Alcolumbre pauta PEC do Marco Temporal um dia antes de julgamento no STF
Decisão vem em meio a uma crise aberta com o Supremo
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu avançar com a PEC do marco temporal para demarcação de terras indígenas e incluiu o tema na pauta de votação da próxima terça-feira. A análise ocorrerá um dia antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) retomar o julgamento sobre o assunto, reacendendo o embate entre Legislativo e Judiciário.
A decisão de Alcolumbre vem em meio a uma crise aberta com o STF, após o ministro Gilmar Mendes restringir a possibilidade de impeachment de integrantes da Corte. A medida aumentou a tensão entre os Poderes e colocou ainda mais foco sobre a tramitação da PEC, que é defendida por parte do Congresso.
O marco temporal tem sido um dos principais pontos de conflito entre os Três Poderes nos últimos anos. Em 2023, o STF declarou inconstitucional a tese que condiciona a demarcação de terras indígenas à ocupação das áreas na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988, decisão que o Congresso tenta agora reverter por meio da proposta.