Semob convoca transporte escolar para vistoria obrigatória do exercício de 2026

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob) da Prefeitura de Feira de Santana está convocando os autorizatários do Sistema de Transporte Escolar (STE) para a 1ª vistoria do exercício de 2026, conforme Portaria nº 002/2026, publicada no Diário Oficial Eletrônico do Município.

De acordo com o secretário interino da Semob, Rodolfo Suzarte, a convocação foi feita oficialmente no último dia 16 de janeiro. “Convocamos, em publicação no Diário Oficial Eletrônico do município no dia 16, a primeira vistoria para o exercício de dois mil e vinte e seis do sistema de transporte escolar”, explicou.

Segundo a portaria, os autorizatários devem apresentar à Semob, entre 16 e 20 de janeiro de 2026, os originais e cópias de documentos como CRV, CRLV atualizado, certificado de inspeção do GNV (quando aplicável), certificado de inspeção do tacógrafo, certidão negativa de ISS, antecedentes criminais, CNH categoria D, certificado do curso de capacitação para transporte escolar, comprovante de residência atualizado e título eleitoral.

Rodolfo Suzarte reforçou que a entrega correta da documentação é essencial para garantir a regularidade do serviço.

“Os autorizatários deverão junto à Semob apresentar todos esses documentos dentro do prazo estabelecido para que possam participar da vistoria”, destacou.

A vistoria dos veículos será realizada entre os dias 22 de janeiro e 3 de fevereiro de 2026, de segunda a sexta-feira, das 9h às 11h30, no pátio da Semob, localizado na rua Miranda, nº 655, bairro Mangabeira. Durante o procedimento, serão observados itens como equipamentos obrigatórios e de segurança, pintura da faixa horizontal amarela, funcionamento da parte elétrica e mecânica, estado de conservação dos pneus, disco do tacógrafo, entre outros requisitos exigidos pelo Contran.

O secretário enfatizou que o processo tem como foco principal a segurança dos estudantes.

“A vistoria é um ato de responsabilidade para proteger principalmente as crianças, garantindo que o transporte escolar seja um ambiente seguro e regularizado”, afirmou.

Rodolfo também alertou para as penalidades em caso de descumprimento do calendário. “Os veículos que não comparecerem para vistoria nos prazos previstos serão submetidos a processo administrativo e poderão ter a sua autorização cassada”, alertou.

Os veículos devem ser apresentados limpos e em perfeito estado de uso. Aqueles que apresentarem pendências terão prazo determinado pelo vistoriador da Semob para saná-las. A programação deve ser rigorosamente respeitada, salvo em casos justificados como acidentes, roubo ou doença.