STF forma maioria para rejeitar recurso de réus da boate Kiss e mantém prisões

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (11), para rejeitar os recursos apresentados pelos quatro condenados pela tragédia na Boate Kiss, que deixou 242 mortos e centenas de feridos em janeiro de 2013, em Santa Maria (RS).

O ministro Dias Toffoli, relator do caso, votou contra os embargos de declaração, argumentando que os pedidos da defesa buscavam “provocar a rediscussão da causa, fim para o qual não se presta o presente recurso”. Os ministros Edson Fachin e Nunes Marques acompanharam o relator, garantindo maioria. Ainda restam os votos de Gilmar Mendes e André Mendonça. Com esse posicionamento, os réus permanecem presos.

Os advogados solicitam que o STF reavalie a decisão tomada em fevereiro deste ano, quando a Turma manteve, por 3 votos a 2, as condenações. O julgamento atual acontece no plenário virtual e está previsto para terminar no próximo dia 11. Os condenados são os empresários Elissandro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, sócios da boate, além de dois integrantes da banda que se apresentava na noite da tragédia: o vocalista Marcelo de Jesus dos Santos e o auxiliar Luciano Bonilha Leão.