STF pede investigação sobre publicação de Flávio Bolsonaro por suspeita de propaganda antecipada

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o envio ao Ministério Público Eleitoral (MPE) de um pedido para apurar se o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), apontado como pré-candidato à Presidência da República, cometeu propaganda eleitoral antecipada ao divulgar nas redes sociais uma carta escrita pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A decisão foi tomada no mesmo despacho em que Moraes suspendeu as visitas de Flávio ao pai, que cumpre prisão domiciliar. Para o ministro, a divulgação do conteúdo por meio de vídeos publicados no Instagram e no YouTube extrapolou o simples descumprimento das restrições impostas ao ex-presidente e pode representar uma promoção eleitoral antes do prazo permitido pela legislação.

Na avaliação de Moraes, o texto divulgado apresenta trechos que podem ser interpretados como um pedido explícito de apoio eleitoral. Entre as passagens citadas, Jair Bolsonaro conclama seus apoiadores a deixarem divergências de lado e a se mobilizarem em favor de Flávio Bolsonaro, classificado na carta como a "melhor opção" para comandar o país.

O ministro também destacou que há indícios de que a visita ao ex-presidente tenha sido utilizada para produzir material com finalidade política, o que, segundo ele, justifica a investigação pelo Ministério Público Eleitoral. Além do encaminhamento ao MPE, Moraes determinou o envio da decisão à Procuradoria-Geral da República (PGR), que poderá analisar eventuais desdobramentos do caso.