Ricardo Cunha afirma que decreto regulamenta sistema e destaca que estacionamento rotativo deve democratizar uso das vagas no centro da cidade
A Prefeitura de Feira de Santana avançou no processo de implantação da Zona Azul após a publicação do Decreto nº 14.489, que regulamenta o sistema de estacionamento rotativo no município. A medida estabelece regras para funcionamento, tarifas, fiscalização e operação do serviço, que agora entra na fase de licitação para escolha da empresa concessionária.
De acordo com o decreto, a tarifa será de R$ 2,50 por hora para automóveis e R$ 1,00 por hora para motocicletas. O sistema prevê funcionamento de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, e aos sábados, das 8h às 13h.
O superintendente municipal de trânsito, Ricardo Cunha, explicou que o decreto tem caráter regulamentador e representa o início da operacionalização da Zona Azul em Feira de Santana.
“O decreto é autorizador, na verdade. Ele define algumas regras de como será feita a Zona Azul. E agora é operacionalizar, abrir o certame licitatório, esperar a empresa vencedora da concessão e, após isso, implementar na cidade a tão esperada Zona Azul”, afirmou.
Segundo Ricardo, o decreto já apresenta áreas previstas para implantação do sistema, embora ainda possam ocorrer ajustes antes da conclusão da licitação.
“O próprio decreto define algumas áreas. Acredito que haverá algumas retificações em relação a áreas no tocante à proximidade do certame licitatório”, explicou.
A proposta da Prefeitura é utilizar um modelo tecnológico para operação do estacionamento rotativo, com pagamento digital e controle eletrônico das vagas.
“Optaremos, claro, pela opção mais tecnológica. Isso pode acontecer com aplicativo pelo próprio celular. As opções serão diversas. A pessoa não terá dificuldade em ter acesso ao sistema”, destacou Ricardo.
O sistema permitirá pagamento por aplicativo, plataformas digitais e pontos credenciados, com fiscalização eletrônica vinculada à placa do veículo.
De acordo com informações apresentadas durante o programa De Olho na Cidade, a previsão é de implantação de 6.398 vagas para automóveis e 1.687 vagas para motocicletas em Feira de Santana.
O colunista do jornal Tribuna Feirense, Valdomiro Silva, destacou que a tarifa adotada em Feira será inferior à praticada em algumas cidades do Nordeste.
“A tarifa de Feira de Santana é menor do que Aracaju, Recife, Campina Grande, Itabuna, Vitória da Conquista e João Pessoa, que cobram R$ 3,00 ou mais para automóveis”, observou.
Segundo ele, a arrecadação do sistema pode ultrapassar R$ 400 mil mensais, dependendo da rotatividade das vagas.
“Feira de Santana pode chegar a R$ 420 mil por mês se cada uma dessas vagas for ocupada diariamente. A prefeitura terá 25% do valor arrecadado”, afirmou.
Valdomiro relembrou que Feira de Santana já teve Zona Azul no passado. O sistema foi implantado no fim dos anos 1980, durante a gestão do então prefeito José Falcão da Silva, sendo administrado pela Associação Comercial de Feira de Santana.
O serviço funcionou até 1993, quando foi encerrado na gestão do ex-prefeito João Durval Carneiro.
O jornalista também destacou que o atual prefeito José Ronaldo de Carvalho pretende aproveitar a licitação iniciada em 2024, com adequações solicitadas pelo Tribunal de Justiça da Bahia.
“Não vai haver uma nova licitação. Vai haver o aproveitamento da licitação de 2024, com ajustes feitos no edital por uma comissão de especialistas”, explicou.
Tanto Ricardo Cunha quanto Valdomiro Silva defenderam que a implantação da Zona Azul ajudará na rotatividade e no acesso às vagas do centro da cidade.
“O comércio se oxigena com isso. Nós tínhamos verdadeiros monopólios de vagas em Feira de Santana. O pessoal colocava o veículo pela manhã e só tirava no fim do dia”, afirmou Ricardo.
Valdomiro reforçou o argumento e disse que o estacionamento rotativo promove maior democratização do espaço público.
“Não é correto que algumas pessoas tomem posse das vagas o dia inteiro. A Zona Azul democratiza o espaço público de estacionamento”, pontuou.
*Com informações do repórter Robson Nascimento
Leia também:
Prefeitura define regras, tarifas e fiscalização da Zona Azul em Feira de Santana