Câmara Municipal sediará audiência pública para debater entraves cartorários e regularização fundiária em Feira de Santana

Uma audiência pública para discutir problemas cartorários, regularização fundiária e os desafios enfrentados pelos pequenos construtores em Feira de Santana será realizada quarta-feira, 20 de maio, às 14h, na Câmara Municipal. A iniciativa é do vereador Jorge Oliveira, após aprovação unânime de um requerimento apresentado na Casa Legislativa.

Segundo o parlamentar, o objetivo do encontro é reunir órgãos públicos, representantes da construção civil e setores envolvidos para debater dificuldades que, segundo ele, têm afetado diretamente os pequenos construtores do município.

De acordo com Jorge Oliveira, a audiência foi organizada após diversas reclamações sobre entraves relacionados à documentação cartorária, especialmente após a intervenção nos cartórios da cidade.

“Nós colocamos um requerimento na Casa para tratarmos dessa audiência pública, foi aprovado por unanimidade, inclusive, e nós iremos fazer no dia 20, às 14h, essa audiência pública para tratar desses assuntos cartorários que realmente têm impedido, atrapalhado e dificultado os pequenos construtores em seguir em frente naquilo que lhes é mister, que é a construção”, afirmou.

O vereador destacou que muitos profissionais da construção civil enfrentam obstáculos para obter documentos e autorizações necessárias para dar andamento às obras.

“Para que eles possam construir, eles têm que ter alguma autorização, algum documento cartorário, e isso tem tido alguma dificuldade desde que foi feita a intervenção dos cartórios em Feira de Santana”, explicou.

Ainda segundo Jorge Oliveira, diversos órgãos e secretarias municipais serão convidados para ampliar o debate e buscar soluções conjuntas. Entre os participantes esperados estão representantes da Procuradoria, Ministério Público, Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR), Secretaria da Fazenda (SEFAZ), além da Secretaria de Habitação.

A regularização fundiária, por meio da Regularização Fundiária Urbana (REURB), também será um dos temas centrais da audiência. O vereador ressaltou a importância de modernizar processos e ampliar o acesso à legalização de imóveis no município.

“Vamos tratar da regularização fundiária em Feira de Santana, que é a REURB. Algo que realmente Feira de Santana está fazendo. O secretário já teve alguns cursos fora do estado para trazer algumas demandas, esclarecimentos e conhecimento diferenciado para que Feira possa entrar numa linha diferenciada da construção civil”, pontuou.

A expectativa é de que o encontro sirva para ouvir as demandas do setor, esclarecer dúvidas e discutir caminhos para reduzir a burocracia enfrentada pelos pequenos construtores e fortalecer o desenvolvimento urbano do município.

*Com informações da repórter Isabel Bomfim