Universidade Estadual de Feira de Santana esclarece relatório do TCE-BA e adota medidas de controle

A Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) divulgou nota oficial esclarecendo informações veiculadas pelo portal BNews sobre a regularidade de suas contas. Segundo a instituição, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) aprovou as contas referentes ao exercício de 2023, atestando a regularidade orçamentária e financeira da universidade.

De acordo com a UEFS, o TCE-BA recomendou apenas aprimoramentos nos processos de controle patrimonial, que já estão em execução. Entre as medidas, está a instalação de equipamentos oriundos de um convênio anterior, avaliados em aproximadamente R$ 2,8 milhões. Os itens, segundo a administração, estão no campus e vêm sendo instalados de forma gradativa, devido à complexidade técnica e à necessidade de contratação de serviços especializados.

Outro ponto abordado diz respeito a 371 equipamentos não localizados, avaliados em R$ 271,6 mil, identificados pelo inventário de 2023. A universidade destacou que possui mais de 42 mil itens patrimoniais cadastrados, o que representa menos de 1% do total. A reitoria afirmou que está apurando as ocorrências e adotando medidas para garantir o ressarcimento de eventuais prejuízos ao erário, além de reforçar os controles internos para evitar novas falhas.

A nota também ressalta que as contas de 2024 foram aprovadas pelo TCE-BA sem ressalvas, reconhecendo os esforços da universidade em aprimorar seus processos de gestão e controle patrimonial.

A administração da UEFS reforçou o compromisso com a transparência e a boa gestão pública. “Transparência e trabalho são os pilares que sustentam a luta diária pela universidade pública”, destaca o comunicado.

Leia a nota na íntegra:

Em virtude da notícia publicada no último dia 14 de setembro pelo veículo BNews, inicialmente, cumpre esclarecer que o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) aprovou as contas da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) referentes ao exercício de 2023, atestando sua regularidade orçamentária e financeira. Ao mesmo tempo, foram recomendados aprimoramentos nos processos de controle relativos à gestão patrimonial, o que foi prontamente executado pela instituição.

Nesse contexto, as sugestões de melhorias quanto aos equipamentos referem-se a duas situações distintas:

Equipamentos oriundos de convênio anterior

Trata-se de medidas voltadas à instalação de equipamentos provenientes de um convênio preexistente, no valor de aproximadamente R$ 2,8 milhões. Essas medidas estão sendo implementadas por meio de um Plano de Ação elaborado pela Instituição e acatado pelo próprio TCE-BA. Ressalta-se que os equipamentos não estão desaparecidos: encontram-se no campus da UEFS e estão sendo gradativamente instalados. Tal processo demanda tempo em razão da complexidade técnica e funcional dos equipamentos, exigindo serviços especializados e procedimentos de contratação minuciosos.

Bens não localizados

Refere-se a 371 equipamentos, no valor total de R$ 271.663,52, conforme levantamento realizado pela Comissão de Inventário 2023. Cabe destacar que a UEFS possui mais de 42 mil itens patrimoniais cadastrados em uso, o que significa que os bens não localizados representam menos de 1% do total de bens permanentes da Instituição.

Ainda que o percentual não seja expressivo sob o ponto de vista da materialidade, a UEFS, considerando a relevância dos fatos, vem adotando medidas para apurar as ocorrências e promover o ressarcimento dos prejuízos ao erário. Adicionalmente, a Universidade tem envidado esforços para fortalecer seus controles internos, com o objetivo de prevenir falhas e assegurar a gestão eficiente dos bens públicos.

Por fim, salienta-se que as contas da Universidade referentes ao exercício de 2024 foram aprovadas sem ressalvas, incluindo o reconhecimento, por parte do TCE-BA, dos esforços empreendidos na melhoria dos processos de gestão e controle patrimonial.

Sempre priorizando a função social da universidade, a gestão da Uefs ressalta seu compromisso e obediência aos princípios da administração pública, bem como destaca que transparência e trabalho são os pilares que sustentam a luta diária pela universidade pública.

O gabinete da reitoria e todos os setores a ele vinculados permanecem à disposição para eventuais questionamentos e elucidações.

Assessoria de Comunicação da Universidade Estadual de Feira de Santana.