Texto prevê transição de até 14 meses e agora será analisado pelo Senado Federal
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e abre caminho para o fim da escala 6x1. A proposta agora será analisada pelo Senado Federal, após receber ampla aprovação entre os parlamentares.
No primeiro turno, o texto recebeu 472 votos favoráveis e 22 contrários, além de 18 ausências e uma obstrução. Já no segundo turno, a PEC foi aprovada por 461 votos a favor e 19 contra, com 33 ausências registradas.
O Partido dos Trabalhadores (PT) teve participação integral nas votações, com todos os seus 65 deputados votando favoravelmente à proposta nos dois turnos. Já os principais votos contrários ficaram concentrados entre parlamentares do Partido Liberal (PL) e do Novo.
No primeiro turno, 11 deputados do PL votaram contra a proposta, entre eles Bibo Nunes, Caroline De Toni, Daniel Freitas, Julia Zanatta, Rosangela Moro e Zé Trovão. O Novo registrou quatro votos contrários, incluindo Adriana Ventura, Marcel van Hattem e Ricardo Salles. MDB, União Brasil, PSD, PP e Missão também tiveram representantes que votaram contra.
No segundo turno, nove parlamentares do PL mantiveram posição contrária ao texto, enquanto o Novo repetiu os quatro votos contra. Outros partidos também registraram posicionamentos isolados contrários à medida.
Entre os deputados ausentes nas votações aparecem nomes como Adolfo Viana (PSDB-BA), João Carlos Bacelar (PL-BA), Guilherme Derrite (PP-SP), Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) e Yandra Moura (União Brasil-SE), além de outros parlamentares que não participaram dos turnos de votação.
Mais cedo, a PEC já havia sido aprovada na comissão especial da Câmara por 34 votos a 4. O texto, relatado pelo deputado Leo Prates (Republicanos-BA), estabelece limite de oito horas diárias e 40 horas semanais de trabalho, permitindo compensações por meio de acordos coletivos. Uma proposta apresentada pelo PL para alterar o período de transição da nova escala foi rejeitada pelos deputados.
Com a aprovação na Câmara, a proposta segue agora para análise do Senado, onde precisará ser votada antes de uma eventual promulgação.