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O resultado final e a homologação do processo seletivo simplificado para funções de nível médio e nível superior do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA) foram publicados na quinta-feira (18), no Diário Oficial do Estado (DOE).



Os convocados devem consultar a lista final no site do órgão. Além disso, os aprovados no Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) devem comparecer à sede do Detran, na Avenida Antônio Carlos Magalhães, no bairro de Pernambués, em Salvador, das 9h às 12h e das 13h30 às 16h, em dias úteis.



A lista da documentação necessária também está disponível no site do órgão e os convocados são chamados por etapas. A Coordenação de Recursos Humanos do Detran-BA também disponibilizou o modelo de declaração para apresentação no ato da contratação já preenchida.



As funções temporárias da lista são:



Examinador (técnico nível superior); Direito (técnico nível superior); Administração (técnico nível superior); Qualquer Área (técnico nível superior); Vistoriador (técnico nível médio); Atendente (técnico nível médio).



O Detran-BA informou que não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos, nem fotocópias ou xerocópias não autenticadas. O cronograma poderá ser alterado mediante Decreto Estadual por causa da Covid-19.



*g1

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O prefeito Bruno Reis (UB) confirmou, na manhã desta sexta-feira (19), a manutenção do circuito Barra-Ondina no Carnaval de Salvador de 2023. A declaração acontece após o Conselho Municipal do Carnaval (Comcar) entregar, na quinta-feira (18), proposta de mudança do tradicional circuito para a orla da Boca do Rio. De acordo com o prefeito, embora o projeto ‘seja bom’, não houve tempo hábil para uma ‘análise mais profunda’ da peça.



“Ontem, eu recebi do Concar o projeto sugerindo a possibilidade da realização do Carnaval neste novo espaço que vai surgir na cidade a partir da requalificação do trecho da orla de Pituaçu. Após receber o projeto, eu imediatamente reunir minha equipe. É inegável , é visível os avanços e a qualidade do projeto”, disse o prefeito, durante lançamento do Salvador Capital Afro.



De acordo com Bruno Reis, “o projeto aponta uma série de ações que visam a gente a aperfeiçoar, melhorar e mudar para melhor nosso carnaval”. No entanto, ainda segundo o prefeito, “não há como dar uma posição se é viável colocar todos os serviços [no virtual novo circuito], de saúde, de segurança, infraestrutura, sem uma análise mais profunda. Por mais que nós corrêssemos, não tínhamos como dar uma posição de segurança em menos de um mês”.



“Diante dessa posição, diante de minha conversa com diversos setores envolvidos com o Carnaval, não dá para esperar mais um mês [para tomar a decisão]. Então, eu oficializo nesta manhã que o circuito Barra-Ondina está mantido”, decidiu.



*Bahia.ba

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A descoberta do caso em que uma mulher grávida foi resgatada em condições de trabalho análogo a escravidão, na cidade de Santa Terezinha, no Recôncavo baiano ocorreu a partir de denúncia encaminhada pela Promotoria de Justiça. Apesar disso, desde 2019, a Bahia recebeu 138 denúncias sobre possíveis casos como esse, porém apenas 16% delas foram fiscalizadas.



Os dados foram obtidos pela Fiquem Sabendo, agência de dados especializada no acesso a informações públicas, com a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), vinculada à Secretaria de Trabalho (STRAB) e subordinada ao Ministério do Trabalho e Previdência (MTP).



Das 138 denúncias desde 2019 sobre trabalho análogo a escravidão, 23 delas foram fiscalizadas pelos órgãos competentes. Em toda a Bahia, denúncias deste tipo foram registradas em 67 cidades do estado.



Como exemplo, no Brasil, em julho de 2022, foram 170 denúncias registradas sobre a temática, nenhuma delas foi fiscalizada. No mês anterior, em junho de 2022, foram 147 denúncias no Brasil com 2 fiscalizações.



*Bahia Notícias

monkeypox

Três novos casos de Monkeypox foram confirmados na Bahia nesta quinta-feira (18). Os três casos são residentes de Salvador. Com estas confirmações, a Bahia totaliza trinta casos da doença, sendo 21 em Salvador, 2 em Santo Antônio de Jesus; 1 em Cairu; 1 em Conceição do Jacuípe; 1 em Feira de Santana; 1 em Ilhéus; 1 em Juazeiro; 1 em Mutuípe e 1 em Xique-Xique.



Além dos confirmados, a Bahia tem notificados 191 casos suspeitos de Monkeypox.&nbsp;

Leitos-divulgacao

A demanda por regulação de leitos em unidades de saúde da Bahia cresceu 42% em três anos, segundo Jerusa Coelho, da superintendência de Regulação do Estado da Bahia. De acordo com ela, o número aumentou sobretudo após a pandemia.



Em 2018, a regulação fez 179.395 atendimentos e conseguiu regular 101 mil casos. Já em 2021, o número de atendimentos subiu para 255.756, com 159 mil regulados. No primeiro semestre de 2022, foram realizados 144.167 atendimentos — equivalente a 80% de todo o ano de 2018.



Os números foram divulgados em reunião do Fórum Estadual de Regulação, na quarta-feira (17), conduzida pelo Ministério Público estadual. A política de regulação de acesso aos leitos de urgência e emergência no estado da Bahia foi debatida neste dia.



Promotores de Justiça, representantes das secretarias de Saúde do Estado e do Município de Salvador, dos conselhos Estadual de Saúde e dos Secretários Municipais de Saúde, do Sindicato dos Médicos e de outras entidades participaram do encontro que teve o objetivo de avaliar o cenário atual, os problemas enfrentados e avaliar perspectivas de melhoria.



*Metro1

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A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (18), a Operação Trickster. O objetivo é investigar grupo criminoso destinado a fraudar a Previdência Social. Os policiais federais cumprem 22 mandados de busca e apreensão na Bahia, em Alagoas, Goiás e no Distrito Federal. A 10ª Vara Federal do DF expediu ainda um mandado de prisão preventiva contra um dos membros do bando.



Os investigadores descobriram que, entre os anos de 2018 e 2022, um médico perito federal, juntamente com o ex-sócio, concorreram para inserir indevidamente dezenas de dados e atestados médicos falsos nos sistemas informatizados do INSS, com o intuito de obter fraudulentamente benefícios previdenciários por incapacidade para si mesmos, familiares, sócios e outras pessoas próximas. Há ainda a suspeita de participação de um ex-estagiário da Agência do INSS de Taguatinga/DF.



A ampla maioria dos benefícios suspeitos foi de auxílio-doença, com longos períodos de afastamentos. Identificou-se que a maior parte das perícias foram antecipadas para que o médico federal investigado atendesse os beneficiários fora da agenda. Via de regra, realizava-se apenas uma contribuição, com recolhimento em data muito próxima ao requerimento do benefício. Alguns investigados, inclusive, apresentavam atestados com a mesma comorbidade, em datas quase coincidentes. Apurou-se que diversos atestados teriam sido emitidos pelos mesmos médicos assistentes, mas com claros indícios de fraude.



A Justiça Federal determinou o bloqueio de até R$ 1.143.686,86 das contas do médico perito federal, para ressarcimento do prejuízo gerado aos cofres públicos, além da suspensão da função pública, sequestro de bens, proibição de sair do país, pagamento de fiança no valor de R$150 mil ou uso de monitoramento eletrônico. Os pagamentos de todos os benefícios suspeitos também foram bloqueados judicialmente.



A deflagração da ação conjunta evitou o prejuízo aproximado de R$ 593 mil, considerando a data de cessação dos benefícios e a expectativa de vida dos segurados, calculado a partir das Tabelas de Mortalidade do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).



As condutas dos envolvidos nas fraudes podem, se comprovadas, configurar crimes de associação criminosa, falsidade documental, uso de documento falso, inserção de dados falsos em sistemas de informação, estelionato previdenciário, bem como corrupção ativa e passiva.

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Investigados por fraudes em licitações na cidade de Euclides da Cunha foram denunciados pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) na quarta-feira (17). Ao todo, 12 pessoas estão sendo investigadas, entre elas o ex-vice-prefeito, secretários municipais, empresários e servidores públicos. A denúncia é um desdobramento da "Operação Graft", deflagrada pelo órgão estadual no início deste mês.



Entre os crimes apontados pelo órgão estadual, estão o de formação de organização criminosa, falsidade ideológica, peculato, fraude em licitação, inserção de dado falso em sistema de informações e lavagem de dinheiro. As investigações apontam que o prejuízo causado aos cofres públicos pelo esquema, somente em 2020, ultrapassa R$ 6,8 milhões, valor que corresponde à soma dos contratos decorrentes de licitações fraudadas e de valor de obra de pavimentação asfáltica superfaturada em mais de 80%.



A denúncia foi oferecida pela 1ª Promotoria de Justiça de Euclides da Cunha e pelo Grupo de Atuação de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco).O MP-BA ainda requereu à Justiça a condenação dos denunciados pelos crimes cometidos, pagamento de indenização no valor de R$ 6.840.993,39 e a perda do cargo, função, emprego ou mandato eletivo e a interdição para o exercício de função ou cargo público por oito anos.



*Metro 1

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Uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) publicada nesta quarta-feira (17) determinou a remoção imediata de notícias referentes a obras realizadas pelo Governo da Bahia, que continuavam disponíveis na página oficial do estado, sob pena de multa diária no valor de R$ 20 mil.



A deliberação atendeu a uma representação da coligação do candidato ao governo da Bahia ACM Neto (UNIÃO) contra o governador Rui Costa (PT). Por lei, está proibida a exposição de publicidades institucionais dos atos de governo desde julho deste ano, pela possibilidade de afetar a lisura do pleito,



As notícias do governo do estado foram publicadas em datas anteriores ao período vedado, mas continuavam no site. A decisão considerou que "a manutenção da publicidade pode afetar a igualdade de oportunidades entre os concorrentes, beneficiando o candidato apoiado pelo representado".



No momento da publicação desta nota, foi constatado que o portal oficial do governo da Bahia está suspenso.



*Metro1

hemoba

Com estoque crítico de sangue e plaquetas em meio à alta demanda nos hospitais do estado, a Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba) faz um alerta à população a respeito da necessidade de doação. Segundo a instituição, os tipos sanguíneos que mais estão em falta são A-, B+, O- e O+.



A Hemoba destaca que há a necessidade da transfusão em situações como após o paciente sofrer graves lesões, ao se submeter a cirurgia ou fazer tratamento contra câncer e outras doenças, a exemplo da anemia falciforme e dengue hemorrágica.



Os interessados em fazer doações podem se dirigir a 27 unidades fixas de coletas, sendo 06 na capital e 21 no interior. Em Salvador, o Hemocentro Coordenador (Av. Vasco da Gama) recebe os doadores de segunda-feira a sexta-feira, das 7h30 às 18h, e aos sábados, das 7h às 12h30. Nos shoppings Salvador e Salvador Norte, o atendimento ocorre de segunda a sábado, das 9h às 18h; nos hospitais do Subúrbio e Ana Nery, de segunda a sexta, das 7h30 às 16h30. Já no Hospital Irmã Dulce, a coleta funciona de segunda a sexta, das 7h10 às 11h30 e das 13h às 16h. A população pode acessar o site oficial da Hemoba para conferir o horário de atendimento no interior do estado.



Para doar é preciso ter entre 16 e 69 anos, sendo que os menores de 18 anos devem estar acompanhados por um responsável legal. É necessário também apresentar um documento original com foto, estar com o peso acima de 50 kg, bem de saúde, descansado e alimentado, ter evitado alimentos gordurosos algumas horas antes da doação, não fumar por pelo menos duas horas e não ingerir bebida alcoólica 12 horas antes.



Prazo das vacinas – Pessoas que tomaram a vacina da gripe ou o imunizante Coronavac devem aguardar 48h para doar sangue. As demais vacinas contra a Covid-19, como Astrazeneca, Pfizer e Janssen, impedem a doação por sete dias. Os voluntários que testaram positivo para Covid-19 só podem doar 10 dias após a sua total recuperação, já aqueles que tiveram contato próximo a um caso confirmado, durante o período de transmissão, que segundo o Ministério da Saúde são dez dias, ficam inaptos pelo período de sete dias após o último contato. Os indivíduos que tiveram dengue clássica podem doar após 30 dias ao fim dos sintomas, já os que contraíram dengue hemorrágica devem aguardar seis meses após a recuperação clínica completa (assintomático).

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Na última semana, a Neoenergia Coelba realizou uma operação especial com foco na remoção de equipamentos de telefonia e internet que podem causar incêndios em fiações. Durante os três dias da ação, que ocorreu em cinco municípios do Estado, os técnicos da distribuidora removeram 21 toneladas de fios e 369 caixas de internet instalados irregularmente nos postes da concessionária.



A operação aconteceu entre os dias 10 e 12 de agosto e fiscalizou 15 vias dos municípios de Salvador, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Juazeiro e Itabuna. A retirada dessas instalações clandestinas elimina os riscos de acidentes com a população, bem como melhora a qualidade e a continuidade do fornecimento de energia elétrica na localidade.



“Com o apoio das prefeituras municipais, Corpo de Bombeiros e Polícia Militar, fiscalizamos 428 postes nas vias. Esta foi uma ação direcionada, que se somou ao nosso esforço diário para dirimir os incêndios em fiações provocados pela ligação clandestina de internet e telefonia”, esclareceu a gerente de Processos Karin Cynira Carvalho.



A manutenção dos fios de telefonia e internet é de responsabilidade das operadoras, que são as “donas” dos cabos. A Neoenergia Coelba, porém, mantém um calendário fixo de fiscalização das suas estruturas, removendo situações irregulares quando encontram. Em 2022, já contabilizando a operação, 102 toneladas de fiação de telecomunicação foram removidas dos postes da distribuidora e cerca de 16 mil notificações emitidas às empresas.

Prefeitura-de-Nova-Soure

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (16/08), a "Operação Ajuste", com o objetivo de desarticular esquema de fraude em dispensas de licitação promovidas pelo município de Nova Soure, no nordeste da Bahia, todas destinadas à aquisição de testes de detecção do Coronavírus e direcionadas em favor de uma única empresa.



A investigação detectou, até o momento, que a Prefeitura de Nova Soure utilizou-se de procedimentos ilegais, a partir de cotações apresentadas por empresas vinculadas entre si e em suposto conluio, com o fim de viabilizar a aquisição de 2.550 testes rápidos por um total de R$ 203.355,00, no ano de 2020.



As investigações contam com fiscalização da Controladoria Geral da União – CGU que aponta alterações do quadro societário das empresas envolvidas dando contornos de grupo comercial, além de irregularidades formais nos procedimentos de dispensa investigados.



Nesta terça-feira (16), foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão nas cidades de Lauro de Freitas e Nova Soure, todos expedidos pela Vara Federal da Subseção Judiciária de Alagoinhas. Os investigados podem responder pelo crime de dispensa ilegal de licitação.



*Metro1

nova-soure

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta terça-feira (16), a operação “Ajuste”, com o objetivo de desarticular um esquema de fraude em dispensas de licitação promovidas pelo município de Nova Soure, na Bahia. De acordo com as investigações, todas as contratações foram destinadas à aquisição de testes de detecção do coronavírus (Covid-19) e direcionadas em favor de uma única empresa.



Em um comunicado enviado à imprensa, a PF revelou que a prefeitura do município utilizou-se de procedimentos ilegais, a partir de cotações apresentadas por empresas vinculadas entre si e em suposto conluio, com o fim de viabilizar a aquisição de 2.550 testes rápidos por um total de R$ 203.355,00, no ano de 2020.



As investigações contam com fiscalização da Controladoria Geral da União – CGU que aponta alterações do quadro societário das empresas envolvidas dando contornos de grupo comercial, além de irregularidades formais nos procedimentos de dispensa investigados.



Nesta terça&nbsp;foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão nas cidades baianas de Lauro de Freitas e Nova Soure, todos expedidos pela Vara Federal da Subseção Judiciária de Alagoinhas. Os investigados podem responder pelo crime de dispensa ilegal de licitação (art. 89 da Lei 8.666/93).

Bahia

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