20/04/2026
...
De Olho na Cidade
InícioPolítica
Política1 min de leitura

Senado aprova PL e acusados de violência doméstica usarão tornozeleira eletrônica

A proposta agora segue para sanção do presidente Lula (PT) Redação

Por Rafa
quinta-feira, 27 de março de 2025
Imagem de Senado aprova PL e acusados de violência doméstica usarão tornozeleira eletrônica

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (26), o projeto de lei que submete acusados de violência doméstica e familiar ao uso de tornozeleira eletrônica durante aplicação de medida protetiva.

Com a aprovação, a proposta agora segue para sanção do presidente Lula (PT).

A medida protetiva de urgência contra o agressor também poderá incluir o monitoramento eletrônico. O PL indica que a vítima deverá receber um dispositivo de segurança para ser alertada sobre uma possível aproximação do acusado.

*Com informações Bahia.ba

Compartilhar:

Nós utilizamos cookies para aprimorar e personalizar a sua experiência em nosso site. Ao continuar navegando, você concorda em contribuir para os dados estatísticos de melhoria. Conheça nossa Política de Privacidade e consulte nosso Termos de Uso.