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O governo Jair Bolsonaro decretou luto oficial de três dias em todo o território nacional em razão da morte da rainha Elizabeth II, da Inglaterra, na quinta (8).



O decreto, assinado por Bolsonaro e pelo ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França, foi publicado em edição extra do "Diário Oficial da União".



"É declarado luto oficial em todo o País, pelo período de três dias, contado da data de publicação deste Decreto, em sinal de pesar pelo falecimento da Sua Majestade a Rainha Elizabeth II, do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte", diz o documento.



Elizabeth II morreu aos 96 anos, no castelo de Balmoral, na Escócia. O anúncio foi feito pelos canais oficiais da família real britânica. A Casa Real informou que Elizabeth morreu "pacificamente".



*Metro 1

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Após dois anos suspensos, por conta da Covid-19, os desfiles cívico-militares voltam à Esplanada dos Ministérios, em Brasília. O presidente Jair Bolsonaro (PL) esteve presente na solenidade.



Antes de seguir para a Esplanada dos Ministérios, o presidente da República tomou café da manhã com todos os seus ministros no Palácio da Alvorada.



Além do presidente, chefes de Estado de três países de língua portuguesa, o vice-presidente Hamilton Mourão, ministros do governo federal e outras autoridades também compareceram.



Quem não esteve presente na comemoração do Bicentenário da Independência do Brasil foram os presidentes do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PL-AL); e do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. Todos foram convidados para a cerimônia, mas não compareceram.



Em relação aos militares, participaram cerca de 3,1 mil militares, sendo, aproximadamente, 600 da Marinha, 2 mil do Exército e 500 da Aeronáutica – além de veteranos da Força Expedicionária Brasileira (FEB), integrantes do Programa Força no Esporte (Profesp), e ex-integrantes das Forças de Paz. A Esquadrilha da Fumaça, da Força Aérea Brasileira, também participou.



CONVOCAÇÃO DE ELEITORES



Em entrevista rápida à TV Brasil, ainda no Palácio do Planalto, o presidente usou do seu tempo para convocar seus eleitores a participarem dos atos nas ruas. Segundo ele, as manifestações simbolizam uma nova “luta” pela liberdade do povo brasileiro.



“O que está em jogo é a nossa liberdade, é o nosso futuro”, disse o presidente, sobre o bicentenário da independência. “Mais que o bicentenário, é a democracia, a liberdade de um povo”, declarou Bolsonaro.



*Bahia Notícias

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Cerca de 130 mil motoristas de carga autônomos que enviaram a autodeclaração até as 18h30 de 29 de agosto recebem hoje (6) a repescagem das duas primeiras parcelas do Auxílio Caminhoneiro, benefício emergencial para repor os efeitos do aumento do diesel neste ano. Como cada parcela equivale a R$ 1 mil, cada caminhoneiro receberá R$ 2 mil.



O dinheiro será depositado nas contas poupança sociais digitais e poderá ser movimentado por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite a compra em lojas virtuais cadastradas, o pagamento de contas domésticas e a transferência para qualquer conta bancária.



Criado pela emenda constitucional que criou estado de emergência por causa da alta do preço dos combustíveis, o Auxílio Caminhoneiro será pago até dezembro. A emenda elevou benefícios sociais e instituiu auxílios emergenciais até o fim do ano.



*Agência Brasil

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou hoje (5), com vetos, a Lei 14.442, de 2022, que regulamenta o teletrabalho e altera as regras do auxílio-alimentação. Um dos vetos aplicados pelo presidente previa a possibilidade do trabalhador sacar, em dinheiro, o saldo que não era utilizado no auxílio-alimentação ao final de 60 dias.



Com isso, o benefício só poderá ser utilizado, exclusivamente, para o pagamento de refeições em restaurantes e estabelecimentos similares e a aquisição de gêneros alimentícios em estabelecimentos comerciais. O texto final, originário da Medida Provisória 1.108/22, foi publicado hoje (5) no Diário Oficial da União e prevê ainda que o empregador fique proibido de receber descontos na contratação do fornecedor dos tíquetes.



Teletrabalho O texto publicado hoje também define teletrabalho [ou trabalho remoto] como a prestação de serviços fora das dependências da empresa, podendo ser totalmente remoto ou híbrido, mas sem poder ser caracterizado como trabalho externo. Esse tipo de prestação de serviço deverá constar no contrato de trabalho.



Ainda sobre o tema, a lei define que o empregado submetido ao teletrabalho poderá prestar serviços por jornada ou por produção ou tarefa. A adoção do teletrabalho poderá ser utilizada também para estagiários e aprendizes.



Terão prioridade no teletrabalho os empregados com deficiência e com filhos ou criança sob guarda judicial de até quatro anos de idade.



Contribuição sindical Bolsonaro também vetou outro trecho da proposta, que tornava obrigatório o repasse às centrais sindicais de eventuais saldos residuais das contribuições sindicais. Para o Ministério da Economia, isso contraria leis fiscais e representaria uma potencial despesa para a União.



Os vetos feitos pelo presidente da República ainda serão analisados pelo Congresso. Para que um veto seja derrubado é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados e senadores.



*Agência Brasil

Os motoristas transportadores autônomos de carga que não foram contemplados pelo Benefício Caminhoneiro no primeiro lote e realizaram a Autodeclaração do Termo de Registro, receberão as duas primeiras parcelas no dia 6 de setembro. Para isso, a autodeclaração deve ter sido feita até às 18h do último dia 29 de agosto. O pagamento é referente as parcelas de julho e agosto, no valor de R$ 1 mil cada.



No primeiro lote, mais de 190 mil caminhoneiros foram beneficiados. O pagamento foi realizado no dia 9 de agosto, para os profissionais que estavam com o Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTR-C), da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), vigente em 31 de maio de 2022.



A autodeclaração do caminhoneiro-TAC comprova que o motorista está apto a realizar, de forma regular, transporte rodoviário de carga, além de apresentar os requisitos legais exigidos para recebimento do benefício. No processo, será necessário informar o Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) dos veículos cadastrados junto à ANTT.



O programa O Benefício Caminhoneiro, gerido pelo Ministério do Trabalho e Previdência, foi instituído pela Emenda Constitucional n° 123, de julho de 2022, como assistência emergencial no enfrentamento do estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível do preço do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais deles provenientes. A validade é até dezembro de 2022.



*Bahia.ba

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O Brasil teve nos últimos 12 meses 6,467 milhões de pedidos de demissão até julho, entre os trabalhadores com carteira assinada. Este é o novo recorde, mesmo com desemprego ainda em nível elevado e da dificuldade dos profissionais de voltar ao mercado de trabalho.



O dado equivale a 32,4% do total de desligamentos de trabalhadores no período (19,984 milhões). Ou seja, 1 de cada 3 desligamentos foi do trabalhador que pediu.



O levantamento é da LCA Consultores e leva em conta os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que contabiliza as vagas com carteira assinada no país. O recorde leva em conta o período a partir de janeiro de 2020, início da série histórica do Caged com a metodologia atual de contagem de vagas.



Em relação a&nbsp;julho de 2021 , com cerca de 4,539 milhões, houve um avanço de 42,5% no número de demissões dentro do acumulado de 12 meses.



Já no mês de julho foram 588.807 demissões voluntárias, 35,3% do total de demissões registradas pelo Caged em julho (1.667.635) – o número só menor que o&nbsp;registrado no mês de março (603.136).



Comparando o mês de julho de 2021 com o deste ano, o aumento no pedido de demissões foi de 32% (de 446.928 para 588.807).



Bahia



No mês de julho, o número de pedidos de demissão registrados no estado foi de 12.876 e no total de demissões foi de 50.925 pessoas.



Já em 12 meses, até o mês de junho, 138.302 baianos pediram demissão e ao todo foram 706.818 demissões.



*Bahia.ba

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Um em cada três pessoas não mais usam máscaras de proteção facial em nenhum local no Brasil, revela pesquisa encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e realizada pelo Instituto FSB, que foi divulgada nesta segunda-feira (29). Segundo a pesquisa, de abril a julho, o índice dos que deixaram de usar a proteção quase dobrou, saindo de 17% para 32%.



Entre os que continuam com o hábito, adquirido depois do surgimento da pandemia da covid-19, a adesão às máscaras continua, principalmente em locais fechados. De abril a julho deste ano, o percentual de brasileiros que disseram usar máscaras apenas em locais fechados manteve-se estável (de 53% para 52%) e o dos que usam a proteção tanto em locais fechados quanto abertos caiu de 29% para 16%.



A tendência de deixar de usar a proteção facial acompanha a percepção da população sobre a a obrigatoriedade: do total de entrevistados, apenas 6% disseram que, em sua cidade, o uso de máscaras continua obrigatório em lugares fechados e abertos contra 37% que disseram que o uso é obrigatório.



“Diante de um cenário de menor gravidade da pandemia, com alta cobertura vacinal da nossa população e redução dos casos, as atividades econômicas estão retornando ao ritmo normal e o mercado de trabalho começa a se recuperar. Mas é importante que a população continue atenta aos índices de covid-19 e, sempre que preciso, mantenha os cuidados necessários para evitar uma nova onda, por todos os seus impactos na sociedade”, destaca o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.



Adesão voluntária Mesmo sem obrigatoriedade, no transporte público, a maioria, 55%, continua usando o equipamento de proteção.



Uma boa adesão também foi registrada em supermercados, ambiente em que 49% dos entrevistados disseram usar o acessório.



Família Quando o foco é onde as pessoas menos usam máscaras, 75% dos entrevistados disseram que dispensam a proteção em encontros com amigos e parentes. O uso também é dispensado em espaços de compras, como comércio de rua (34%) e shopping centers (33%). Já no ambiente de trabalho 31% continuam a usá-las.



A CNI realiza pesquisa sobre a situação da pandemia de covid-19 no Brasil e o comportamento da população desde o início de 2020. Para a pesquisa divulgada hoje, as entrevistas foram realizadas de 23 a 26 de julho. O Instituto FSB ouviu presencialmente 2.008 cidadãos, nas 27 unidades da federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais para mais ou menos.



*Agência Brasil

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A cantora Marilene Galvão, que fez com a irmã a dupla 'As Galvão' morreu, nesta quarta-feira (24), em São Paulo, aos 80 anos.



Por décadas, Marilene fez dupla com a irmã mais velha Mary Galvão, com quem gravou 80 discos. Um dos maiores sucessos é a música “Beijinho Doce”.



O velório da artista vai ser nesta quinta (25) à tarde, na Câmara Municipal de Paraguaçu Paulista e o sepultamento no Distrito de Sapezal, no memorial em homenagem à dupla.



*Metro 1

O número de queixas de usuários de planos de saúde registradas na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) teve alta de 7,2% em julho, na comparação com junho, segundo boletim divulgado hoje (23) pela agência reguladora. As reclamações totalizaram 19.222, o terceiro maior número da série histórica, atrás apenas de março (19.803) e maio (19.526) de 2022.



Entre as queixas, 268 foram relacionadas a casos de covid-19, o que representa uma queda de 36,5% em relação ao mês anterior. Cerca de metade dessas reclamações (49%) diz respeito a dificuldades na realização de exames e tratamento para a doença.



Segundo a ANS, 90% das reclamações registradas puderam ser resolvidas por meio de sua intermediação de conflitos.



Os dados constam no Boletim Covid-19 – Saúde Suplementar, que foi divulgado hoje pela última vez, segundo a ANS, que avalia que o cenário é de redução de casos da doença e estabilidade dos parâmetros analisados.



O boletim mostra que, em julho, 52,1% dos leitos comuns e de unidade de terapia intensiva para covid-19 estavam ocupados no conjunto de 49 operadoras de planos de saúde com rede própria hospitalar mapeadas na pesquisa. Nos leitos comuns e de UTI para os demais procedimentos, a taxa de ocupação era de 80,1%.



Os dados apontam que os exames de RT-PCR para covid-19 tiveram um aumento de 36,2% em maio de 2022, último mês para o qual há informações disponíveis. Os exames de anticorpos também registraram aumento de 65% em relação a abril deste ano. O crescimento é compatível com a disseminação das subvariantes da Ômicron, que se espalharam no país entre os meses de maio e junho.



Na comparação com o ano anterior, considerando os números do mês de maio, o RT-PCR teve uma redução de 69,4%, e os exames de anticorpos um aumento de 7,94%.



Usuários



O número de beneficiários manteve a tendência de crescimento observada desde julho de 2020 e continua a se aproximar dos 50 milhões, com 49,8 milhões, o maior patamar da série histórica. O tipo de contratação que mais tem contribuído para o aumento é o coletivo empresarial que, desde julho de 2020, tem mais entradas do que saídas de beneficiários.



Os dados de julho de 2022, comparados com o mês anterior, indicam aumento de 3 pontos percentuais na inadimplência, que foi de 10%, o que a ANS associa ao efeito da data de vencimento coincidir com final de semana.



*Agência Brasil

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A Justiça Eleitoral deverá contar com mais de 830 mil mesárias e mesários voluntários para as Eleições Gerais de 2 de outubro. A quantidade é 93% maior que a observada em 2018, quando, no pleito daquele ano, cerca de 430 mil mesários compareceram às seções eleitorais. Já o aumento registrado entre as Eleições Municipais de 2020 e as Gerais de 2022 é de 23%.



De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no geral, 1,7 milhão de mesários foram nomeados para comparecer às seções eleitorais neste ano. Entre eles, 52% foram convocados pela Justiça Eleitoral a realizar o trabalho, enquanto 48% se candidataram para atuar voluntariamente no dia da eleição.



O eleitor tem o prazo de cinco dias para contestar a convocação, a partir do recebimento. O trabalho é obrigatório, e a dispensa só ocorre em casos excepcionais, mediante apreciação de juíza ou juiz eleitoral.



*Metro 1

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O preço do litro da gasolina já é encontrado a menos de R$ 5 em postos de 13 estados, conforme foi divulgado a pesquisa semanal de preços da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) na última sexta-feira (19).



Em relação à média nacional, o combustível foi vendido a R$ 5,40 por litro, queda de 1,8% ante a última semana, a oitava semana seguida de queda, resultado dos cortes de impostos aprovados pelo Congresso no fim de junho e de reduções do preço nas refinarias da Petrobras.



Em dado divulgado pela ANP, mostrou o litro da gasolina a menos de R$ 5 em postos do Amapá, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo.



De acordo com a pesquisa, a gasolina no preço mais barato do país foi encontrada em Jau (SP), a R$ 4,50 por litro.



Diesel



O combustível foi menos afetado, no entanto em agosto caiu 5%, como reflexo dos cortes realizados pela Petrobras em suas refinarias. Na última semana, o diesel tinha um preço médio de R$ 7,05 por litro nos postos brasileiros.



*Bahia.ba

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O Vaticano autorizou a&nbsp;beatificação de padre Cícero Romão Batista na igreja católica, segundo um anúncio do&nbsp;bispo da diocese do Crato, Dom Magnus Henrique Lopes, feito durante uma missa na manhã deste sábado (20), em Juazeiro do Norte, no interior do Ceará.



"Recebemos oficialmente da Santa Sé, por determinação do santo padre, o papa Francisco, uma carta do dicastério para a causa dos santos, datada do dia 24 de junho de 2022. Recebemos a autorização para a abertura do processo de beatificação do padre Cícero Romão Batista que, a partir de agora, receberá o título de servo de Deus", informou o bispo.



O pedido para a autorização da beatificação de padre Cícero foi solicitado por Dom Magnus Henrique Lopes através de uma carta entregue ao Papa Francisco&nbsp;em maio deste ano.

Brasil

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