Decisão foi motivada por questionamentos sobre o controle de antimicrobianos na produção animal; medida passa a valer em setembro e pode afetar diferentes setores do agronegócio brasileiro
A União Europeia anunciou nesta terça-feira (12) a retirada do Brasil da relação de países habilitados a exportar carnes e outros produtos de origem animal para o bloco europeu. A decisão foi tomada após autoridades sanitárias europeias apontarem insuficiência nas garantias apresentadas pelo país sobre o monitoramento do uso de antimicrobianos na criação animal.
A nova regulamentação entrará em vigor a partir do dia 3 de setembro e estabelece os critérios para países aptos a comercializar produtos de origem animal com os países europeus. Até então, o Brasil estava autorizado a exportar carnes bovina, de frango e equina, além de peixes, mel e outros derivados. Com a atualização, o país deixa de integrar a lista.
De acordo com a Comissão Europeia, os antimicrobianos utilizados na pecuária devem ser empregados exclusivamente para prevenção e tratamento de doenças, sendo proibido o uso voltado ao aumento da produtividade ou crescimento dos animais. Também há restrições para substâncias consideradas essenciais à medicina humana.
Segundo informações divulgadas por agências internacionais, a exclusão ocorreu porque o Brasil não comprovou integralmente o cumprimento das normas exigidas pela União Europeia durante todas as etapas de criação dos animais destinados à exportação.
A porta-voz da Comissão Europeia para Saúde, Eva Hrncirova, afirmou que a decisão pode impactar exportações brasileiras de bovinos, aves, equinos, ovos, mel, pescados e outros produtos de origem animal. No entanto, ressaltou que o país poderá voltar a ser autorizado caso consiga se adequar às exigências sanitárias do bloco.
O Ministério da Agricultura ainda não havia se manifestado oficialmente sobre o tema até a publicação desta matéria.
A União Europeia figura entre os principais mercados consumidores da carne brasileira, ocupando posição de destaque nas exportações nacionais. A medida ocorre dias após a implementação provisória do acordo comercial entre Mercosul e União Europeia, que já vinha sendo alvo de debates entre produtores e ambientalistas europeus.