TCM suspende parte de pagamentos de vaquejada após suspeita de irregularidades em Formosa do Rio Preto
Medida cautelar atende pedido do MP-BA e aponta indícios de superfaturamento e falta de transparência em contratos de shows da 40ª Vaquejada do município
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) determinou, de forma cautelar, a suspensão de pagamentos relacionados às contratações artísticas da 40ª Vaquejada de Formosa do Rio Preto, no oeste do estado. A decisão foi tomada após representação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), que identificou possíveis irregularidades nos contratos firmados pela prefeitura para o evento, previsto entre 28 e 31 de maio, com gastos estimados em mais de R$ 4 milhões.
Segundo o MP-BA, há indícios de aumento expressivo nos cachês de artistas como Rey Vaqueiro e Felipe Amorim, com reajustes que ultrapassariam 60% em relação aos valores pagos no ano anterior, sem justificativa compatível com a inflação. O órgão também questiona a ausência de transparência na divulgação dos contratos e possíveis descumprimentos de recomendações técnicas anteriores.
A investigação aponta ainda que os gastos com a festa podem comprometer mais da metade do orçamento municipal destinado à cultura em 2026, o que, segundo o Ministério Público, levanta preocupações sobre o impacto em áreas essenciais da administração pública.
O conselheiro relator do caso, Nelson Pellegrino, determinou que a prefeitura suspenda pagamentos acima da média praticada em 2025 até a conclusão da análise. O município terá 20 dias para apresentar documentação completa dos contratos e comprovar a viabilidade orçamentária da realização do evento.