Senado e Fazenda discutem impacto de projetos que podem somar R$ 270 bilhões nas contas públicas

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, se reuniu nesta terça-feira (9) com o ministro da Fazenda em exercício, Dario Durigan, para discutir projetos em análise na Casa que preocupam a equipe econômica devido ao possível impacto nas contas públicas.

De acordo com estimativas do Ministério da Fazenda, as propostas em tramitação no Senado podem gerar um custo superior a R$ 270 bilhões. O encontro aconteceu na residência oficial do Senado e ocorreu em um momento de tensões entre o Legislativo e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, embora Durigan seja visto como um dos principais interlocutores do ministério junto ao parlamentar.

Entre os temas em discussão está o projeto que trata da renegociação das dívidas de produtores rurais, já aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e com votação prevista em plenário nesta quarta-feira (10). A medida pode ter impacto estimado em R$ 120 bilhões ao longo de dez anos.

Outro ponto de atenção do governo é a PEC que garante aposentadoria integral e paridade para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A proposta já passou pela Câmara dos Deputados e aguarda análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com impacto estimado em R$ 99 bilhões.

Também está em avaliação o projeto que cria um piso salarial nacional para médicos e cirurgiões-dentistas, atualmente em tramitação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Caso avance, a proposta pode gerar custo de R$ 47 bilhões.

Além disso, o governo busca adiar a análise da proposta que amplia a fatia de recursos da União destinados ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), com impacto estimado em R$ 10 bilhões apenas em 2026.