APLB cobra cumprimento de acordo e atualização da tabela salarial; Secretário diz aguardar definição financeira
Mobilização da APLB busca pressionar a gestão sobre direitos previstos em lei e garantidos em decisão judicial.
A APLB Feira realizou, na manhã desta quinta-feira (4), uma mobilização na Secretaria Municipal de Educação para cobrar o cumprimento do acordo homologado pelo Tribunal de Justiça após a greve da categoria realizada este ano. A convocação reuniu diversos profissionais da rede municipal, que reivindicam respostas sobre itens que, segundo o sindicato, seguem pendentes.
A diretora-geral da APLB Feira, Marlede Oliveira, afirmou que a categoria está há meses aguardando o cumprimento de decisões acertadas com o governo municipal.
“Convocamos a categoria porque queremos uma resposta do governo. Este ano começamos o ano letivo discutindo uma pauta de 14 itens com o secretário Pablo Roberto, demandas antigas, de mais de seis anos. A tabela salarial, por exemplo, não é cumprida desde 2020”, destacou.
Marlede lembrou que, após a publicação de uma portaria aumentando a carga horária dos professores em abril, a categoria realizou uma semana de greve, e o caso foi judicializado.
“O Tribunal de Justiça reconheceu nosso movimento e obrigou o governo a sentar com o sindicato para negociar todos os itens. Foram quatro meses de reuniões, de maio a agosto, e chegamos a um acordo homologado pelo tribunal, mas vários itens não foram cumpridos”, afirmou.
Segundo a sindicalista, o governo havia se comprometido a corrigir a tabela em agosto, mas o prazo foi ampliado para novembro a pedido do secretário.
“Ele disse que até novembro cumpriria. Não cumpriu agosto, nem setembro, nem outubro, nem novembro. A categoria está insatisfeita. Solicitamos audiência há três semanas e não temos resposta”, afirmou.
A diretora também criticou o envio à Câmara Municipal de um projeto que aumenta a alíquota previdenciária de servidores ativos e aposentados.
“É mais uma surpresa contra a classe trabalhadora, enquanto os benefícios garantidos em lei seguem sem ser cumpridos”, pontuou.
Marlede reforçou que o município recebeu mais de R$ 500 milhões do Fundeb este ano e que o governo precisa comprovar onde está sendo aplicada a parte destinada à remuneração dos profissionais.
“O secretário precisa provar onde está sendo investido o percentual dos 70%. Precisa sentar e mostrar, mas não mostrou nada até agora”, declarou.
Secretário Pablo Roberto diz que governo avalia viabilidade financeira
O vice-prefeito e secretário municipal de Educação, Pablo Roberto, se reuniu com representantes da APLB e afirmou que o governo está analisando a capacidade financeira para cumprir a tabela.
“Foi uma reunião tranquila. Eles reivindicam o cumprimento da tabela e explicamos que, neste momento, a equipe do governo discute internamente a viabilidade do pagamento. Sabemos que é lei e a lei precisa ser cumprida”, disse.
Pablo afirmou ainda que uma nova reunião com a equipe da Secretaria da Fazenda será realizada para avaliar o impacto financeiro.
“Vamos buscar esforços para fazer o cumprimento com base na nossa disponibilidade e capacidade financeira. Ficou combinado que daremos um retorno à APLB para cumprir a tabela o quanto antes”, concluiu.
*Com informações do repórter JP Miranda