Câmara de Feira de Santana aguarda resultado de licitação do prédio anexo enquanto auditoria segue sob análise

A situação do prédio anexo da Câmara Municipal de Feira de Santana voltou ao centro dos debates nesta quarta-feira (06), após uma discussão em plenário envolvendo parlamentares e questionamentos sobre possíveis irregularidades na execução da obra. O presidente da Casa, Marcos Lima, afirmou que o processo está atualmente sob responsabilidade dos órgãos competentes, enquanto a Câmara aguarda o desfecho de uma nova licitação.

Segundo Marcos Lima, 24 empresas se credenciaram para participar do processo licitatório, considerado fundamental para a retomada e conclusão da obra. Ele destacou que, ao assumir a presidência, encontrou o projeto paralisado.

“A obra, quando a gente assumiu, estava parada. Convocamos a empresa para retornar, mas ela não voltou. Fizemos uma auditoria e constatamos pagamentos por serviços que não foram realizados”, explicou.

Diante da situação, a gestão atual adotou medidas administrativas internas, incluindo a abertura de processo e a realização de auditoria. Todo o material foi encaminhado ao Ministério Público e à Prefeitura de Feira de Santana, responsáveis por dar continuidade às investigações e eventuais responsabilizações.

“Fizemos tudo que manda a lei: convocamos a empresa, abrimos processo administrativo, realizamos auditoria e encaminhamos aos órgãos responsáveis. A Câmara não tem poder de polícia para punir”, afirmou o presidente.

Marcos Lima também ressaltou que os recursos eventualmente recuperados não retornam à Câmara, mas sim ao município.

“A Câmara vive do duodécimo. Qualquer valor recuperado vai para a Prefeitura. Nosso papel foi cumprido dentro da legalidade”, pontuou.

De acordo com o presidente, tanto a auditoria quanto o processo administrativo já foram finalizados internamente, restando agora a atuação dos órgãos externos.

“A Câmara não tem mais nada a fazer em relação a essa situação. Se houver solicitação do Ministério Público, estamos à disposição para colaborar”, disse.

Ele ainda destacou que o caso já estava em andamento antes mesmo de sua gestão.

“Esse processo já estava no Ministério Público quando eu cheguei. Não foi necessário nem dar entrada, já estava lá”, completou.

Debate entre vereadores

O tema ganhou repercussão após um embate em plenário entre a vereadora Eremita Mota e o vereador José Carneiro.

Durante a sessão, Eremita Mota negou qualquer irregularidade em sua gestão à frente da Câmara e afirmou nunca ter sido notificada pela Justiça.

“Até hoje eu nunca recebi nenhuma comunicação da Justiça com relação à minha presidência. Tenho seis mandatos nesta casa e nunca fui sequer citada”, declarou.

Já José Carneiro fez acusações, afirmando que houve desvio de recursos na reforma do prédio anexo.

“Essa senhora tem uma acusação de ter desviado 1 milhão e 400 mil da reforma do prédio anexo”, disse o vereador.

*Com informações da repórter Isabel Bomfim