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Trabalhadores que estão em dúvida se receberão o abono salarial PIS/Pasep 2024, referente ao ano-base 2022, podem conferir a partir desta segunda-feira (5) se têm direito ao benefício. A consulta de questões como data do pagamento e banco de recebimento pode ser feita no aplicativo Carteira de Trabalho Digital ou no portal Gov.br.



O benefício do abono salarial é concedido aos trabalhadores que recebem em média, mensalmente, até dois salários-mínimos de remuneração de empregadores contribuintes do PIS (Programa de Integração Social) ou do PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).



Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, os pagamentos serão efetuados a partir do dia 15 de fevereiro, mas poderão ser retirados pelos beneficiários até o dia 27 de dezembro. O valor mínimo do benefício é de R$ 118, já o máximo equivale a R$ 1.412.



Quem está apto Além de prestar serviços para um local que colabore com o PIS/Pasep e receber até dois salários mínimos, para estar apto a receber o benefício o trabalhador também precisa estar cadastrado no PIS/Pasep ou no CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) por pelo menos cinco anos.



*Metro 1

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O Hospital de Campanha montado durante este final de semana no Distrito Federal (DF) começa a atender pacientes com sintomas de dengue nesta segunda-feira (5). Serão oferecidos 60 leitos para atender pacientes 24 horas por dia. A unidade conta ainda com duas salas para hidratação, uma de adultos e outra infantil, além de um laboratório para coleta e exames para o diagnóstico da doença.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1579422&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1579422&amp;o=node">



O Hospital de Campanha da Força Aérea Brasileira (FAB) foi montado na Ceilândia, região administrativa do DF que fica a 30 quilômetros da Esplanada dos Ministérios. O local é o mais populoso da unidade federativa e concentra o maior número de casos de dengue até agora registrados. &nbsp;



“Nosso objetivo é desonerar as UPAS [Unidades de Pronto-Atendimento] da região, visto que hoje o Distrito Federal concentra em torno de 20% dos casos de dengue do país”, destacou o Comandante da Aeronáutica, o tenente-brigadeiro do ar Marcelo Kanitz Damasceno.



A unidade de pronto atendimento fica ao lado da UPA Ceilândia e do Hospital Cidade do Sol, na Área Especial D, Via P1 Norte. Ao todo, 29 profissionais de saúde militares, entre médicos, enfermeiros e técnicos de laboratório, vão atuar na unidade que deve funcionar por 45 dias.



<h2>Explosão de casos</h2>



A população do DF tem sofrido com o aumento de 920% nos casos de dengue neste ano se comparado com o ano passado. Foram 29,5 mil casos de dengue confirmados na capital em 2024, sendo mais de 7 mil na Ceilândia. Seis pessoas já morreram em decorrência da doença no Distrito Federal.



A situação levou o governo do DF a decretar estado de emergência no dia 25 de janeiro, pedindo apoio do governo federal. Ao todo, 247 miliares foram treinados para reforçar o combate à doença com visitas domiciliares.



*Agência Brasil

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A ministra da Saúde, Nísia Trindade, disse neste sábado&nbsp;(3) que o governo estuda&nbsp;ampliar a oferta de vacinas contra a dengue no país. A informação foi repassada durante a abertura do Centro de Operações de Emergências (COE) contra a dengue, em Brasília. Segundo a ministra, foram realizadas reuniões com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Instituto Butantã para tratar do tema.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1579407&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1579407&amp;o=node">



“Todo o nosso esforço será para ampliar essa oferta [de vacinas]”, disse a ministra.



O Brasil é o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante no sistema de saúde pública. A primeira remessa com cerca de 757 mil doses chegou ao Brasil em 20 de janeiro. O lote faz parte de um total de 1,32 milhão de doses fornecidas pela farmacêutica responsável pela Qdenga. Outra remessa, com mais de 568 mil doses, está com entrega prevista para fevereiro. A previsão é que o país receba 5,2 milhões de doses este ano. Inicialmente, a vacina será aplicada na população de regiões endêmicas, em 521 municípios. Para 2025, a pasta já contratou outras 9 milhões de doses.



Mesmo com a ampliação, a ministra destacou que a oferta do imunizante não trará impactos imediatos para o combate à doença.



“Elas [as vacinas] significam muito, até porque adquirimos vacinas para 2024 e 2025 e todo o nosso esforço será para ampliar essa oferta, mas não vai ter um impacto nesse intervalo inicial de poucos meses”, apontou.



<h2>Centro de emergência</h2>



O Ministério da Saúde informou que o COE vai ampliar o monitoramento da situação da dengue no país, para orientar ações voltadas à vigilância epidemiológica, laboratorial, assistencial e de controle de vetores. A estrutura, em&nbsp;coordenação&nbsp;com estados e municípios,&nbsp;vai realizar coleta e análise de dados, produção de relatórios e divulgação de informações por meio de boletins e informes epidemiológicos.



Dados do painel de atualização de casos de arboviroses da pasta&nbsp;mostram que, de janeiro até agora, o Brasil registrou 243.721 casos prováveis de dengue. A doença já causou pelo menos 29 mortes confirmadas, outras&nbsp;170 estão em investigação



<h2>Epidemia local</h2>



Durante a cerimônia, Nísia frisou que a situação da dengue&nbsp;é mais preocupante neste momento em alguns municípios do Acre,&nbsp;no Distrito Federal, em Minas Gerais, no Rio de Janeiro e também no Paraná.



“Agora, temos concentração nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Sul, mas isso não caracteriza um quadro de emergência nacional, quadro de epidemia nacional, mas de epidemia a nível local", afirmou.



O período de chuvas e as altas temperaturas no Brasil são o ambiente propício para o aumento de arboviroses, como a dengue.&nbsp;



<h2>Prevenção</h2>



O Ministério da Saúde reforça que a principal medida é a eliminação dos criadouros do mosquito. E destaca a&nbsp;importância de a população receber os agentes de combate a endemias e agentes comunitários de saúde, que vão ajudar a encontrar e eliminar possíveis criadouros.



“Os sintomas de dengue, chikungunya ou zika são semelhantes. Eles incluem febre de início abrupto acompanhada de dor de cabeça, dores no corpo e articulações, prostração, fraqueza, dor atrás dos olhos, erupção e coceira na pele, manchas vermelhas pelo corpo, além de náuseas, vômitos e dores abdominais”, explica.&nbsp;



A orientação é procurar o serviço de saúde mais próximo de casa assim que surgirem os primeiros sintomas.



*Agência Brasil

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A novela sobre a recompra da Refinaria de Mataripe, ex-Landulpho Alves (Rlam), por parte da Petrobras parece ter finalmente avançado. Ao contrário do que o presidente da estatal, Jean Paul Prates, vem afirmando publicamente, a empresa já possui estudos para recomprar parcialmente o empreendimento, localizado em São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). A afirmação foi dada ao Bahia Notícias pelo secretário de Ciência e Tecnologia do Estado da Bahia, André Joazeiro.



De acordo com o secretário, apesar da intenção da Petrobras em reaver uma parte da Rlam, o controle da refinaria deve ser mantido com a Acelen - empresa criada pelo grupo Mubadala Capital, dos Emirados Árabes Unidos, que comprou o empreendimento em 2021, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), por U$ 1,65 bilhão. 



“A Petrobras está avaliando recomprar uma parte da Rlam. Isso é um projeto que está em curso. Tem um movimento para reestatização, que eu acho que não dá para fazer, romper contrato. Mas dá para fazer o que eles estão tentando fazer, que é recomprar uma parte. É dentro do mercado, é dentro de contrato, isso não geraria nenhum problema de segurança jurídica para um investidor estrangeiro. Até porque tornar a Rlam de novo estatal, na canetada, você afasta investidor estrangeiro para qualquer outro contrato. O cara não vai confiar no Brasil mais para poder fazer nenhum investimento. Então eu acho que a estratégia é correta”, afirmou André Joazeiro.



Fontes ligadas à Petrobras confirmaram as informações ao BN, e apontaram que o que circula nos corredores é que a negociação gira em torno de 50% a 80% das ações. A reportagem ainda apurou que o interesse da Petrobras na refinaria ganhou ainda mais força após a Controladoria Geral da União (CGU) elaborar um relatório que apontou fragilidades no processo que levou à venda da Rlam. Na época, o Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep) alegou que a refinaria foi vendida pela metade do preço que valia. A partir de cálculos estimados pelo instituto, eles avaliavam o valor da refinaria entre US$ 3 bilhões e US$ 4 bilhões.



Após finalizar o relatório, a CGU entregou o material à Polícia Federal, que já deu início à análise do documento. Inclusive, a própria Petrobras também iniciou uma investigação administrativa sobre o caso, apesar de afirmar ao Bahia Notícias que a negociação ocorreu “de acordo com os procedimentos de governança e conformidade da Petrobras, nos termos da sistemática de desinvestimentos da companhia vigente à época”.



Ainda de acordo com o secretário André Joazeiro, a possibilidade mais real e que atende ao interesse de ambas as partes é a recompra parcial pela possibilidade de manter a gerência da Rlam nas mãos da Acelen, já que, na visão dele, uma reestatização total é inviável, e é mais inteligente para a Petrobras não se meter de volta na operação.



“Eu vejo os estudos e eu acho que a possibilidade mais real, eu diria, que atende a todos os interesses é uma recompra parcial. É bom para a Petrobras, porque ela volta para o jogo, mas não retoma o controle. Porque hoje [a Rlam] já está rodando de uma forma diferente. Já tem uma nova administração que está produzindo mais do que produzia. Teve muito investimento de modernização da planta, de reestruturação dos quadros. Então deixar a operação com a Acelen é uma coisa inteligente para a Petrobras para não se meter de volta na operação. Tomar pé da situação, ficar dentro de novo, controlar preço, estrategicamente é importante, mas não tomar a operação de volta. Eu não estou dizendo que isso vai acontecer. Eu estou vendo que esses estudos estão sendo feitos e eu acho que essa é a tendência”, afirmou o chefe da pasta de Ciência e Tecnologia do Estado.



O Bahia Notícias procurou a Petrobras para saber o posicionamento oficial da empresa sobre a possibilidade de recompra parcial da Rlam, mas não recebeu retorno até o fechamento desta reportagem. A Acelen também não respondeu aos questionamentos do BN.



INÍCIO DAS PRIVATIZAÇÕES



A Petrobras assinou, em 2019, um Termo de Compromisso de Cessação (TCC) junto ao Cade, que previa a venda de oito das 13 unidades de refino da empresa, que respondiam por cerca de 50% da capacidade de refino da estatal. A iniciativa foi denominada de Projeto Phil.



As oito unidades incluídas no processo foram a Unidade de Industrialização do Xisto (Paraná), e as refinarias Abreu e Lima (Pernambuco), Gabriel Passos (Minas Gerais), Presidente Getúlio Vargas (Paraná), Alberto Pasqualini (Rio Grande do Sul), Isaac Sabbá (Amazonas), Landulpho Alves (Bahia) e Lubnor (Ceará) - essas três últimas já privatizadas.



Em 2018, antes do início do Projeto Phil, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Departamento de Estudos Econômicos (DEE) do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) emitiram a nota técnica apontando que o modelo de privatizações proposto pela Petrobras “não era capaz de gerar um ambiente concorrencial de fato, uma vez que implicava na transferência de monopólio estatal regional para um monopólio regional privado, e a manutenção de participação relevante da Petrobras não fomentaria a competição”.



*BahiaNotícias

145748novo-salario-minimo-de-r-1412-passa-a-ser-pago-nesta-quinta-feira-3

O novo salário mínimo de R4 1.412 começa a ser pago nesta quinta-feira (1º), após o valor ter passado por um reajuste de 7% no início do ano. O montante atualizado representa um aumento de R$ 92 se comparado com o de 2022, que era de R$ 1.320.



Apesar de começar a ser pago em fevereiro, o valor já estava valendo desde o 1º de janeiro. Dados o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), apontam que cerca de 59 milhões de pessoas tem renda ligada ao salário mínimo no país e que com a atualização&nbsp;R$ 69,9 bilhões serão injetados na economia.&nbsp;



O novo valor do salário mínimo irá impactar beneficiários do seguro-desemprego, que deverão ter uma taxa inicial reajustada.  Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começaram a receber o novo piso nos últimos cinco dias de janeiro. A quantia para eles será paga até o quinto dia útil de fevereiro.



*Metro1

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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta quarta-feira (31), que a taxa média de desemprego em 2023 atingiu 7,8%, portanto, é o menor índice registrado desde 2014, quando o indicador foi de 7%. A informação consta na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad).



A taxa de desemprego em 2022 era de 9,6%, ou seja, houve diminuição de 1,8 ponto percentual durante o período de um ano. De acordo com o instituto, o resultado foi o reflexo do processo de recuperação do mercado de trabalho após o pico da pandemia da Covid-19.



A pesquisa ainda apontou que a população média ocupada era a equivalente a 100,7 milhões de pessoas em 2023. O número representa um crescimento de 3,8% em comparação com os dados coletados em 2022.



*Metro 1

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Na presidência temporária do G20, grupo formado pelas principais economias do mundo, o Brasil fica atrás quando o assunto é segurança pública. O estudo Panorama da competitividade dos países do G20 Brasil 2024, elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), coloca o país na 25ª posição em uma lista de 27 nações, superando apenas México e África do Sul.



A Firjan analisa dados de 18 países que formam o G20 ao lado do Brasil (África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia) e oito convidados para participar de diálogos e discussões: Angola, Egito, Emirados Árabes, Espanha, Nigéria, Noruega, Portugal e Singapura.



O estudo tem como referência metas estabelecidas pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Organização das Nações Unidas (ONU) referentes a oito temas que fazem parte da agenda do G20 Brasil 2024. Os temas são: clima; crédito; economia e emprego; infraestrutura; mulheres, diversidade e inclusão nos negócios; segurança pública; sistemas alimentares sustentáveis e agricultura; e transição energética.



*Metro1 Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

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Uma aeronave suspeita foi interceptada pela Força Aérea Brasileira (FAB), nesta segunda-feira (29). O avião sobrevoava uma área a oeste de Boa Vista, a cerca de 100 km da capital de Roraima.



O avião, um Cessna 182, realizava tráfego aéreo ilícito à Terra Indígena Yanomami. A área sobrevoada faz parte da Zona de Identificação de Defesa Aérea (ZIDA), que tem regras rígidas para voo. Ao desobedecer essas regras, o avião passou a ser monitorado pelo Comando de Operações Aeroespaciais (COMAE) e pela Polícia Federal.



A defesa aérea chegou a realizar um Tiro de Aviso (TAV), já que a aeronave suspeita não cumpriu as ordens dadas pelo piloto da FAB. Após o tiro, o avião fez um pouso em uma pista de terra. A Polícia Federal apreendeu a aeronave, mas o piloto conseguiu fugir do local.



De acordo com apuração da Band junto ao sistema de Consultas ao Registro Aeronáutico Brasileiro, a matrícula da aeronave interceptada está cancelada desde maio de 2022. As operações para táxi aéreo também haviam sido negadas.



*Metro 1

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Faleceu neste domingo (28), aos 75 anos, Vânia Nonnenmacher, mãe da supermodelo brasileira Gisele Bündchen. Ela estava em tratamento de um câncer no Hospital Moinhos de Vento, localizado em Porto Alegre.



Até o momento, a família não se pronunciou sobre o falecimento de Vânia. O velório está programado para ocorrer na manhã desta segunda-feira, 29, em Porto Alegre. As informações são do jornal GZH.



Vânia era bancária aposentada com passagem pelo Banco do Brasil e foi casada com Valdir Bündchen, professor universitário. Ela era mãe de seis filhas: a modelo Gisele e Patrícia (gêmeas), Rafaela, Raquel, Graziela e Gabriela.



*Metro 1

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Um avião de pequeno porte, de matrícula PS-MTG, caiu neste domingo (28), na zona rural de Itapeva, no sul de Minas Gerais. O Corpo de Bombeiros do estado informou que os militares encontraram sete mortos no local. O número foi confirmado por peritos da Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG). Segundo a polícia, trata-se de duas mulheres, quatro homens e um menino. “Os bombeiros militares de Minas Gerais encontraram em óbito as sete vítimas a bordo da aeronave. Os peritos da PCMG confirmaram esta quantidade e dão continuidade aos trabalhos no local”, informou a corporação.



Em vídeos de moradores, publicados nas redes sociais, é possível ver pedaços da aeronave espalhados pelo terreno onde houve o acidente. De acordo com o Núcleo de Atendimento à Imprensa do governo de Minas Gerais, o Corpo de Bombeiros recebeu o chamado da ocorrência por volta das 10h38 da manhã do domingo.



A nota do governo mineiro acrescentou que depois de localizada a aeronave, oito bombeiros militares começaram a atuar em um perímetro de aproximadamente 400 metros. O governo mineiro acrescentou que “a quantidade de pessoas a bordo deve ser confirmada pela empresa responsável pelo check-in da aeronave, que decolou do Aeroporto Estadual de Campos dos Amarais, em Campinas, São Paulo”.



A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG), informou que logo após ser avisada sobre o acidente, enviou uma equipe de perícia para o local. Lá, os peritos encontraram os corpos das vítimas “Os sete corpos, quatro homens, um menino e duas mulheres, foram encaminhados ao Posto Médico-Legal, em Pouso Alegre, para exames necropsiais e identificação. A ocorrência encontra-se em andamento”, contou, acrescentando que “tão logo seja possível, novas informações poderão ser divulgadas”.



Investigações



O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) determinou a ida para o local de investigadores do Terceiro Serviço Regional de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Seripa III), localizados no Rio de Janeiro (RJ). A Seripa III é um órgão regional Cenipa.



“Na ação inicial são utilizadas técnicas específicas, conduzidas por pessoal qualificado e credenciado que realiza a coleta e confirmação de dados, a preservação dos elementos da investigação, a verificação inicial de danos causados à aeronave, ou pela aeronave, e o levantamento de outras informações necessárias ao processo de investigação”, informou em nota a Força Aérea Brasileira (FAB).



De acordo com a FAB, “a conclusão das investigações terá o menor prazo possível, dependendo sempre da complexidade de cada ocorrência e, ainda, da necessidade de descobrir os possíveis fatores contribuintes”.



O objetivo das investigações de ocorrências aeronáuticas por parte do Cenipa é evitar que ocorram novos acidentes com características semelhantes.



Anac



Também em nota, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) lamentou o acidente ocorrido e se solidarizou com amigos e familiares das vítimas. “A aeronave, matrícula PS-MTG, está em situação regular na ANAC e não tinha autorização para serviço de táxi-aéreo”, completou o órgão regulador.

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Segundo o relatório do Painel Intergovernamental Sobre Mudanças Climáticas (IPCC), da Organização das Nações Unidas (ONU), 40% da população mundial é altamente vulnerável ao clima. Segundo o arquiteto Ed Vasco, a arquitetura pode trabalhar frente a essas problemáticas climáticas com o planejamento urbano.



"Paris está removendo considerável parte do asfalto do centro da cidade, pois este é um significativo gerador de calor. A questão da arborização e a revitalização de rios também são urgentes para criar fontes de umidade na cidade", afirma o especialista.



As cidades têm a possibilidade de empregar várias estratégias para manter seus moradores seguros, como usar estrategicamente infraestrutura verde para diminuir as temperaturas. O incentivo às construções verdes é algo que vem sendo destacado pela ONU em seus relatórios desde 2014.



<figure class="wp-block-image size-large is-resized is-style-default"><img src="https://deolhonacidade.net/wp-content/uploads/2024/01/db8919ce-8d19-4112-927a-b4ce23a3d4ff-1024x768.jpg" alt="" class="wp-image-56669" width="456" height="342"/></figure>



Outra medida sugerida é o uso de energia limpa com geração de baixo carbono, como a eólica e a fotovoltaica, são sugestões pontuadas no relatório do IPCC em relação à arquitetura.

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Sancionada em dezembro de 2023, a lei que criminaliza as práticas de bullying e cyberbullying é um grande passo para reforçar a proteção, principalmente de crianças e adolescentes.



O advogado criminalista, Danilo Conceição, deu mais detalhes dessa novidade e explicou como funciona na legislação.



“É quando um indivíduo parte de forma muito particular ou em grupo para atingir uma pessoa ou uma coletividade de pessoas utilizando dessa ridicularização reiterada. A intimidação sistemática é uma modalidade de crime chamada de crime habitual”, disse o advogado.



Conceição também falou que espera uma atualização futura para que se configure como crime hediondo, já que as vítimas podem passar por um longo processo para tratar das consequências da violência sofrida, com acompanhamento psicológico. Ele salientou que o bullying deve ser discutido em família, na escola, na preparação de professores para que seja evitado.

Brasil

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