TSE reforça parceria com plataformas digitais para enfrentar fake news nas eleições de 2026

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmou, nesta quinta-feira (16), um novo acordo de cooperação com empresas de tecnologia e redes sociais para fortalecer o combate à desinformação nas eleições de 2026. A iniciativa reúne plataformas digitais e companhias de inteligência artificial em um esforço conjunto para reduzir a circulação de conteúdos falsos e proteger a integridade do processo eleitoral.

A parceria dá continuidade ao Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação, criado durante as eleições de 2022. A proposta é ampliar ações preventivas contra notícias falsas e campanhas de manipulação que possam comprometer a confiança nas urnas eletrônicas e na legitimidade do resultado das eleições.

Entre as prioridades do novo compromisso está o combate ao uso indevido da inteligência artificial. O objetivo é impedir a criação e disseminação de conteúdos manipulados, como vídeos, áudios e imagens alterados para simular declarações ou comportamentos de candidatos, prática que pode influenciar o eleitorado de forma enganosa.

Assinaram o acordo as plataformas X, Meta, Google, TikTok, Kwai, Telegram e LinkedIn, além das empresas de inteligência artificial OpenAI, ElevenLabs e Anthropic.

As ações também seguem as normas aprovadas pelo TSE em março deste ano para regulamentar o uso da inteligência artificial durante a campanha eleitoral. Entre as determinações estão a proibição de sistemas de IA indicarem candidatos aos usuários, mesmo quando houver solicitação, e a vedação de conteúdos manipulados com nudez ou pornografia envolvendo candidatas.

Pelas regras, as plataformas poderão responder judicialmente caso deixem de remover perfis falsos ou publicações que violem a legislação eleitoral.