Servidor da Sefaz e suspeita ligada a empresário são presos em operação contra sonegação de combustíveis na Bahia
Promotor detalha nova fase da investigação, que apura sonegação fiscal, corrupção e adulteração de combustíveis; uma prisão foi realizada em Feira de Santana
A Força-Tarefa de Combate à Sonegação Fiscal da Bahia deflagrou, na manhã desta quinta-feira (21), a Operação Khalas, novo desdobramento da Operação Primus, que investiga um esquema de corrupção, adulteração de combustíveis e sonegação fiscal no estado. Segundo as investigações, o prejuízo estimado aos cofres públicos pode chegar a R$ 400 milhões em ICMS.
Em entrevista ao programa Jornal do Meio Dia, da Rádio Princesa FM, o promotor de Justiça Cláudio Jenner explicou que a nova operação amplia o alcance das investigações iniciadas em 2025.
“Essa operação é um desdobramento da Operação Primus. Nós continuamos as investigações e chegamos a uma ampliação dos fatos que estão sendo apurados. Essa ampliação acabou inserindo novos agentes e novas empresas nesse fato que diz respeito essencialmente a um crime de ordem econômica, com adulteração de combustíveis”, afirmou.
De acordo com o promotor, a Operação Khalas tem como foco principal a apuração da sonegação fiscal relacionada ao esquema criminoso já investigado pela Primus.
“Todas as vezes em que há uma ilicitude econômica, há também a ilicitude da sonegação fiscal. Na medida em que você adultera produtos ofertados à sociedade, como combustíveis, você também esconde o tributo que deveria pagar e não pagou”, explicou.
Esquema envolvia refinaria, insumos químicos e agentes públicos
Segundo Cláudio Jenner, as investigações apontam que o grupo utilizava insumos químicos, como nafta e solventes, desviados para unidades clandestinas onde ocorria a adulteração do combustível antes da distribuição aos postos.
“Isso envolve uma grande refinaria em Camaçari e também agentes públicos envolvidos nessa fraude, que facilitariam a sonegação fiscal e a disposição de insumos, como solventes e nafta, utilizados para fomentar esse grupo ilícito focado na adulteração de combustíveis”, detalhou.
Ainda conforme o promotor, a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) agora realiza uma auditoria documental e fiscal que pode elevar ainda mais o valor do prejuízo inicialmente estimado.
“Numa apuração preliminar, chegamos à possibilidade de uma sonegação fiscal em torno de R$ 400 milhões. Mas essa cifra pode ser ultrapassada após a aferição documental dos impostos”, disse.
Prisões e mandados em Feira, Salvador e RMS
Durante a operação, foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão e expedidos quatro mandados de prisão em Salvador, Feira de Santana, Camaçari e Candeias.
Em Feira de Santana, uma pessoa foi presa, conforme confirmou o promotor.
“Feira de Santana teve uma prisão. Também temos prisões em Salvador, enquanto os mandados abrangem Salvador, Feira, Candeias e Camaçari”, afirmou.
Informações divulgadas pelo site Alô Juca apontam que entre os presos está o auditor fiscal Olavo José Gouveia Oliva, coordenador de fiscalização de petróleo e combustíveis da Secretaria da Fazenda da Bahia (Sefaz-BA). Também foi presa Carolane, esposa do empresário Jailton, conhecido como “Jaú”, preso na Operação Primus, em 2025.
Questionado sobre os nomes dos alvos, Cláudio Jenner evitou confirmar oficialmente as identidades.
“Por cautela, o Ministério Público não divulga nomes nem individualiza situações que ainda estão em apuração. Não podemos confirmar nem negar categoricamente essas informações neste momento”, pontuou.
Dinheiro em espécie e moedas estrangeiras apreendidos
Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos aproximadamente R$ 250 mil em espécie, incluindo moedas estrangeiras, em um dos imóveis investigados.
O promotor confirmou a apreensão, mas ressaltou que os valores ainda serão analisados dentro da investigação.
“Esses valores foram apreendidos na casa de um dos alvos e precisam ser aferidos categoricamente como mais um elemento que corrobora a investigação”, explicou.
Novas fases não estão descartadas
Cláudio Jenner afirmou que a complexidade do caso impede descartar novas fases da operação, já que o surgimento de novos fatos pode demandar outras medidas judiciais.
“Não há como dizer que acabou aqui. Os fatos são complexos, amplos. Quando se fala numa sonegação próxima de meio bilhão de reais, não é algo simples. Cada novo fato pode exigir novas incursões judiciais e probatórias”, afirmou.
O promotor também destacou que o processo da Operação Primus segue em andamento na 2ª Vara Criminal de Feira de Santana, com audiências e oitivas de testemunhas.
“O processo continua sua marcha regular. Agora, com essa nova operação, podem surgir fatos novos que resultem em uma nova relação processual ou até mesmo em um aditamento ao processo já existente”, concluiu.
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