está devidamente explicada essa questão”, concluiu.