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A partir desta sexta-feira (12), estados e municípios já poderão apresentar os planos de ação para acessar o montante de R$ 3,8 bilhões, o maior valor da história destinado ao setor cultural no país. Os recursos são oriundos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar 195/2022), aprovada no ano passado, mas que até hoje não haviam sido utilizados.Esta lei foi pensada para socorrer os trabalhadores da cultura atingidos pela pandemia de covid-19, que obrigou a suspensão de uma série de atividades artísticas. No entanto, o projeto teve tramitação difícil e chegou a ser vetado pelo então presidente Jair Bolsonaro. O veto foi revertido no Congresso Nacional.Um grande ato cultural, em Salvador, na noite desta quinta-feira (11), marcou a assinatura da regulamentação da lei, que detalha a forma como dinheiro será distribuído. O evento contou com as presenças do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da ministra da Cultura Margareth Menezes, do governador Jerônimo Rodrigues, além de centenas de artistas.“Os ignorantes desse país precisam aprender que cultura não é gasto, que cultura não é pornografia, que cultura não é uma coisa menor. Cultura é o jeito da gente falar, da gente comer, da gente dançar, da gente andar, da gente cantar, da gente pintar, da gente fazer aquilo que a gente sabe fazer. Cultura significa emprego, milhões de oportunidades para quem precisa comer, tomar café, jantar”, disse Lula em um discurso emocionado na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, um dos principais espaços culturais da capital baiana.Emoção Instantes após iniciar seu discurso, Lula foi interrompido por uma mulher muito emocionada. A mulher subiu ao palco para entregar um documento e pedir ajuda ao presidente, dizendo que ela e sua comunidade passavam fome. Lula se emocionou e retomou o discurso falando do aumento da pobreza nos últimos anos no país e criticando a negligência do governo anterior em relação à pandemia. O presidente enfatizou que a injeção de recursos na área cultural também ajuda a combater a fome e a fomentar a geração de empregos.“Esse país vai mudar e é por isso que eu estou aqui. A gente precisa entender que o assassinato que eles fizeram com a cultura, é que a cultura pode ajudar o povo a fazer a revolução que precisa fazer nesse país, para que o povo possa trabalhar, comer. A cultura pode fazer com que o povo exija o cumprimento da Constituição”.Repasses De acordo com o Ministério da Cultura (MinC), do valor a ser disponibilizado, R$ 2 bilhões serão destinados aos estados e R$ 1,8 bilhão aos municípios. Para acessar os recursos, os entes federados (estados, municípios e Distrito Federal) deverão utilizar o sistema da Plataforma TransfereGov a partir de 12 de maio e terão 60 dias, contados desde esta data, para registrarem os planos de ação, que serão analisados pelo MinC. Os valores serão liberados após a aprovação de cada proposta. Só para a Bahia, onde o ato foi realizado, estão previstos repasses de R$ 286 milhões.“Vamos lutar pela execução da Lei Paulo Gustavo para que todas as cidades sejam contempladas. Vamos garantir a utilização desses recursos de forma plural”, destacou a ministra Margareth Menezes.Áreas contempladas A maior parte dos recursos, cerca de R$ 2,7 bilhões, vão para o setor audiovisual, já que na proposta original da elaboração da lei foi previsto que os recursos seriam provenientes do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Os beneficiários poderão investir em produções audiovisuais; apoio a reformas, restauros, manutenção e funcionamento de salas de cinema e cinemas itinerantes; capacitação, formação e qualificação no audiovisual; apoio a cineclubes, à realização de festivais e mostras de produções audiovisuais; memória, preservação e digitalização de obras ou acervos audiovisuais; pesquisas; suporte às microempresas e às pequenas empresas do setor audiovisual para vídeos por demanda; licenciamento de produções audiovisuais; exibição em redes de televisão públicas; e distribuição de produções audiovisuais.Já o valor de R$ 1,065 bilhão, que na proposta original na elaboração da lei tinha como fonte de recursos o Fundo Nacional de Cultura (FNC), é destinado aos demais setores e áreas culturais e artísticas. Dentre eles o apoio a outras formas de financiamento, a agentes culturais, a iniciativas, a cursos ou produções ou a manifestações culturais; e desenvolvimento de espaços artísticos e culturais, de microempreendedores individuais, de microempresas e de pequenas empresas culturais, de cooperativas, de instituições e de organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social determinadas para o enfrentamento da pandemia de covid-19.Editais Os fazedores de cultura poderão acessar os recursos por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública a serem definidas pelos estados e municípios. Além disso, os entes federados precisarão se comprometer a fortalecer os sistemas de cultura existentes ou, se inexistentes, implantá-los, com a instituição dos conselhos, dos planos e dos fundos estaduais e municipais de cultura.Outra exigência da regulamentação da lei é que os projetos culturais contemplados deverão garantir formas de inclusão e democratização, com acessibilidade às pessoas com deficiência, medidas de democratização, desconcentração, descentralização e regionalização do investimento cultural, e a implementação de ações afirmativas, com mecanismos que estimulem a participação de mulheres, pessoas negras e indígenas, comunidades tradicionais, de terreiros e quilombolas, populações nômades e povos ciganos, pessoas LGBTQIA+, pessoas com deficiência e outras minorias.“As ações afirmativas serão estabelecidas por meio de cotas, critérios diferenciados de pontuação, editais específicos ou qualquer outra modalidade, observada a realidade local. O decreto estabelece a obrigatoriedade dos chamamentos ofertarem um mínimo de 20% das vagas para pessoas negras e no mínimo 10% para pessoas indígenas”, diz o MinC.*Agência Brasil Foto: Ricardo Stuchert

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A primeira plenária estadual do Plano Plurianual do Governo Federal foi realizada nesta quinta-feira (11), pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, na Arena Fonte Nova, em Salvador. Acompanhado do governador Jerônimo Rodrigues, do vice-governador Geraldo Júnior e de ministros de Estado, senadores, deputados e representantes da sociedade civil, Lula deu início ao processo de participação da sociedade na construção do ciclo orçamentário que irá definir as diretrizes, os objetivos e as metas da administração pública federal durante quatro anos, se 2024 a 2027. Todos os 27 estados brasileiros, além do Distrito Federal, irão receber a plenária do PPA.O presidente ressaltou que o PPA é o que vai colocar o povo no orçamento do governo federal. “Quando a gente fala do PPA Participativo, a gente está falando do Plano Plurianual Participativo, que a gente vai mandar para o Congresso Nacional. A novidade é que, pela primeira vez, a gente está colocando o povo para dizer o que vocês querem que a gente faça no Governo Brasileiro. A primeira vez que fizemos isso, foi na cidade de Porto Alegre e o orçamento participativo virou um modelo mundial, porque a ONU adotou para que fizesse em vários países”, detalhou.Para o governador a inclusão do povo na elaboração de políticas públicas significa a volta de um Estado que valoriza e incentiva as manifestações da sociedade civil. “As políticas públicas voltaram no Brasil, o Minha Casa Minha Vida, o Luz para Todos, o Água para Todos, financiamento estudantil são exemplos. O PPA é o resgate e o fortalecimento da capacidade de um povo planejar. Uma família planeja seu futuro, seu presente. Um município planeja, um Estado planeja. Um país que não planeja o seu futuro não tem condições de dizer aonde quer chegar. O PPA é isso”.Jerônimo também comparou o PPA da Bahia ao Federal e deu para o presidente uma cópia do documento elaborado pelos baianos. “As plenárias vão correr os 27 estados do Brasil. Aqui aconteceram nos 27 territórios de identidade que propuseram e escreveram propostas para o futuro da Bahia e do Brasil”, pontuou.Já para a ministra do planejamento, Simone Tebet, a Bahia é uma fonte de inspiração e um modelo a ser seguido quando se trata de escuta popular. “O lema do Governo é União e Reconstrução. Quem vai construir esse orçamento, dizer o que é prioridade e plantar a semente do que nós vamos fazer nos próximos quatro anos é o povo brasileiro. Contamos com vocês e para finalizar o nosso compromisso, por determinação do presidente. Tudo aquilo que vocês escolherem aqui vai à votação, as principais propostas, em educação, saúde, segurança pública, infraestrutura”.Plataforma DigitalNa ocasião, também foi lançada uma plataforma digital que permite a participação de todos na elaboração do PPA. A plataforma digital Brasil Participativo promete fazer desta a maior experiência de participação social aberta do País. Por meio dela podem participar da consulta tanto os cidadãos individualmente quanto entidades da sociedade civil organizada. Qualquer pessoa com cadastro no Gov.Br poderá fazer e eleger propostas para o PPA entre 11 de maio e 10 de julho de 2023 no endereço eletrônico gov.br/brasilparticipativo.Secom Governo da Bahia

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A Secretaria da Administração (Saeb) publicou, nesta quinta (11), na edição do Diário Oficial do Estado (DOE), o resultado definitivo da segunda etapa, prova discursiva, do concurso SAEB/05/2022, referente a vagas para soldados da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Também foi publicada a convocação para realização do procedimento de heteroidentificação dos candidatos que se declararam negros.A relação dos aprovados está disponível na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (11), além de publicada no&nbsp;<a href="https://rhbahia.ba.gov.br/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Portal RH Bahia</a>&nbsp;e no site da organizadora do certame. O concurso oferta duas mil vagas para soldado da Polícia Militar e outras 500 para soldado do Corpo de Bombeiros.As avaliações de heteroidentificação dos candidatos autodeclarados negros serão realizadas em Salvador, no período de 20 a 26 de maio, no Fiesta Bahia Hotel, Avenida Antônio Carlos Magalhães, Itaigara, conforme Edital de Convocação, publicado no DOE. Os horários de comparecimento estão indicados no site da organizadora do certame, a Fundação Carlos Chagas, e por meio do Cartão Informativo, que será enviado aos candidatos por e-mail. Para realização do procedimento, os candidatos devem seguir as instruções contidas no Edital de Convocação.O Edital de abertura do Concurso 05/2022 foi lançado em setembro de 2022. Mais de 93 mil candidatos fizeram inscrição no certame para concorrer às vagas. As provas objetiva e discursiva foram realizadas em 22 de janeiro deste ano. O resultado da primeira etapa foi divulgado em março. Agora, a Fundação Carlos Chagas publica o resultado da segunda etapa. *Metro 1

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O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, informou que enviou 12 projetos de lei sobre a reestruturação de cargos e reajuste salarial de servidores do Estado para a Assembleia Legislativa (Alba). A informação foi divulgada em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (10), em Salvador.Ainda conforme foi informado pelo governador, as medidas foram decididas com a Junta Orçamentária em articulação com as secretarias.Além disso, todos os servidores públicos, incluindo os Reda e Cargos de Confiança, serão beneficiados com o projeto. Se eles forem aprovados, os trabalhadores também terão acesso a mais gratificações e promoções.Os servidores ativos, ocupantes de cargo em comissão, profissionais Reda, aposentados e pensionistas poderão receber reajuste de 4% e os profissionais de carreiras com vencimento básico abaixo do salário-mínimo poderão ganhar um reajuste complementar de 2,53%, a ser pago com valores retroativos a março.Os projetos de lei também sugerem alterações na organização de secretarias. Segundo Jerônimo Rodrigues, as principais mudanças foram propostas na de Segurança Pública, onde foram sugeridas criações de companhias e também comandos especiais para a Maria da Penha e a Ronda Escolar.SEGURANÇA PÚBLICASe as mudanças forem aprovadas, serão criados novos comandos regionais, batalhões, coordenações e departamentos para as polícias e bombeiros.Os projetos também estabelecem uma série de benefícios para agentes de cada um dos órgãos, como ampliação de gratificações, de promoções e progressões de carreira.*G1 Bahia

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) comentou nesta quarta-feira (10) a suspensão do processo de licitação para a aquisição de câmeras corporais (bodycams) para os uniformes de policiais no estado. A decisão foi publicada na segunda-feira (8), após, segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), seis pedidos de esclarecimentos e quatro impugnações das empresas da área de tecnologia.Segundo o governador, o Executivo está na fase de responder aos questionamentos que fazem parte do processo licitatório. Ele adiantou ainda que não haverá câmeras suficientes para todos os policiais.“Queremos fazer tudo dentro dos padrões da PGE. Assim que a gente tiver as respostas, vamos anunciar a empresa vencedora e os prazos. Não teremos câmeras para todos os policias, vamos começar por etapas em locais estratégicos, inclusive alguns deles com os sistema de inteligência para que a gente possa lograr êxito”, disse Jerônimo em entrevista coletiva.*Bahia.ba

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A primeira pessoa negra a ser indicada para um cargo na diretoria do Banco Central do Brasil é um homem baiano. Ailton Aquino dos Santos foi nomeado na segunda-feira (8), pelo ministro da Economia Fernando Haddad, para ser o próximo diretor de fiscalização da autarquia.Apesar da indicação, Ailton ainda não assumiu o cargo. Primeiro, ele deverá passar por uma sabatina no Senado Federal. A assessoria do Banco Central informou não há data prevista para a posse.Ailton é natural de Jequié, no sudoeste da Bahia, e trabalha no Banco Central há 25 anos, onde é auditor chefe.Ele se formou em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual da Bahia (Uneb) e em Direito pelo Centro Universitário do Distrito Federal (UDF), em Brasília.Além disso, o auditor tem outras três especializações em direito público, engenharia econômica de negócios e contabilidade internacional.*G1 Bahia

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Acontece de quarta-feira (10) até sexta-feira (12), no Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães, em Feira de Santana, o Seminário “Estratégias para o Desenvolvimento Econômico a partir do Rural”, promovido pelo Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).O evento vai reunir gestores públicos estaduais, prefeitos, secretários municipais e equipes técnicas de 21 Consórcios Públicos Municipais que desenvolvem políticas públicas para a agricultura familiar e o desenvolvimento rural, por meio de convênios assinados com a CAR.Para a abertura oficial, que será nesta quarta-feira (10/05), a partir das 14h, está prevista a participação do governador Jerônimo Rodrigues, e contará com as presenças do secretário da SDR, Osni Cardoso, do diretor- presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, e do presidente da Federação dos Consórcios Públicos do Estado da Bahia (FECBahia), Thiancle Araújo, entre outras autoridades.Ainda na quarta-feira, acontece a palestra tema do evento com o diretor-presidente da CAR, Jeandro Ribeiro, que vai abordar as ações e estratégias que estão sendo executadas pela CAR para o desenvolvimento rural sustentável nos próximos anos.Na quinta-feira (11), os representantes dos consórcios participarão de cinco oficinas sobre as políticas públicas de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), Serviço de Inspeção Municipal (SIM), Projeto de Mecanização Rural (Promer), Regularização Fundiária e Kits Produtivos. Na sexta-feira (12), a partir das 8h, o evento contará com a apresentação dos resultados da ação Cacau+ do Consórcio Ciapra Baixo Sul, a ser ministrada pelo diretor-executivo do Ciapra, Leandro Ramos, depois será realizada uma plenária final de encaminhamentos do seminário.*Secom Gov Bahia Foto: Divulgação/SDR

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A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia legislativa da Bahia realizou, nesta terça-feira (9), uma audiência pública para discutir a superlotação do sistema carcerário da Bahia e encontrar alternativas para o desencarceramento de presos provisórios.O presidente da comissão, deputado Pablo Roberto (PSDB), destacou a importância da discussão para garantir que o sistema prisional opere de acordo com a legislação do país.Participaram da audiência representantes de várias instituições, incluindo o Tribunal de Justiça da Bahia, o Ministério Público Estadual, a Defensoria Pública do Estado, a OAB-BA subseção Feira de Santana, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização, a Secretaria de Segurança Pública, o Comandante da Polícia Militar e a Delegacia Geral da Polícia Civil do Estado.Com a discussão, segundo Pablo Roberto, espera-se que “medidas efetivas sejam tomadas para resolver a superlotação e melhorar as condições dos presos na Bahia”.

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Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência BrasilO presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai a Salvador, nesta quinta-feira (11), para o lançamento da plataforma de contribuições ao Plano Plurianual (PPA) 2024-2027, um projeto de lei que estabelece diretrizes, objetivos e metas do orçamento público federal de quatro em quatro anos. O PPA Participativo já havia sido anunciado no mês passado, durante&nbsp;<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2023-04/forum-interconselhos-discute-politicas-publicas-prioritarias-para-ppa" target="_blank" rel="noreferrer noopener">reunião do Fórum Interconselhos</a>, que reúne integrantes dos diferentes conselhos de participação social no âmbito do Poder Executivo.Além da plataforma virtual, onde poderão ser cadastradas sugestões, as contribuições para o PPA participativo serão debatidas em mais dois fóruns nacionais, em Brasília, e em plenárias estaduais realizadas em cada uma das 27 unidades da federação. O evento de Lula é justamente o pontapé inicial na plenária regional da Bahia. O programa possibilitará que movimentos sociais, entidades populares, representações sindicais e os próprios cidadãos ajudem a definir as prioridades a serem seguidas na elaboração dos orçamentos federais dos quatro próximos anos.O PPA é uma das três leis orçamentárias do Brasil, ao lado da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da LOA Lei Orçamentária Anual. É elaborada de quatro em quatro anos, sempre no primeiro ano e com vigência a partir do segundo ano de mandato. O PPA deste ano deve ser entregue pelo governo federal ao Congresso Nacional até o dia 31 agosto deste ano.

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Centenas de trabalhadores e trabalhadoras da fábrica de calçados Paquetá, localizada no município de Ipirá, no centro norte da Bahia, participaram na manhã desta segunda-feira (8), de uma manifestação na porta da empresa.Sem receber salários desde o mês de março, os cerca de 1.500 trabalhadores da Paquetá já estão tendo dificuldades para honrar compromissos financeiros como o pagamento de água, luz e aluguel, ou pior, não têm dinheiro sequer para comprar alimentos para a família. A empresa também não deposita o FGTS dos empregados há pelo menos quatro anos e não cumpre o Acordo Coletivo de Trabalho.A mobilização foi organizada pelo Sindical (Sindicato dos Trabalhadores Empregados nas Indústrias de Artefatos de Couros no Município de Ipirá) e contou com o apoio do Sindipetro Bahia. Ambos sindicatos filiados à CUT.Para o diretor de comunicação do Sindipetro, Radiovaldo Costa, o receio é que os trabalhadores venham a sofrer um calote, pois a fábrica está com possibilidade real de ser fechada. O sindicalista fala em grande impacto econômico para esses trabalhadores e para a economia de Ipirá, caso a empresa seja fechada. Ele defende que o movimento sindical e a CUT busquem junto ao governo do estado a garantia de que uma outra fábrica possa ocupar o lugar da Paquetá, uma vez que a empresa não está honrando seus compromissos, prejudicando milhares de trabalhadores.O Sindical já procurou a direção da Paquetá diversas vezes na tentativa de resolver os problemas, sem sucesso, pois segundo o sindicato a empresa sequer dá uma resposta ás cobranças feitas.A Paquetá atua na cidade de Ipirá há cerca de 20 anos e é uma das muitas fábricas de produtos em couro sediadas na cidade.*Imprensa Sindipetro Bahia

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Familiares, amigos, representantes do agronegócio e diversas autoridades políticas deram o último adeus ao economista e pecuarista Evaldo Martins nesta segunda-feira (08). Sob clima de muita emoção, ele foi sepultado no cemitério Jardim da Saudade, em Salvador. Evaldo tinha 68 anos e sofreu um infarto fulminante na madrugada de domingo.Ele era irmão do prefeito Colbert Martins Filho e considerado uma liderança do agronegócio na Bahia. Foi secretário da Fazenda de Feira de Santana no governo do seu pai, Colbert Martins da Silva, entre 1989 e 1992.A Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo) classifica Evaldo Martins como "uma das grandes lideranças do agronegócio baiano e da indústria de carne bovina brasileira". Acrescentando que ele deixou "significativa contribuição no trabalho da Abrafrigo e no desenvolvimento da pecuária nacional".O prefeito Colbert Filho decretou luto oficial de três dias no âmbito do Município de Feira de Santana. Evaldo deixa a esposa, Ana Lucia, quatro filhos e três netos.*Secom PMFS

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O prefeito do município de Conceição da Feira, João de Furão (PSB), entregou neste sábado (6), à população do bairro Santa Luzia, uma quadra poliesportiva. <figure class="wp-block-gallery has-nested-images columns-default is-cropped"><figure class="wp-block-image size-large"><img src="https://deolhonacidade.net/wp-content/uploads/2023/05/26171E26-0A14-4805-B1F6-DCFEB80DB2B2.jpeg" alt="" class="wp-image-37291"/></figure></figure>Na oportunidade, o gestor anunciou a construção de uma praça na localidade, calçamento do barranco no Bairro Pinheiro e do Regina Borja.<figure class="wp-block-gallery has-nested-images columns-default is-cropped"><figure class="wp-block-image size-large"><img src="https://deolhonacidade.net/wp-content/uploads/2023/05/DCAE0C61-3421-45AA-82A5-8B55CF023F8E-1024x1020.jpeg" alt="" class="wp-image-37292"/></figure></figure>Também foi dada ordem de serviço para outras obras que começam a partir desta segunda-feira (8).“são 11 obras em execução. E no dia 23 de junho vamos anunciar um pacote de investimentos no valor de 4 milhões de reais, que vai beneficiar os locais que ainda não foram comtemplados com calçamento”, disse João.Estiveram presentes no evento, a vice-prefeita da cidade, Marlene do Sindicato, vereadores, secretários, diretores e um grande público.*Com informações do repórter André Silva

Bahia

“Os ignorantes precisam saber que cultura não é gasto”, diz Lula na Bahia

Ao lado de Lula, Jerônimo participa da primeira plenária estadual do PPA Federal

Governo da Bahia divulga resultado da 2ª etapa do concurso para PM e Bombeiros

Governador encaminha projetos para reajuste salarial de servidores

Jerônimo diz que nem todos os policiais terão câmeras corporais em fardamento

Baiano pode ser primeira pessoa negra a ocupar diretoria do Banco Central

Seminário debate estratégias para o desenvolvimento econômico rural em Feira de Santana

Audiência pública discute superlotação do sistema carcerário na Bahia

Lula vem à Bahia nesta semana; saiba onde

Sem salários, trabalhadores da Paquetá, na cidade de Ipirá, paralisam atividades e temem calote da empresa

Corpo de Evaldo Martins é sepultado em Salvador

Conceição da Feira: prefeito entrega quadra poliesportiva e anuncia construção de nova praça