Recursos só serão liberados após os partidos definirem critérios internos de distribuição
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta quarta-feira (3) a divisão dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), conhecido como Fundo Eleitoral, que será utilizado nas eleições gerais de 2026. O maior volume de recursos ficará com o Partido Liberal (PL), que receberá cerca de R$ 881,6 milhões.
Na sequência aparecem o Partido dos Trabalhadores (PT), com R$ 615,3 milhões, e o União Brasil, que contará com R$ 526,2 milhões. Juntos, os três partidos concentrarão aproximadamente 40% de todo o montante destinado ao financiamento das campanhas eleitorais.
A distribuição dos recursos segue critérios estabelecidos pela legislação eleitoral, levando em consideração o desempenho e a representatividade das legendas na Câmara dos Deputados e no Senado. Para que os valores sejam liberados, os partidos precisam encaminhar ao TSE as regras que definirão a divisão interna dos recursos entre candidatos e candidatas, observando as cotas de gênero e raça previstas na legislação.
De acordo com a Justiça Eleitoral, os recursos somente serão disponibilizados após a apresentação e publicação desses critérios pelas direções nacionais das siglas. O dinheiro deverá ser utilizado exclusivamente para despesas de campanha, com prestação de contas obrigatória à Justiça Eleitoral.
O TSE informou ainda que eventuais valores não utilizados após o pleito, ou recursos recusados por alguma legenda, deverão ser devolvidos ao Tesouro Nacional.
Pela regra de distribuição, 2% do fundo são divididos igualmente entre todos os partidos registrados no TSE. Outros 35% são repartidos conforme a votação obtida pelas siglas na última eleição para a Câmara dos Deputados. Já 48% são distribuídos de acordo com o número de deputados federais eleitos, enquanto os 15% restantes consideram a representação dos partidos no Senado Federal.
Confira os valores destinado a cada partido:
PL — R$ 881,6 milhões
PT — R$ 615,3 milhões
UNIÃO — R$ 526,2 milhões
PSD — R$ 421 milhões
PP — R$ 417 milhões
MDB — R$ 400 milhões
REPUBLICANOS — R$ 348,5 milhões
PODE — R$ 245,9 milhões
PDT — R$ 169 milhões
PSB — R$ 152,2 milhões
PSDB — R$ 147,8 milhões
PSOL — R$ 131,5 milhões
SOLIDARIEDADE — R$ 88,5 milhões
AVANTE — R$ 72,5 milhões
PRD — R$ 71,8 milhões
CIDADANIA — R$ 60,1 milhões
PCdoB — R$ 60 milhões
PV — R$ 45,1 milhões
NOVO — R$ 37 milhões
REDE — R$ 35,8 milhões
PRTB — R$ 23 milhões
PSTU — R$ 3,3 milhões
AGIR — R$ 3,3 milhões
DEMOCRACIA CRISTÃ — R$ 3,3 milhões
MOBILIZA — R$ 3,3 milhões
PCB — R$ 3,3 milhões
PCO — R$ 3,3 milhões
UP — R$ 3,3 milhões