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Morreu na madrugada deste domingo (7), aos 68 anos, Evaldo Martins, irmão do prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho. De acordo com informações, ele sofreu um infarto fulminante enquanto estava em seu apartamento, em Salvador.Ele deixa a esposa Ana Lúcia Martins, os filhos: Colbert Neto, Coriolano Carvalho Martins e as gêmeas Bruna e Manuela Carvalho Martins, além de três netos.O sepultamento será nesta segunda-feira (8), a partir das 10h, no cemitério Jardim da Saudade, em Salvador.

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O governador Jerônimo Rodrigues aproveitou o dia D da vacinação bivalente contra a Covid-19 e a influenza, neste sábado (6), para atualizar o seu cartão de vacinal no posto do Curralinho, no bairro da Boca do Rio, em Salvador. Mesmo com o fim da emergência sanitária da pandemia, declarada nesta sexta-feira (5) pela Organização Mundial de Saúde, o vírus ainda segue em alerta pela Vigilância Epidemiológica do Estado da Bahia, que registrou na última semana (de 23 29 de abril) 780 casos ativos da doença.Jerônimo lembrou do orgulho da vacinação ser ofertada gratuitamente a todas as pessoas brasileiras através do Sistema Único de Saúde e pediu que todas as prefeituras reforcem a importância da vacinação nos seus municípios. “Eu quero, na simbologia de estar aqui com alguns secretários e profissionais da saúde, convidar você que ainda não tomou sua vacina ou que está faltando essa última, a bivalente da Covid-19, que vá a um posto de saúde, e faça a sua proteção. Você protege a si e aos seus familiares e aos seus amigos. E que os prefeitos continuem estimulando sua população. Hoje eu tomei a bivalente e aproveitei para tomar a da gripe também. Tô feliz demais!”, celebrou.A secretária da Saúde, Roberta Santana, destacou que o Dia D está acontecendo simultaneamente nos 417 municípios baianos, em parceria com as gestões municipais. “Temos a meta de vacinar um milhão de pessoas com a bivalente, que foi a quantidade que recebemos, nós já vacinamos 800.000 da influenza. Já ampliamos para todo mundo. Então, todos podem se vacinar com a bivalente. Quem tomou as duas doses da monovalente há quatro meses, já pode se vacinar. Esse é o grande chamado!”, convidou.A atualização do esquema vacinal com a vacina bivalente é importante porque ela protege contra o vírus original da Covid-19 e também contra a Ômicron e suas subvariantes.Ampliação do públicoNa campanha contra a influenza, todas as pessoas maiores de seis meses podem ser vacinadas até o término dos estoques. A decisão da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) busca aumentar rapidamente a cobertura vacinal em virtude da chegada do inverno e a tendência de aumento das infecções respiratórias, sobretudo em idosos e crianças. Já a vacina bivalente contra a Covid-19 está disponível para todos os indivíduos com 18 anos ou mais, além de pessoas com comorbidades a partir dos 12 anos, que tenham tomada pelo menos duas doses há no mínimo quatro meses.*Gov da Bahia Foto: Márcia Espíndola

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O prefeito do município de Ipecaetá, Júnior Piaggio, lançou o projeto Família Produtiva, que vai beneficiar mais de mil famílias. O evento aconteceu na manhã desta sexta-feira (05). Ao lado de outros políticos, o gestor se reuniu com pequenos agricultores rurais para tomar um café e discutir pautas. As famílias terão acesso a 3 mil horas de trator para aração de terra e realização de seus plantios.<figure class="wp-block-gallery has-nested-images columns-default is-cropped"><figure class="wp-block-image size-large"><img src="https://deolhonacidade.net/wp-content/uploads/2023/05/26823D7D-9B33-40FD-93FA-2B5DCD61DBC1-1024x938.jpeg" alt="" class="wp-image-37251"/></figure></figure><figure class="wp-block-gallery has-nested-images columns-default is-cropped"><figure class="wp-block-image size-large"><img src="https://deolhonacidade.net/wp-content/uploads/2023/05/A450B1DE-5824-45EB-BBEA-45EC527E063F-1024x921.jpeg" alt="" class="wp-image-37250"/></figure></figure>O produtor Balbino Reis, agradeceu ao prefeito projeto.Estou feliz em receber esses benefícios, vai economizar bastante no meu bolso. Agradeço ao prefeito por olhar também por nós, homens do campo”.Dona Ana Santos, que vive da agricultura, também agradeceu.“Vu economizar, pois essas horas de trator vão ajudar bastante. Graças a Deus, hoje, temos um prefeito que olha para o povo da zona rural”.Piaggio reforçou o lema do seu governo.O nosso lema de campanha é cuidar de gente, cuidar de quem mais precisa, e por isso estamos aqui cuidando do homem do campo que é responsável por levar a comida à nossa mesa. Sem o campo a cidade não janta”.*Com informações do repórter André Silva

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Secretário-geral do União Brasil e ex-prefeito de Salvador, ACM Neto afirmou nesta sexta-feira (5) que o governador Jerônimo Rodrigues tem adotado uma postura do “silêncio, da omissão e da ausência” em relação às constantes invasões a propriedades rurais que têm acontecido na Bahia.Em vídeo postado em suas redes sociais, ACM Neto disse que o governador “também tem fechado os olhos para fingir que nada está acontecendo no estado, ao contrário de outros governadores, que têm agido para garantir a lei”. Segundo ele, “os governos de São Paulo, Minas Gerais, Goiás e de outros estados proporcionam segurança jurídica e garantem o direito à propriedade.”De acordo com ACM Neto, o que os integrantes do MST têm feito “é inaceitável e não podemos conviver com isso”. Ainda na gravação, Neto parabenizou a decisão da Justiça da Bahia que determinou a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as invasões no interior da Bahia.“Espero que seja umas CPI séria e que apure as responsabilidades por atos de vandalismo que acontecem hoje em nosso estado, comprometendo um setor essencial, que é o agrícola, que é a produção agropecuária”. No final, ACM pediu que o governador comece a olhar para o direito à propriedade e dê segurança aos baianos, “seja a segurança que está faltando na área urbana, onde, infelizmente, há um aumento da violência a cada dia, seja a segurança na área rural para que todos possam produzir, gerar emprego e garantir que a Bahia possa crescer”.Desde o início do ano, mais de 20 propriedades foram invadidas por integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), de acordo com dados da Polícia Militar e da bancada de oposição na Assembleia Legislativa.*Bahia.ba

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O ex-prefeito de São Gonçalo dos Campos, Antônio Dessa Cardoso (Furão), teve os bens desbloqueado pela Justiça. O bloqueio ocorreu em uma ação do Ministério Público Federal, que solicitou à Justiça em Feira de Santana para bloquear os bens do ex-gestor, no valor de quase 10 milhões de Reais, alegando prática de irregularidades no repasse do INSS dos funcionários públicos da prefeitura de São Gonçalo. De acordo com Furão, o juíz federal da comarca de Feira acatou o pedido e bloqueou os bens, contudo a ação foi revisada.“Meus advogados recorreram em Brasília na instância superior da Justiça Federal e lá, por unanimidade, todos os desembargadores votaram pelo desbloqueio dos bens, entendendo assim que não houve nenhuma ilegalidade", explicou o ex gestor.

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O primeiro caso da variante Arcturus da Covid-19 foi registrado na Bahia, nesta quinta-feira (4). Segundo a Secretaria de Saúde do Estado (Sesab), a paciente veio a óbito no dia 15 de abril, após passar por uma série de complicações médicas.A identificação da linhagem foi feita no município de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), e é a segunda ocorrência registrada no território nacional. A informação inicial divulgada pela Sesab é que a paciente infectada era uma idosa, de 70 anos, com comorbidades, que faleceu por conta do vírus.A paciente deu entrada no hospital no dia 13 em “estado gravíssimo”. Os profissionais da unidade de saúde em que a vítima foi atendida constataram que ela sofreu um choque séptico refratário, que evoluiu para uma disfunção de múltiplos órgãos (DMOS) e insuficiência renal crônica.Nesta segunda-feira (1°), a prefeitura de São Paulo confirmou o primeiro caso da variante Arcturus no território nacional. O infectado é um idoso, de 75 anos, que também possui comorbidades. O paciente apresentou os sintomas da Covid-19 no dia 7 de abril e, até a última atualização de seu estado de saúde, ele estava acamado.*Metro1 Foto: Divulgação/Sesab

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O desembargador Cássio Miranda, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), deferiu o pedido de liminar realizado pelo deputado estadual Leandro de Jesus (PL), em mandado de segurança, e determinou a imediata instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar as ocupações do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no interior da Bahia."Amparados pela previsão legal constante no Regimento Interno da Assembleia Legislativa e, principalmente, diante da previsão constitucional de reprodução obrigatória, razão assiste ao Deputado Estadual impetrante quanto ao direito de ter criada a CPI para investigar os atos pretendidos, razão pela qual concluo pela existência da relevância do fundamento a ensejar o deferimento da tutela pretendida", diz a decisão.A criação da CPI do MST foi rejeitada no último dia 26 de abril, após a emissão de um parecer pela procuradoria jurídica da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). De acordo com o procurador Graciliano Bomfim, o parlamento estadual não poderia abordar o tema, que, segundo a Constituição, seria de competência exclusiva da União, podendo ser abordado apenas pelo Congresso Nacional.Na última sexta-feira (28), Leandro de Jesus, autor do pedido de CPI, impetrou um mandado de segurança no Poder Judiciário, para derrubar a decisão do presidente da AL-BA, Adolfo Menezes (PSD), que atendeu ao disposto no parecer da procuradoria.De acordo com o desembargador Cássio Miranda, diferente do que afirmou a procuradoria jurídica da AL-BA, o fato a ser investigado pela CPI é determinado e bem definido no requerimento elaborado pelo deputado bolsonarista Leandro de Jesus."Em relação ao risco de ineficácia da medida, a natureza investigativa da CPI justifica a postergação do contraditório. Ademais, da instalação da CPI nesse momento processual não decorrem danos irreparáveis, vez que o que se autoriza é o exercício da função investigativa típica do Poder Legislativo Estadual, cujos poderes deverão ser exercidos pelos seus integrantes em sintonia com o pacto federativo, nos limites do interesse estadual que se visa resguardar", disse o magistrado.*Bahia Notícias

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A Superintendência de Previdência do Estado (Suprev) está convocando os inativos e pensionistas que aniversariam ao longo do mês de maio para realizar a prova de vida. Mais de 12 mil beneficiários do Poder Executivo Estadual – além de 335 do Tribunal de Justiça e oito do Ministério Público – terão até o próximo dia 31 para realizar o procedimento sem correr o risco de ter o benefício suspenso.Em paralelo, a Previdência Estadual faz um alerta também aos 2900 beneficiários aniversariantes de abril que ainda não atenderam ao chamado para a realização do procedimento. Desde o início deste ano, o cronograma de convocação dos pensionistas passou a seguir a mesma regra já adotada para os aposentados inativos, com a realização do procedimento no mês do aniversário do beneficiário e não mais do ex-servidor que gerou a pensão.A recomendação é de que os beneficiários façam a prova de vida sempre dentro do mês do aniversário para evitar bloqueios no pagamento. “A prova de vida é fundamental importante para que a Previdência possa evitar pagamentos indevidos e tentativas de fraudes, além de manter a base cadastral atualizada; daí a importância de cumprir os prazos”, explica a coordenadora de Relacionamento com o Beneficiário da Suprev, Sílvia Machado ao ressaltar que, em casos de eventuais suspensões, o pagamento é retomado à medida que o beneficiário cumpre a obrigação da prova de vida.&nbsp;&nbsp;Prova de Vida Digital –&nbsp;A coordenadora chama atenção também para a facilidade oferecida aos beneficiários de realizar a Prova de Vida Digital de qualquer celular com acesso à internet por meio do aplicativo GOV.BR. Para tanto, basta baixar o aplicativo e abrir uma conta no GOV.BR. No YouTube da Saeb os usuários encontram um vídeo com o passo a passo completo para o procedimento (www.youtube.com/watch?v=bBWM6qFa9ko). O serviço, no entanto, está disponível apenas para os beneficiários que estão em dia com o cronograma de convocação e que tenha cadastro no TRE e SENATRAN.Já as modalidades por vídeoatendimento e presencial estão disponíveis para todos os convocados, incluindo retardatários. Em ambos os casos, os beneficiários fazem o agendamento prévio por meio do SAC Digital (www.sacdigital.ba.gov.br) ou no call center da Suprev/SAC pelos telefones 0800 071 5353 (para ligações gratuitas por celular ou fixo, de qualquer lugar do Brasil) e (071) 4020-5353 (só para &nbsp;Salvador e Região Metropolitana, de telefone fixo ou celular). Mais informações podem ser obtidas no RH Bahia (servidores.rhbahia.ba.gov.br/prova-de-vida-aposentados-e-pensionistas).Fonte: Ascom/Seab

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O governador Jerônimo Rodrigues se reuniu, na manhã desta quarta-feira (3), com a bancada do Governo na Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (Alba), para definir os últimos ajustes do pacote de medidas que trarão benefícios e promoções para o funcionalismo público estadual em diversas áreas. Os projetos de lei serão encaminhados à Alba ainda nesta quarta-feira. A reunião, realizada no Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública (COI), em Salvador, contou com a presença de deputados e secretários do Estado.Além do reajuste geral de 4% para todos os trabalhadores da administração direta e indireta, as mudanças no regramento visam contemplar diversas categorias com acréscimos salariais, por meio de iniciativas como a aplicação do Piso Nacional da Educação – que resultará, juntamente com o reajuste linear, em um incremento de 14,82% para as carreiras do Magistério e Magistério Indígena –, a concessão de um reajuste complementar de 2,53%, para carreiras com vencimento básico abaixo do salário mínimo. Uma série de reestruturações e promoções favorecerá profissionais do Magistério, Saúde e Segurança Pública.A estimativa é que as mudanças tenham um impacto para os cofres públicos de mais de R$ 1,3 bilhão em 2023, sendo que só o reajuste linear custará no ano cerca de R$ 773 milhões. Caso o pacote seja aprovado, as medidas irão repercutir já no pagamento do funcionalismo do mês de maio, sendo que o reajuste linear será efetuado com valores retroativos a fevereiro de 2023. No caso da aplicação do valor do Piso Nacional da Educação – estipulado em R$ 4.420,55 –, o pagamento será efetuado em duas parcelas; a primeira em maio, com valores retroativos a março de 2023, e a segunda no próximo mês de julho. O reajuste complementar de 2,53% será pago com valores retroativos a março.Ensino Superior&nbsp;– Para os profissionais do Magistério Superior, a aprovação do projeto deverá levar ainda a ganhos médios de R$ 7,83% a 9,69%, graças a uma revisão no quadro de vagas da carreira, que permitirá a ampliação do fluxo de promoções entre as diversas classes. Em paralelo, os professores universitários serão contemplados com o reajuste complementar de 2,53% e com acréscimos de 0,73% a 2,52%; estes últimos, como consequência da recomposição dos interstícios (variações percentuais) entre as classes da carreira do Magistério Superior.Técnicos e analistas universitários também receberão, além do reajuste de 4%, o acréscimo de 2,53%, sendo que no caso dos primeiros, o acréscimo incidirá sobre a remuneração, e no dos segundos, sobre o vencimento.Segurança Pública&nbsp;– Outras medidas visam favorecer diretamente os diversos profissionais que atuam na área de segurança pública. O valor do Prêmio por Desempenho Policial – que recompensa policiais militares, civis e técnicos pela atuação na redução no número de mortes violentas no Estado – terá um reajuste de 35,59%.Destaque também para as reestruturações organizacionais propostas para os diversos órgãos de segurança pública, com a criação de novas estruturas e adequação dos respectivos cargos comissionados. Estas novas estruturas foram ajustadas às necessidades operacionais desses órgãos, possibilitando o fortalecimento da segurança pública no Estado.Dentre as mudanças, estão a ampliação dos comandos de policiamento regionais da Polícia Militar (Recôncavo, Extremo Sul, Meio-oeste e Nordeste do Estado), a criação de novos batalhões de policiamento em Cajazeiras, Vera Cruz e Brumado e de batalhões de policiamento escolar, furto e roubo de coletivos e de proteção à mulher, além de novas companhias independentes de policiamento tático.Para o Corpo de Bombeiros, está prevista a criação de um Instituto Militar de Ensino, do Comando de Segurança Contra Incêndio, dos centros de Gestão do Vetor Aéreo e Engenharia e Arquitetura e das coordenadorias de Gestão da Frota e Treinamento Operacional, além de quatro Comandos Regionais de Bombeiro Militar (no Norte, Sul, Oeste e Região Metropolitana de Salvador).Na Polícia Civil, as modificações incluem a modernização de estruturas, com a criação do novo departamento de proteção à mulher, cidadania e pessoas vulneráveis, do departamento especializado de investigação e repressão ao narcotráfico (com quatro novas delegacias), e de três novas diretorias regionais para o interior (Juazeiro, Barreiras e Vitória da Conquista), além de duas coordenações – uma de serviço aéreo e outra de crimes cibernéticos –, e uma delegacia de combate à corrupção.A Secretaria de Segurança Pública (SSP) também ganha reforços, mais precisamente nas áreas de tecnologia, engenharia, inteligência e prevenção à violência. Para o Departamento de Polícia Técnica, está prevista, entre outras coisas, a criação de áreas técnicas importantes como a Coordenação Central de Custódia e Vestígios, e as coordenações de Inteligência, Atenção à Saúde e Valorização do Servidor, além do fortalecimento do Instituto de Criminalística Afrânio Peixoto, Instituto Médico Legal Nina Rodrigues, Instituto de Identificação Pedro Mello e Laboratório Central da Polícia Técnica.Com uma revisão no quadro de vagas de Polícia Militar e Bombeiro Militar – e o compromisso de ampliar a oferta de cursos de formação – o governo pretende também intensificar o fluxo de promoções entre os diversos postos das carreiras. Na Polícia Militar, serão criadas mais sete patentes de coronel, 40 de tenente-coronel, 337 de subtenente, 870 de primeiro-sargento e 1215 de cabo e asseguradas ainda para este ano 5.154 promoções, sendo 1.500 de soldado para cabo e 1.500 de cabo para primeiro-sargento. Já para o Corpo de Bombeiros, a previsão é de criação de 97 vagas de oficiais e 195 vagas de praças, propiciando a concessão de 410 promoções.Tanto no caso da PM quanto no do Corpo de Bombeiro, as promoções irão resultar em ganhos médios de 5,42% a 7,64%, para praças, e de 7,97% a 18,84%, para oficiais. No caso de uma promoção de subtenente para primeiro tenente, o ganho chegará a 74,95%.No caso específico da Polícia Militar, o pacote acena ainda com uma revisão no valor das gratificações por condições especiais de trabalho (CETs) pagas aos praças, como são chamados os policiais ocupantes dos cargos mais baixos da corporação. Para os praças em atividade operacional, a CET passará de 45% para 55%; no caso de motoristas de viaturas e motociclistas, o incremento no percentual será, respectivamente, de 60% para 70%, e de 80% para 90%. No caso dos praças em atividade administrativa, a CET passará de 25% para 35%. A medida vai atingir cerca de 27 mil praças, propiciando – juntamente com o reajuste linear – ganhos médios de 6,74% a 7,41%.Para as categorias da Polícia Civil (delegados, investigadores, escrivães e peritos), a proposta é aplicar uma promoção extraordinária, com avanço na classe das diferentes carreiras, de modo a permitir ganhos médios que variam de 3,31% a 19,38%. Investigadores e escrivães de polícia serão beneficiados ainda com regulamentação do pagamento da gratificação por substituição, que será realizada adotando o mesmo regramento já válido para os delegados.Saúde&nbsp;– Para as diversas carreiras da saúde, incluindo médicos e profissionais que atuam em serviços auxiliares, está prevista também uma proposta de aplicação de promoção extraordinária. Com a medida, a previsão é que servidores desta área sejam contemplados com ganhos médios de 5% a 13%.

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Vai ter muito samba junino no São João da Bahia. Isso porque o Governo do Estado da Bahia, por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Sufotur), abriu o concurso para seleção e contratação de grupos de samba junino, com o objetivo de compor a grade da programação artística do São João da Bahia e demais festejos juninos de 2023.As inscrições, que vão até o dia 12 de junho, devem ser feitas pessoalmente no protocolo-geral da Sufotur (3ª Avenida, nº 390, Térreo, CAB), de segunda a sexta, das 8h30 às 18h. Para o concurso, o Estado da Bahia investe R$ 250 mil que serão divididos entre 34 atrações artísticas, distribuídas entre quatro categorias que premiam de R$ 5 mil a R$ 15 mil.&nbsp;Podem participar pessoas físicas e jurídicas que atendam a todas as exigências contidas no edital. A inscrição pode ser feita com o preenchimento de formulário disponibilizado no endereço eletrônico http://www.sufotur.ba.gov.br, acompanhado da documentação de regularidade jurídico-fiscal e do material artístico.&nbsp;Serão analisados critérios como portfólio (release, currículo, clipagem, meios de comunicação diversos); audição do material disponibilizado em áudio (CD) ou vídeo (DVD) e análise da concepção artística do candidato, envolvendo performance no palco, figurino, empatia com o público e produção geral.Somente serão aceitas inscrições feitas mediante apresentação de todos os documentos requisitados. A divulgação dos selecionados acontece no dia 14 de junho. Para maiores informações, acesse o site&nbsp;<a href="http://www.sufotur.ba.gov.br/" target="_blank" rel="noreferrer noopener">http://www.sufotur.ba.gov.br</a>.

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A Secretaria da Educação do Estado (SEC) já arrecadou, até o momento, 60 toneladas de alimentos para a Campanha Bahia Sem Fome. Somente nesta terça-feira (2), duas toneladas de itens alimentícios foram doadas ao programa. Os alimentos – não perecíveis – serão entregues a famílias em situação de vulnerabilidade social. Todas as 1.065 escolas da rede estadual de ensino são pontos de arrecadação para o público externo.A secretária estadual da Educação, Adélia Pinheiro, frisou a importância da participação da pasta na ação. “Somos a maior rede de arrecadação nos 417 municípios. E nossa união e nosso engajamento nos trazem números significativos apresentados pela SEC. E isso é digno de orgulho e de agradecimento a todos que estão empenhados nessa campanha. Vamos continuar sensibilizando e mobilizando nossos colegas, amigos e familiares para ampliar ainda mais essa arrecadação pela Bahia Sem Fome”.A principal meta do Bahia Sem Fome é promover a segurança alimentar e nutricional das pessoas em situação de vulnerabilidade social, garantindo o acesso a alimentos com qualidade e na quantidade necessária.Podem ser doados alimentos não perecíveis (exceto sal), como arroz, feijão, açúcar, óleo, farinha, macarrão, café, leite em pó, flocos de milho e tapioca. As ações estão mobilizando todas as áreas do governo estadual e contam com a parceria de uma rede de equipamentos públicos e integrados, envolvendo municípios, movimentos sociais e populares, iniciativa privada e organizações da sociedade civil, religiosas, sindicais, culturais e educacionais do campo e da cidade.*Ascom/SEC Foto: Emerson Santos/SEC

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O Deputado Estadual, Pablo Roberto (PSDB), protocolou nesta terça-feira, 02, projeto de lei (PL) que determina a atuação de psicólogos e assistentes sociais em escolas da rede estadual de ensino da Bahia. A discussão sobre a inserção desses profissionais nas escolas tem ganhado força diante do atual cenário de violência em instituições de ensino de todo o país.A Psicologia e o Serviço Social são profissões que apresentam significativa contribuição para a área educacional. “A relação entre a violência, o bullying e a escola tem sido um fator agravante e de grande discussão entre pesquisadores do assunto atualmente, e é através da atuação desses profissionais nas equipes multidisciplinares que vamos tornar possível garantir a inclusão e superar as desigualdades nos ambientes escolares”, afirma o deputado Pablo, que também é graduado em Serviço Social. “Fui conselheiro tutelar e presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente em Feira de Santana, e sei o quanto a presença desses profissionais nas escolas pode fazer a diferença na formação psicossocial dos estudantes”, diz o parlamentar.De acordo com o PL 24866/23, os psicólogos e assistentes sociais deverão desenvolver ações que cooperam para o processo de ensino-aprendizagem, auxiliam as escolas no desenvolvimento do processo pedagógico (com o objetivo de prevenir e minimizar os problemas educacionais), assim como orientar a equipe gestora na mediação de conflitos, contribuindo com os encaminhamentos necessários a um ambiente adequado para aprendizagem. Além disso, fica estabelecido que a implementação dos profissionais terá como preferência as maiores escolas e aquelas com mais registros de violência entre os estudantes.O PL cita que a função de Psicólogo com foco educacional deverá acompanhar o ambiente escolar, participando do processo pedagógico, contribuindo para a melhoria dos relacionamentos interpessoais e para a promoção da qualidade do ensino. Já a função do Assistente Social com foco educacional deverá garantir orientações à comunidade escolar quanto à importância do respeito e clareza dos direitos e deveres individuais e coletivos nas relações de ensino e aprendizagem, e na formação do cidadão.De acordo com o projeto de lei, o agrupamento dos profissionais será baseado no quantitativo de escolas da rede estadual, cabendo, através de Decreto, o Poder Executivo definir a sua distribuição. Em caso de municípios de pequeno porte, a Secretaria de Educação poderá definir uma escola que servirá de base para o atendimento das demais unidades de ensino.

Bahia

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São Gonçalo: Bens do ex-prefeito Furão são desbloqueados pela justiça

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TJ-BA defere liminar para instalação de CPI do MST na AL-BA

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Bahia Sem Fome: saiba quantas toneladas de alimentos já foram arrecadados

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