Sindicato critica decreto que autoriza comércio aberto neste sábado (12) em Feira de Santana
Cedraz informou que a entidade pretende entrar com ações na Justiça do Trabalho após o feriado, caso o comércio do Centro realmente funcione no dia 12 de outubro.
O presidente do Sindicato dos Empregados do Comércio de Feira de Santana, Antônio Cedraz, se posicionou contra o decreto da prefeitura que autoriza o funcionamento do comércio neste sábado (12), feriado de Nossa Senhora Aparecida e Dia das Crianças. Segundo Cedraz, a decisão de abrir as lojas no feriado não é prerrogativa do prefeito, conforme entendimento do departamento jurídico da entidade.
“Nosso jurídico analisou que não cabe ao prefeito decretar a abertura ou fechamento do comércio em feriados. Passamos dois meses negociando um acordo coletivo, que estipula a abertura dos comércios dos bairros e o fechamento do Centro em domingos e feriados. Esse acordo precisa ser respeitado”, disse o sindicalista.
Cedraz afirmou que o sindicato havia negociado que os estabelecimentos nos bairros poderiam abrir nos feriados, enquanto o comércio do Centro permaneceria fechado. Contudo, ele relatou que o acordo não está sendo cumprido e que, desta vez, a prefeitura entrou na questão para autorizar a abertura geral do comércio, contrariando o que foi previamente acertado.
Judicialização à vista
Cedraz informou que a entidade pretende entrar com ações na Justiça do Trabalho após o feriado, caso o comércio do Centro realmente funcione no dia 12 de outubro. "Vamos colher as provas de que as lojas abriram e, a partir de segunda-feira, entraremos com ações individuais na Justiça do Trabalho, que é a guardiã da convenção coletiva", explicou.
Ele também alertou os comerciantes que, em caso de descumprimento da convenção, as multas aplicadas poderão chegar a 50% da folha de pagamento, sendo metade desse valor destinado ao sindicato e a outra metade aos funcionários prejudicados.
Apesar de criticar a medida, Cedraz destacou que não pretende colocar os trabalhadores contra os comerciantes. Ele mencionou que muitos comerciários já têm viagens programadas para o feriado e orientou que conversem com seus empregadores para buscar uma solução amigável. Caso contrário, as ações na justiça trabalhista serão uma opção.