175813jovem-e-encontrado-com-vida-apos-quatro-dias-desaparecido-em-trilha-no-parana-3

Roberto Farias Thomaz, de 20 anos, que desapareceu no Pico do Paraná desde a quinta-feira (1º), foi encontradocom vida na manhã desta segunda-feira (5). O resgate foi confirmado pelo Corpo de Bombeiros do Paraná, que informou a realização de uma coletiva de imprensa ao meio-dia para detalhar a ocorrência.O jovem iniciou a trilha em Campina Grande do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba, na tarde de quarta-feira (31), acompanhado da amiga Thayane Smith. Durante o trajeto, ele passou mal e apresentou episódios de vômito antes de alcançar o cume, onde o grupo chegou por volta das 4h de quinta-feira e permaneceu em descanso por cerca de duas horas.Na descida, após uma nova parada, Roberto não foi mais visto. Um grupo que estava no topo passou pelo mesmo trecho pouco depois, mas não o encontrou. As buscas mobilizaram equipes especializadas até a localização do jovem nesta segunda-feira.“Esse foi meu erro. Eu conversei com família e eu assumo meu erro. Eu sei que errei nisso de ter deixado ele ter vindo sem mim, mas tinham outras pessoas com ele. Não tinha como se perder. Não sei o que aconteceu.” Ela também registrou a experiência nas redes sociais, com publicações como “Falaram que era 5, 6 horas de viagem. Se passaram 4 horas e chegamos na metade”, “Interrogações, investigações, eita 2026 kkkkk. Feliz Ano Novo” e “Aprendizado, nunca mais andar com alguém que não é experiente em trilhas, não é seu estilo de vida e não tem pique para isso”, disse Thayane em entrevista.

174533advogados-pedem-ao-stf-autorizacao-para-bolsonaro-passar-por-cirurgia-e-prisao-domiciliar-humanitaria-3

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal (PF) divulgue informações em até cinco dias sobre as reclamações apresentadas pelos advogados de Jair Bolsonaro (PL) em relação ao barulho do ar-condicionado da cela onde o ex-presidente está preso na Superintendência do órgão, em Brasília.&nbsp;Na última sexta-feira (2), a defesa de Bolsonaro se queixou de ruídos do equipamento, instalado perto da sala onde o ex-presidente está preso. Os advogados solicitaram a Moraes a mudança do local do ar-condicionado para garantir isolamento acústico da cela onde Bolsonaro se encontra.De acordo com a defesa de Bolsonaro, o aparelho apresenta “ruído contínuo e permanente”, causando um ambiente “incompatível com o repouso mínimo necessário à manutenção das condições físicas e psicológicas do custodiado”.Os advogados afirmam ainda que o equipamento está instalado “imediatamente ao lado da janela do ambiente, a qual não dispõe de vedação adequada”.

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O Secretário de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, Marcos Pinto, foi exonerado a pedido na última sexta-feira (2). A saída foi publicada no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (5).O ministro Fernando Haddad (Fazenda) afirmou em novembro que seu auxiliar estava considerando deixar a pasta."Eu tô meio chateado com o Marcos Pinto porque ele já falou para mim que tá pensando em seguir o [Bernard] Appy, que já deixou o ministério da Fazenda", disse Haddad, durante cerimônia no Planalto.

175722brasil-e-reino-unido-oficializam-parceria-para-prevenir-trafico-humano-3

O Brasil e o Reino Unido firmaram, em novembro de 2025, um acordo para intensificar a luta contra o tráfico humano e o contrabando de migrantes. O documento publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (2) prevê que sejam estabelecidos&nbsp;mecanismos de prevenção, assistência, proteção das vítimas, investigação e punição, com respeito aos direitos humanos e em conformidade com as legislações nacionais dos dois países.O texto determina que tráfico de pessoas é o crime de recrutamento, transporte, transferência, privação de liberdade, abrigo ou acolhimento de pessoas, por meio de ameaça, rapto, fraude, abuso de poder ou de uma situação de vulnerabilidade, ou mediante pagamento com o propósito de exploração.Já o migrante contrabandeado é qualquer pessoa que tenha cruzado irregularmente uma fronteira nacional com o apoio de contrabandistas e em violação às regras migratórias dos países de origem, trânsito ou destino.A validade inicial do acordo é de cinco anos, podendo ser renovado automaticamente por igual período ou mesmo cancelado por qualquer uma das partes, com um aviso prévio de 60 dias.&nbsp;O texto esclarece que trata-se de um instrumento de cooperação política e técnica e não é juridicamente vinculante. Ou seja, não cria obrigações legais obrigatórias nem punições em tribunais internacionais em caso de descumprimento.&nbsp;Os governos buscaram a cooperação a partir da preocupação, de ambas as partes, com o impacto do tráfico de pessoas e do contrabando de migrantes, especialmente contra mulheres, crianças e adolescentes.

175715atestado-medico-de-papel-segue-sendo-aceito-em-2026-3

Os atestados médicos de papel continuarão a ter validade em 2026. O Conselho Federal de Medicina (CFM) afirma que não é verdade que somente atestados digitais serão válidos a partir de 2026.No fim de 2025,&nbsp;publicações&nbsp;falsas nas redes sociais diziam que, a partir de março deste ano, os empregadores passariam a aceitar somente atestados digitais, já que o documento de papel não teria mais validade perante o Conselho. Segundo nota publicada pelo CFM, "atestados médicos físicos (em papel) e digitais seguem válidos e plenamente aceitos em todo o território nacional, visto que não há qualquer mudança na legislação (...) que determine a emissão exclusiva de atestados por meio digital."Uma plataforma digital que emite, valida&nbsp;e verifica&nbsp;atestados médicos foi criada pelo Conselho Federal de Medicina. O Atesta CFM objetiva combater as fraudes envolvendo os documentos. No entanto, a plataforma está suspensa por decisão judicial.

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Quem está prestes a se aposentar precisa estar atento. A reforma da Previdência, promulgada em 2019, estabeleceu regras automáticas de transição, que mudam a concessão de benefícios a cada ano. As informações são do portal Agência Brasil.A pontuação para a aposentadoria por tempo de contribuição e por idade sofreu alterações. Confira abaixo as mudanças que começam a vigorar neste ano.Aposentadoria por tempo de contribuiçãoA reforma da Previdência estabeleceu quatro regras de transição, das quais duas previram modificações na virada de 2025 para 2026. Na primeira regra, que estabelece um cronograma de transição para a regra 86/96, a pontuação composta pela soma da idade e dos anos de contribuição subiu em janeiro: para 93 pontos (mulheres) e 103 pontos (homens).Os servidores públicos estão submetidos à mesma regra de pontuação, com a diferença de que é necessário ter 62 anos de idade e 35 anos de contribuição (homens), 57 anos de idade e 30 anos (mulheres). Para ambos os sexos, é necessário ter 20 anos no serviço público e cinco anos no cargo.Na segunda regra, que prevê idade mínima mais baixa para quem tem longo tempo de contribuição, a idade mínima para requerer o benefício passou para 59 anos e meio (mulheres) e 64 anos e meio (homens). A reforma da Previdência acrescenta seis meses às idades mínimas a cada ano até atingirem 62 anos (mulheres) e 65 anos (homens) em 2031. Nos dois casos, o tempo mínimo de contribuição exigido é de 30 anos para as mulheres e 35 anos para homens.ProfessoresEm relação aos professores, que obedecem a uma regra de transição com base no tempo de contribuição na função de magistério combinada com a idade mínima, as mulheres passam a se aposentar aos 54 anos e meio, e os homens, aos 59 anos e meio. A idade é acrescida seis meses a cada ano até atingir o limite de 57 anos para mulheres e 60 anos para homens, em 2031.O tempo de contribuição mínimo para obter a aposentadoria como professor corresponde a 25 anos para as mulheres e a 30 anos para os homens. A regra vale para os professores da iniciativa privada, das instituições federais de ensino e de pequenos municípios. Os professores estaduais e de grandes municípios obedecem às regras dos regimes próprios de previdência.Aposentadoria por idadeDesde 2023, está plenamente em vigor a regra para a aposentadoria por idade, destinada a trabalhadores de baixa renda que contribuíram pouco para a Previdência Social e se aposentariam por idade na regra antiga.Para homens, a idade mínima está fixada em 65 anos desde 2019. Para as mulheres, a idade de transição está em 62 anos desde 2023. Para ambos os sexos, o tempo mínimo de contribuição exigido para se aposentar por idade está em 15 anos.Na promulgação da reforma da Previdência, em novembro de 2019, a idade mínima para as mulheres estava em 60 anos, passando a aumentar seis meses por ano nos quatro anos seguintes. Subiu para 60 anos e meio em janeiro de 2020, para 61 anos em janeiro de 2021, 61 anos e meio em 2022 e 62 anos em 2023.SimulaçõesO Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) permite simulações da aposentadoria no computador e no celular.Simulação no computadorEntre no site meu.inss.gov.br e digite seu CPF e senha. Caso não tenha senha, cadastre uma;Vá em “Serviços” e clique em “Simular Aposentadoria”;Confira as informações que aparecerão na tela. O site vai mostrar sua idade, sexo e tempo de contribuição, além de quanto tempo falta para aposentadoria, segundo cada uma das regras em vigor.Simulação no celular<ul class="wp-block-list"><li>Baixe o aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS);</li><li>Se necessário, clique no botão “Entrar com gov.br” e digite seu CPF e senha. Caso não tenha senha, cadastre uma;</li><li>Abra o menu lateral (na parte superior esquerda) e clique em “Simular Aposentadoria”;</li><li>Cheque as informações que aparecerão na tela. O site vai mostrar sua idade, sexo e tempo de contribuição, além de quanto tempo falta para a aposentadoria, conforme as regras em vigor;</li><li>Caso precise corrigir algum dado pessoal basta clicar no ícone de lápis (à direita).</li></ul>O segurado pode salvar o documento com todos os dados das simulações. Basta clicar em “Baixar PDF”.Regras de transição já cumpridasPor já ter sido cumprida, a regra do pedágio de 100% sobre o tempo de contribuição não mudará no setor privado. Quem tem mais de 57 anos de idade e 30 anos de contribuição (mulheres) ou 60 anos de idade e 35 anos de contribuição (homens) pode se aposentar. A regra estabelecia que o segurado tinha de cumprir o dobro do período que faltava para se aposentar na promulgação da reforma, em 2019.No serviço público, o pedágio também foi cumprido. Além da idade e do tempo de contribuição mínimos exigidos dos trabalhadores da iniciativa privada, é necessário ter 20 anos de serviço público e cinco anos no cargo.A reforma tinha outra regra de pedágio, desta vez para o setor privado. Quem estava a até dois anos da aposentadoria em 2019 tinha de cumprir 50% a mais em relação ao tempo que faltava para se aposentar. No entanto, essa regra de transição foi integralmente cumprida e não beneficiará mais ninguém em 2026.No cenário mais abrangente, quem trabalharia por mais dois anos em 2019 teve de trabalhar um ano extra, totalizando três anos. No fim de 2022, todos os que estavam enquadrados na regra do pedágio de 50% já se aposentaram.

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O Tribunal de Contas da União (TCU) iniciou nesta sexta-feira (2) uma inspeção no Banco Central para apurar o processo de liquidação extrajudicial do Banco Master, determinada pela autoridade monetária em novembro. A informação foi confirmada à CNN Brasil pelo presidente do TCU, Vital do Rêgo.“O processo é uma inspeção no Banco Central a respeito do processo de liquidação do Banco Master, esse é o termo técnico. Depois da nota técnica que o Banco Central mandou para o TCU, hoje inicia-se um processo de inspeção da documentação no Banco Central”, disse o ministro.A análise será conduzida pela área técnica do TCU e, após a conclusão, o posicionamento será encaminhado ao relator do caso, ministro Jhonatan de Jesus. No dia 19 de dezembro, ele determinou que o Banco Central apresentasse os fundamentos técnico-jurídicos que embasaram a decretação da liquidação extrajudicial do banco.No despacho, o ministro classificou a liquidação como uma “medida extrema” e apontou indícios de uma cronologia atípica no processo decisório que levou à intervenção. A resposta do Banco Central aos questionamentos foi enviada ao TCU na última segunda-feira (29).

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (2) que os filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) possam visitá-lo de forma permanente na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, onde ele está preso.Com a decisão, as visitas não dependerão de novas autorizações judiciais.A autorização inclui o senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL), além de Carlos Bolsonaro, Jair Renan e Laura.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou um dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 que previa a proteção contra contingenciamentos de verbas destinadas às agências reguladoras e ao programa de seguro rural. Em justificativa, o governo federal reconhece a “boa intenção” do Congresso Nacional ao propor a medida, mas sustenta que a blindagem comprometeria a gestão do Orçamento e tornaria mais difícil o cumprimento das regras fiscais em vigor."Em que pese a boa intenção do legislador, a proposição legislativa contraria o interesse público, pois a ampliação do rol de despesas discricionárias ressalvadas de eventual contingenciamento reduziria a flexibilidade e a liberdade dos órgãos na gestão de suas próprias despesas orçamentárias, visto que essas despesas seriam originalmente discricionárias", afirmou o governo. "Além disso, dificultaria o cumprimento das regras fiscais, especialmente quanto à consecução da meta de resultado primário".Além das agências reguladoras e do seguro rural, o trecho vetado também previa proteção orçamentária para gastos com defesa agropecuária e ações de apoio à educação de pessoas com altas habilidades. Essas despesas igualmente ficaram fora da blindagem.A decisão ocorre em meio à pressão de setores produtivos e de parlamentares ligados ao empresariado, que vinham cobrando maior atenção do governo às agências reguladoras. Essas autarquias enfrentam uma crise orçamentária prolongada e são responsáveis por funções essenciais de regulação e fiscalização em áreas estratégicas da economia.A Agência Nacional de Mineração (ANM), por exemplo, alertou em outubro, por meio de ofício ao governo federal, que não dispunha de recursos suficientes para manter suas atividades básicas, indicando risco de paralisação. Uma eventual interrupção afetaria ações como a fiscalização de barragens, o combate ao garimpo ilegal e a arrecadação de tributos bilionários.Segundo já noticiado, a articulação em torno da proteção orçamentária das agências envolveu diretamente o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), que se reuniu em novembro com dirigentes das 12 agências federais e havia sinalizado a adoção de algum mecanismo para evitar a repetição do colapso financeiro registrado em 2025.No caso do seguro rural, a pressão partiu tanto de integrantes do governo quanto de parlamentares ligados ao agronegócio. O ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, esteve entre os principais defensores da blindagem.O seguro rural é um programa federal que subsidia parte do valor pago por produtores para contratar apólices que cobrem prejuízos decorrentes de eventos climáticos. Em junho, diante da restrição fiscal, o Ministério da Agricultura bloqueou R$ 354,6 milhões e contingenciou outros R$ 90,5 milhões destinados ao programa, decisão que gerou forte reação negativa do setor agropecuário.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) preparou uma programação especial para relembrar os três anos dos atos golpistas de 8 de janeiro. Em 2023, alguns milhares de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e depredaram prédios dos poderes na capital da República, em Brasília, exigindo um golpe militar.Para marcar a data, o STF realiza o evento “Democracia Inabalada: 8 de janeiro – Um dia para não esquecer”. A programação inclui a abertura de uma exposição, a exibição de um documentário, uma roda de conversa com jornalistas e uma mesa de debate.No início da tarde de 8 de janeiro haverá a abertura da exposição “8 de janeiro: Mãos da Reconstrução”, no Espaço do Servidor, no STF. Na sequência, será exibido o documentário “Democracia Inabalada: Mãos da Reconstrução” no Museu do próprio tribunal. A programação seguirá com uma roda de conversa com profissionais da imprensa sobre o tema, no mesmo local. Para fechar, haverá uma mesa-redonda “Um dia para não esquecer”, no salão nobre do Supremo.Atos golpistasO movimento golpista teve início logo após o resultado da eleição ser divulgado no dia 30 de outubro de 2022, com o intuito de impedir que Luiz Inácio Lula da Silva, vencedor do pleito, tomasse posse do cargo no dia 1º de janeiro de 2023. Algumas rodovias foram fechadas e os golpistas montaram acampamento em frente aos quartéis de várias cidades do país.A escalada de atos golpistas também foi marcada pela implantação de uma bomba próxima ao Aeroporto Internacional de Brasília, na véspera do Natal. Além disso, houve a invasão de uma delegacia da Polícia Federal (PF) após a queima de ônibus no dia da diplomação de Lula, também na capital federal.Após investigações, o STF condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados próximos por tentativa de golpe de Estado e outros delitos, responsabilizando o ex-presidente por uma conspiração contra o resultado eleitoral com objetivo de permanecer no poder após a derrota em 2022.

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Passou a valer nesta quinta-feira (1º) o aumento do ICMS sobre gasolina, diesel e gás de cozinha. A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em setembro do ano passado e envolve os estados e o governo federal. Este é o segundo ano consecutivo de reajuste do imposto sobre combustíveis, após elevação registrada em fevereiro de 2025.Com a mudança, o ICMS da gasolina teve aumento de R$ 0,10 por litro, passando para R$ 1,57. No diesel, o reajuste foi de R$ 0,05 por litro, elevando o valor para R$ 1,17. Já o gás de cozinha sofreu acréscimo de R$ 1,05 por botijão. Por se tratar de um insumo essencial, o aumento do imposto tende a impactar outros preços da economia.Segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), o reajuste considera os preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela ANP entre fevereiro e agosto de 2025, em comparação com o mesmo período de 2024. O aumento ocorre em um contexto em que a Petrobras deixou de adotar a política de paridade internacional de preços no início do governo Luiz Inácio Lula da Silva.

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O ano de 2026 marca o início oficial da transição da reforma tributária sobre o consumo no Brasil. A partir desta quinta-feira (1º), entra em operação o novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) Dual, considerado um marco histórico no sistema tributário do país.Embora a Receita Federal classifique 2026 como um “ano de testes”, a fase não será apenas simbólica. Haverá movimentação financeira real, emissão de notas fiscais com novos campos obrigatórios, ajustes em sistemas e impactos diretos na rotina de empresas, produtores rurais, importadores e alguns contribuintes pessoas físicas.Neste primeiro ano, será aplicada uma alíquota de teste de 1%, sendo 0,9% da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de competência federal, e 0,1% do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), administrado por estados e municípios. O valor pago será compensado com tributos atuais, sem aumento efetivo da carga tributária em 2026.O período funcionará como um ensaio geral para a substituição definitiva de cinco tributos,&nbsp;PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS,&nbsp;que começarão a ser extintos gradualmente a partir de 2027. A CBS substituirá os tributos federais, enquanto o IBS reunirá os impostos estaduais e municipais, formando o IVA Dual.Mesmo com alíquotas reduzidas, as empresas já deverão destacar CBS e IBS nas notas fiscais, atualizar sistemas de gestão, revisar cadastros fiscais e ajustar contratos. A Receita Federal anunciou o adiamento de penalidades automáticas, mas recomenda que os contribuintes cumpram as novas regras desde o início do ano para evitar problemas futuros.A reforma também prevê mudanças para produtores rurais, importações, contratos imobiliários e pessoas físicas consideradas contribuintes habituais, além da adoção do split payment,&nbsp;mecanismo de pagamento automático do imposto,&nbsp;obrigatório a partir de 2027.Segundo o Fisco, 2026 não deve ser tratado como um ano de espera. A falta de adaptação agora pode gerar dificuldades operacionais e fiscais quando o novo sistema entrar plenamente em vigor nos próximos anos.

Brasil

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Reforma tributária entra em fase de testes em 2026 com início do IVA Dual