Adolescentes são apontados como autores das agressões; advogada alerta para brutalidade do crime
A morte do cão comunitário Orelha, após sofrer agressões e tortura em uma das regiões mais nobres de Florianópolis (SC), gerou comoção nacional e reacendeu o debate sobre a violência contra animais, a responsabilização dos envolvidos e a necessidade de educação desde a infância. O caso ganhou grande repercussão nas redes sociais, especialmente pelo fato de os principais suspeitos serem quatro adolescentes.
De acordo com informações da Polícia Civil, as agressões ocorreram no dia 4 de janeiro, mas a denúncia formal foi registrada apenas no dia 16. Orelha, um cachorro comunitário de aproximadamente três anos, foi encontrado em estado grave, com sinais extremos de violência. Diante do sofrimento intenso e da impossibilidade de tratamento eficaz, veterinários optaram pela eutanásia, realizada no dia 5 de janeiro.
A advogada integrante da Comissão de Proteção e Defesa dos Animais da OAB-Feira e defensora dos direitos dos animais Ticiana Sampaio classificou o caso como um dos episódios mais chocantes já registrados.
“É de uma brutalidade absoluta. Quando ele foi encontrado, já estava em um estágio tão avançado de maus-tratos que não havia mais o que ser feito. A eutanásia foi a única forma de evitar mais dor e sofrimento”, afirmou.
Segundo a advogada, o fato de o crime ter sido praticado por adolescentes torna a situação ainda mais alarmante.
“São personalidades em formação. Cada nova informação do laudo assusta mais. Isso traz muitas camadas de discussão, principalmente quando falamos da chamada teoria do elo”, destacou.
A teoria do elo, citada por Ticiana, é um conceito estudado por órgãos de segurança internacionais, como o FBI, e aponta que a crueldade contra animais pode ser um indicativo de comportamento violento futuro contra pessoas.
“Quem maltrata animais pode se tornar um agressor em potencial contra seres humanos. Isso é comprovado por estudos sérios, que mostram a importância de observar esses comportamentos desde cedo”, explicou.
Para Ticiana, o caso de Orelha reforça uma reivindicação antiga dos defensores dos direitos dos animais: o endurecimento das penas e, principalmente, o investimento em educação.
“A pena ainda é considerada branda. Mesmo após a Lei Sansão, muitas pessoas são presas em flagrante e acabam liberadas em audiência de custódia. A punição é importante, mas não basta”, avaliou.
Ela defende que o debate vá além da esfera penal.
“Precisamos inserir o direito animal nas escolas. Ensinar desde cedo que o animal sente dor, medo e sofrimento. A educação e a sensibilização são fundamentais para evitar que casos assim voltem a acontecer”, afirmou.
Questionada sobre as consequências legais, a advogada explicou que, por se tratarem de menores de idade, os adolescentes estão sujeitos a medidas socioeducativas, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
“As medidas vão desde prestação de serviços comunitários até a restrição de liberdade, que pode durar até 45 dias, dependendo da decisão judicial”, explicou.
Em relação aos pais, Ticiana esclareceu que eles não respondem diretamente pelo crime de maus-tratos, mas podem ser responsabilizados por outros delitos. No caso, dois pais e o tio de um dos adolescentes foram indiciados por coagir uma testemunha, um vigilante que possuía uma imagem relevante para a investigação.
“Houve ameaça para que o vigilante não relatasse os fatos. Isso é crime e está sendo apurado”, destacou.
A delegada Mardjoli Valcareggi, responsável pelo caso, informou que a identificação dos suspeitos foi possível por meio de imagens de segurança e depoimentos. Dois dos adolescentes estão no Brasil, enquanto os outros dois estão nos Estados Unidos, em viagem previamente programada. Somente no inquérito que apura a coação de testemunha, 22 pessoas já foram ouvidas.
Dócil e brincalhão, Orelha vivia em uma casa mantida pela própria comunidade e havia se tornado um mascote da região, sendo muito querido por moradores e turistas.
“A lei protege o animal, esteja ele sob tutela de alguém ou vivendo na rua. Não há distinção. Precisamos de mais consciência e responsabilidade social”, concluiu Ticiana.
*Com informações do repórter JP Miranda
Leia também:
Entenda o caso do cão comunitário agredido em área nobre de Florianópolis