Câmara aprova em primeira discussão criação da Secretaria Municipal de Infraestrutura em Feira de Santana

A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, em primeira discussão, o Projeto de Lei Complementar que cria a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra). A proposta, encaminhada pelo Poder Executivo, transforma a atual Superintendência de Operações e Manutenção (SOMA) em uma secretaria municipal, com estrutura administrativa mais ampla para atuar na execução e acompanhamento de obras, manutenção urbana e outras ações de infraestrutura.

O presidente da Câmara, vereador Marcos Lima, explicou que a mudança não cria uma nova área de atuação, mas reorganiza a estrutura já existente para dar mais autonomia e capacidade operacional ao setor.

“Existe hoje uma superintendência chamada SOMA, que é responsável pelas obras da cidade, pelos reparos das ruas, pelo calçamento, pavimentação asfáltica, reformas de escolas e diversas outras ações. O que o Governo Municipal encaminhou para esta Casa foi um projeto transferindo essa estrutura para uma Secretaria Municipal de Infraestrutura”, afirmou.

Segundo o vereador, a matéria foi amplamente debatida entre os parlamentares antes da aprovação.

“Hoje o projeto foi aprovado em primeira discussão. Nós debatemos bastante com os vereadores e houve o entendimento de que uma Secretaria de Infraestrutura pode olhar para a cidade com mais amplitude e fortalecer as ações voltadas ao desenvolvimento urbano”, destacou.

Marcos Lima ressaltou que a transformação da SOMA em secretaria permitirá uma estrutura administrativa mais robusta, com maior capacidade de captação de recursos e ampliação dos serviços prestados à população.

“Uma secretaria é maior do que uma superintendência. A superintendência fica limitada a algumas ações, enquanto a secretaria pode receber recursos diretamente com mais amplitude e ter uma estrutura mais fortalecida para atender a população”, explicou.

O presidente da Câmara também avaliou que a iniciativa acompanha o crescimento de Feira de Santana e as demandas de uma cidade de grande porte.

“Eu acho que o prefeito está indo no caminho certo. A Câmara entende que essa Secretaria de Infraestrutura, funcionando com uma estrutura maior, poderá atender melhor uma cidade tão grande quanto Feira de Santana, que hoje é uma metrópole”, concluiu.

De acordo com o projeto, a nova secretaria absorverá os cargos e atribuições da SOMA, passando a contar com departamentos específicos para operações urbanas, operações rurais, execução de obras, fiscalização e acompanhamento de projetos, além de chefias e divisões voltadas à manutenção e controle de equipamentos públicos.

A proposta ainda precisa passar por nova votação antes de seguir para sanção do Poder Executivo.

*Com informações da repórter Isabel Bomfim