Senador diz que presidente não deve se intimidar após rejeição de Messias ao STF
Jaques Wagner classifica decisão do Senado como “equivocada”, critica politização da sabatina e defende que indicação ao Supremo é prerrogativa do presidente da República.
Em Feira de Santana, o senador Jaques Wagner comentou a rejeição do nome de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF), aprovada pelo Senado, e classificou o episódio como um dos momentos mais difíceis da votação recente na Casa. Segundo ele, a decisão representa uma distorção do papel constitucional do processo de sabatina.
Wagner afirmou que recebeu o resultado da votação com preocupação e lamentou o desfecho da indicação.
“Na verdade, pra mim foi uma tarde muito triste, a tarde de quarta da semana passada”, disse.
O senador destacou que, segundo a Constituição, a indicação ao Supremo é uma prerrogativa do presidente da República, cabendo ao Senado apenas avaliar requisitos técnicos.
“A Constituição diz que é prerrogativa do presidente da República indicar alguém com notório saber jurídico e reputação ilibada. Jorge Messias tem isso de sobra”, afirmou.
Wagner criticou o que chamou de uso político do processo de sabatina no Senado, afirmando que o debate deveria se limitar a critérios técnicos.
“Na minha opinião, escolheram a arte de fazer da sabatina uma luta política no lugar absolutamente equivocado. É uma pena”, declarou.
Ele também citou precedentes de indicações feitas em governos anteriores para reforçar sua posição de que o processo deve respeitar a prerrogativa do Executivo.
O senador defendeu que o papel do Senado não é interferir politicamente na escolha do presidente da República, mas apenas verificar critérios constitucionais.
“Não cabe ao Senado da República aprovar ou desaprovar politicamente. Cabe conferir se o indicado cumpre os requisitos constitucionais”, afirmou.
Ao ser questionado sobre os próximos passos após a rejeição, Wagner afirmou que a decisão final cabe ao presidente da República e que ele não deve recuar diante do resultado.
“Se ele resolver indicar outro nome, ele indicará. O Senado vai tomar a posição que quiser. Mas o presidente não tem que se intimidar por essa postura equivocada”, disse.
*Com informações do repórter Rafael Marques