Senado aprova aumento do piso nacional dos professores para R$ 5,1 mil

O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (26), a Medida Provisória (MP) 1.334/2026, que reajusta o piso salarial nacional dos professores da educação básica para R$ 5.130,63. A proposta, que agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, representa um aumento de 5,4% em comparação ao valor anterior, de R$ 4.867,77.

A medida, editada pelo Governo Federal em janeiro, estabelece uma nova regra para o cálculo de reajuste do magistério. O modelo aprovado considera a inflação medida pelo INPC somada a metade do crescimento real das receitas do Fundeb. Com isso, substitui a fórmula anterior, que resultaria em um reajuste bem menor, estimado em apenas 0,37% para este ano.

De acordo com a relatora da proposta, a senadora Professora Dorinha Seabra, a mudança busca garantir maior valorização aos profissionais da educação, assegurando um ganho real acima da inflação. O reajuste aprovado prevê acréscimo de 1,5 ponto percentual acima do índice inflacionário.

A proposta também prevê mecanismos de controle para evitar impactos excessivos nas contas públicas de estados e municípios. A estimativa é de que a nova política gere um impacto fiscal de aproximadamente R$ 6,4 bilhões em 2026.

Pelas novas regras, os reajustes anuais do piso do magistério não poderão ser inferiores à inflação calculada pelo INPC, mas também terão um limite máximo vinculado ao crescimento da receita nominal do Fundeb acumulada nos dois anos anteriores.