STF forma maioria para condenar réus de grupo responsável por espalhar fake news
Maioria de três votos foi formada com os ministros Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. O ministro Luiz Fux votou contra as condenações
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (21) pela condenação dos sete réus do chamado núcleo 4 da trama golpista.
O grupo é acusado de divulgar notícias falsas com o objetivo de gerar instabilidade institucional e favorecer uma tentativa de golpe de Estado. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), os investigados teriam utilizado recursos da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) para espionar adversários políticos e disseminar informações falsas contra o processo eleitoral, instituições democráticas e autoridades que se opunham aos interesses golpistas.
O voto da maioria foi proferido pela ministra Cármen Lúcia, que seguiu o entendimento do relator, ministro Alexandre de Moraes, e votou pela condenação dos sete acusados pelos cinco crimes imputados a eles. A Primeira Turma do STF é composta por cinco integrantes Os crimes:
- tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- golpe de Estado;
- organização criminosa armada;
- dano qualificado;
- deterioração de patrimônio tombado;
Além de Moraes e Cármen Lúcia, o ministro Cristiano Zanin já havia votado seguindo o parecer do relator. Fux foi o único a divergir. O julgamento segue com o placar de 3 a 1. Ainda falta o voto do presidente da Turma, ministro Flávio Dino.