Câmara vota urgência de projeto que reduz benefícios fiscais federais
Deputados aprovaram urgência para reduzir benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia, mas deram aval a programa de incentivos para indústria química e de cinema
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) um requerimento de urgência para um projeto que estabelece o corte de 10% de benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia nos próximos dois anos.
Na mesma sessão, os parlamentares aprovaram também outros dois requerimentos de urgência para projetos que vão no sentido contrário ao corte de despesas. O Congresso Nacional tem criticado o governo por tentar elevar a arrecadação aumentando impostos e não cortando as despesas.
O decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que aumentou as tarifas do IOF criou uma crise com o Congresso Nacional, que derrubou a medida por meio de um decreto legislativo. O governo recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu as duas medidas e determinou que Congresso e governo federal façam movimento de conciliação sobre o caso.