Ação dos EUA contra a Venezuela levanta alerta sobre soberania e direito internacional, analisa cientista social

A declaração do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de que forças americanas teriam realizado um ataque de grande escala contra a Venezuela e capturado o presidente Nicolás Maduro, neste sábado (3), provocou forte repercussão internacional e levantou questionamentos sobre soberania, legalidade e segurança global.

Segundo as informações do presidente norte-americano, a operação teria sido conduzida por forças de segurança dos EUA, com a retirada de Maduro e de sua esposa do território venezuelano por via aérea, sem divulgação do local para onde foram levados. De acordo com a Associated Press, na capital venezuelana ao menos sete explosões foram ouvidas em um intervalo de cerca de 30 minutos.

Para o professor, doutorando e cientista social Ricardo Aragão, o episódio, se confirmado, configura uma grave violação das normas internacionais.

“Um ataque militar em território venezuelano, acompanhado da captura do chefe de Estado, tende a ser interpretado por governos e organismos internacionais como uma violação frontal ao princípio da soberania e ao núcleo normativo da Carta da ONU, que limita o uso da força entre os Estados”, avalia.

Segundo ele, a ação reativa memórias históricas de intervenções na América Latina e reforça a percepção de que os Estados Unidos se reservam o direito de intervir quando seus interesses estratégicos estão em jogo.

Situação da Venezuela

No plano interno venezuelano, o cientista social aponta dois movimentos possíveis: “Pode haver uma erosão da legitimidade do governo, pela demonstração de vulnerabilidade e fragilidade institucional, mas também pode ocorrer o efeito oposto, com a mobilização nacionalista e o discurso de resistência ao imperialismo funcionando como fator de coesão”, afirma.

Ele ressalta que a legitimidade do governo, a partir de agora, passa a depender de elementos concretos, como a comprovação da custódia de Maduro, a continuidade do controle territorial e administrativo do Estado e o reconhecimento diplomático internacional.

Sobre a ordem global, Aragão alerta para riscos mais amplos: “Quando uma potência utiliza a força e captura uma liderança estrangeira sem mandato claro de órgãos multilaterais, isso pressiona a credibilidade do sistema internacional e do princípio de proibição do uso da força”, diz.

Para ele, o maior problema não é apenas o caso venezuelano, mas o precedente que pode ser estabelecido: “Se a captura de um presidente por uma força externa passar a ser tratada como instrumento legítimo da política internacional, o multilateralismo perde espaço e a coerção passa a ser a regra, aumentando a instabilidade e o risco de escaladas globais.”

Ricardo Aragão é professor universitário, com atuação interdisciplinar nas áreas de Antropologia, Sociologia, Ciência Política, Filosofia Política e Hermenêutica Jurídica. Desenvolve pesquisas sobre religião, cultura, direito e epistemologias diaspóricas.

*com informações do repórter JP Miranda