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O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (11), a fase de sustentações orais nos quatro processos que tratam do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Com o encerramento dessa etapa, a discussão entre os ministros ficará para 2026, em data ainda a ser definida pelo tribunal.O tema retorna ao plenário dois anos após o próprio Supremo declarar inconstitucional a tese do marco temporal. Em 2023, a Corte derrubou o entendimento de que os povos indígenas só teriam direito às terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, ou aquelas em disputa judicial naquele período. Apesar disso, o Congresso Nacional aprovou a Lei 14.701/2023 restabelecendo a tese. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a vetar parte do texto, mas os vetos foram derrubados pelos parlamentares.Com a promulgação da lei, partidos como PL, PP e Republicanos recorreram ao STF pedindo que a norma seja mantida. Em sentido oposto, entidades indígenas e siglas alinhadas ao governo acionaram o tribunal para contestar a constitucionalidade do marco temporal, reacendendo o debate que deverá ser concluído apenas no próximo ano.<a href="https://wa.me/5571984660290?text=Ol%C3%A1%21+Vi+esta+not%C3%ADcia%3A+https://bahia.ba/brasil/stf-adia-para-2026-votacao-sobre-o-marco-temporal/" target="_blank" rel="noreferrer noopener"></a>

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Após o vendaval provocado por um ciclone extratropical,&nbsp;São Paulo&nbsp;amanheceu nesta quinta-feira (11) com 1,5 milhão de imóveis sem energia.&nbsp;Segundo a Enel, o número representa 17,71% dos clientes na Grande São Paulo, sendo 1 milhão apenas na capital.&nbsp;Os ventos fortes também provocaram 1.642 chamados por queda de árvores e 26 por desabamentos, de acordo com o Corpo de Bombeiros. Nos aeroportos, a situação permanece instável: Congonhas cancelou ao menos 11 voos nesta manhã, enquanto Guarulhos registrou outros 15 cancelamentos, somando-se a mais de 100 decolagens suspensas na noite anterior.A falta de energia é atribuída principalmente à queda de árvores e aos danos em postes. Parte das regiões afetadas já estava sem luz desde a madrugada de terça-feira por causa das chuvas. A Enel informou que rajadas intensas ainda atingem a área de concessão e que equipes trabalham para restabelecer o fornecimento.

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O governo federal anunciou mudanças nas regras para emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), com o objetivo de reduzir custos para os condutores. A medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estabelece que a CNH será gratuita apenas para quem optar pela versão digital, enquanto a versão impressa continuará sendo emitida mediante pagamento das taxas estaduais.A iniciativa também reduz em 40% os valores dos exames médico e psicológico, que agora custam até R$ 180, mas mantém a cobrança das provas teórica e prática. Na Bahia, por exemplo, a emissão da CNH impressa custa R$ 135,62. Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, a medida acompanha a modernização dos serviços e incentiva o uso da carteira digital.Além disso, o exame prático não exigirá mais o teste de meia embreagem, considerado um dos fatores que aumentavam a reprovação. Candidatos que não forem aprovados na primeira tentativa poderão refazer o teste gratuitamente uma única vez. O ministro afirmou que as mudanças visam reduzir o “ambiente de reprovação” e facilitar o acesso seguro à CNH.

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O Brasil voltou a registrar redução no número de nascimentos em 2024, mantendo uma tendência de queda que já dura seis anos. Os dados fazem parte das Estatísticas do Registro Civil divulgadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) nesta quarta-feira (10) e mostram um ritmo acelerado de desaceleração na natalidade.De acordo com o levantamento, até o primeiro trimestre de 2025 foram contabilizados 2,37 milhões de nascimentos registrados ao longo de 2024. O volume representa 146,3 mil crianças a menos em comparação com 2023, o que equivale a uma retração de 5,8%. Quando comparado ao período pré-pandemia — a média anual de 2015 a 2019 — a queda é ainda mais expressiva, chegando a 17,1%.O IBGE atribui o resultado à combinação entre o declínio histórico da fecundidade no país e os efeitos prolongados da pandemia de Covid-19. O impacto inclui desde a decisão de adiar a maternidade até mudanças nas condições econômicas e no planejamento familiar, fatores que vêm influenciando diretamente o comportamento reprodutivo da população brasileira.

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O deputado estadual Rodrigo Bacellar protocolou nesta quarta-feira (10) um pedido de licença de 10 dias na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), para tratar de assuntos particulares. O período de afastamento vai de 10 a 19 de dezembro e coincide com a entrada da assembleia em recesso, o que adia o retorno do parlamentar para 2026.Bacellar deixou recentemente a prisão da Polícia Federal após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, que substituiu a detenção por medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica e o afastamento da presidência da Casa.A presidência da Alerj segue sendo exercida de forma interina por Guilherme Delaroli. Caso Bacellar venha a renunciar ao cargo, uma nova eleição interna deverá ser convocada.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou ministros e parlamentares da base a se posicionarem publicamente contra o projeto de dosimetria aprovado pela Câmara, que reduz penas do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros condenados pela tentativa de golpe. Segundo interlocutores do Planalto, caso o texto avance no Senado, a tendência é vetar qualquer benefício destinado aos integrantes da cúpula golpista.Lula afirmou a auxiliares, entre terça e a manhã desta quarta-feira, que é necessário barrar politicamente o avanço da proposta. Internamente, o presidente classificou a aprovação como um “absurdo”.Dados monitorados pelo governo em redes sociais indicam desgaste para o Congresso após a votação. Condenado a 27 anos e três meses de prisão, Bolsonaro teria a pena reduzida para cerca de 22 anos com a mudança, o que possibilitaria sua saída do regime fechado em aproximadamente três anos.A avaliação preliminar no Planalto é que benefícios ao ex-presidente e ao núcleo duro da trama, incluindo os ex-ministros Braga Netto, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Anderson Torres; o ex-comandante da Marinha Almir Garnier; o deputado Alexandre Ramagem; e o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, não devem ser mantidos. Cid, porém, já cumpre regime mais brando devido ao acordo de colaboração.Ainda assim, integrantes do governo lembram que a tramitação segue em curso e decisões finais sobre eventual veto dependerão de análises políticas e jurídicas mais aprofundadas.Dentro do governo há divergências. Parte da base, liderada pelo senador Jaques Wagner (PT-BA), defende preservar benefícios a condenados que não participaram do planejamento do golpe e receberam penas menores, como manifestantes dos atos de 8 de janeiro. O entorno mais próximo de Lula, contudo, avalia ser improvável que o presidente aceite essa separação.Outra preocupação no Planalto é o risco de interferência indevida no Judiciário: ao não vetar o projeto, Lula poderia ser interpretado como chancelando a revisão de penas já estabelecidas pelo Supremo, abrindo precedente para novas intervenções legislativas sempre que o Congresso discordasse da dosimetria aplicada.O governo vê articulação direta do Centrão para aprovar o projeto como um gesto político a Bolsonaro, após a reação negativa ao lançamento da pré-candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência. Parlamentares do bloco dependem do apoio do ex-presidente em vários estados para 2026, e pretendem apresentar às suas bases a redução das penas do 8/1 como entrega política.No Senado, aliados do Planalto avaliam que a margem de manobra é curta caso haja acordo entre o Centrão e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), para colocar o projeto em votação. A expectativa considerada ideal seria empurrar a discussão para fevereiro, embora o texto deva antes passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).Mesmo que o Senado aprove o projeto ainda este ano, Lula não deve se apressar. Após a aprovação, ele terá 15 dias para sancionar ou vetar o texto, prazo que, devido ao recesso e às festas, empurraria a decisão para o início de 2026.

Uma portaria conjunta do Ministério da Previdência Social e do INSS ampliou, de forma excepcional e temporária, o prazo máximo do auxílio por incapacidade temporária concedido pelo sistema Atestmed, modalidade em que o benefício é liberado apenas com análise documental, sem necessidade de perícia presencial.Pelo novo texto, segurados que recebam o auxílio por incapacidade temporária via Atestmed, mesmo em períodos não consecutivos, poderão permanecer afastados por até 60 dias. A medida terá validade de 120 dias, com vigência até abril de 2026.O INSS reforça que trabalhadores que precisem solicitar o benefício (antigo auxílio-doença) podem fazer todo o processo de forma remota, anexando atestados e documentos médicos ou odontológicos diretamente no site ou aplicativo MeuINSS. Até mesmo segurados que já tenham perícia presencial agendada podem optar por pedir o benefício pela análise documental.As solicitações feitas pela Central 135 serão automaticamente agendadas, mas poderão ser convertidas para o formato Atestmed caso o segurado envie toda a documentação necessária.Se, após a análise dos documentos, não for possível conceder o benefício, o cidadão será orientado a marcar uma perícia presencial. O INSS ressalta que nenhum pedido será negado apenas com base na análise documental.

INSS

O Governo Federal, por meio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), determinou a suspensão cautelar das operações de crédito consignado em quatro instituições financeiras: Banco Inter, Paraná Banco, Facta Financeira e Cobuccio Sociedade de Crédito Direto. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, impede temporariamente que esses bancos contratem novos empréstimos consignados vinculados aos benefícios do INSS.A medida tem caráter preventivo e não afeta contratos já existentes, que seguem válidos. Segundo o INSS, o objetivo é interromper práticas irregulares, combater assédio comercial e aumentar a transparência no serviço oferecido a aposentados e pensionistas.De acordo com o órgão, a suspensão foi motivada por processos administrativos que investigam fraudes, ofertas abusivas e outras violações na comercialização do consignado. Desde a decisão, segurados não conseguem contratar novos empréstimos com as quatro instituições por meio da folha de pagamento.A restrição vale exclusivamente para operações de consignado. Fora desse segmento, Banco Inter, Paraná Banco, Facta Financeira e Cobuccio continuam funcionando normalmente.O INSS aponta que houve descumprimento de Acordos de Cooperação Técnica e relembra que já havia aplicado medida semelhante ao Banco Master por excesso de reclamações feitas por beneficiários.As denúncias incluem fraudes, telemarketing agressivo e descontos não autorizados — práticas que atingem um público classificado como “hipervulnerável” pelo Código de Defesa do Consumidor e pelo Estatuto do Idoso. Relatórios da Controladoria-Geral da União também apontaram, em 2023, problemas como juros acima do permitido por lei, averbações indevidas e falhas em registros.Com esse cenário, o governo decidiu reforçar ações de proteção, especialmente para empréstimos complexos, como os que têm desconto direto no benefício previdenciário.Com a suspensão, aposentados e pensionistas devem consultar apenas a lista oficial de bancos habilitados ao consignado, disponível no site ou aplicativo Meu INSS.O órgão reforça que a contratação de empréstimos é uma relação privada entre o cliente e a instituição financeira, cabendo ao INSS apenas operacionalizar descontos. Para isso, o segurado precisa ter o benefício desbloqueado — o que só ocorre após 90 dias da concessão, prazo imposto como medida de segurança.O desbloqueio pode ser feito no Meu INSS, utilizando conta Gov.br com selo prata ou ouro, ou via agendamento pelo telefone 135.Caso o beneficiário identifique um empréstimo não solicitado, deve registrar reclamação no site consumidor.gov.br, plataforma da Senacon, responsável por determinar o cancelamento. Em casos de golpes, também é recomendável registrar boletim de ocorrência.Para realizar o procedimento no Meu INSS, basta seguir os passos:<ul class="wp-block-list"><li>Acessar o aplicativo ou site Meu INSS;</li><li>Selecionar “Novo Pedido”;</li><li>Digitar “bloquear” ou “desbloquear”;</li><li>Escolher o serviço correspondente;</li><li>Ler as orientações exibidas e avançar conforme indicado.</li></ul>

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A Caixa Econômica Federal anunciou nesta terça-feira (9) que clientes poderão novamente contratar mais de um financiamento imobiliário simultaneamente utilizando recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE). A possibilidade estava suspensa desde novembro de 2024, quando o banco proibiu novos créditos para quem já tinha um financiamento habitacional ativo, incluindo cônjuges, independentemente do regime de casamento. A medida havia sido adotada para equilibrar a forte procura por crédito diante da escassez de recursos no SBPE.Com a decisão, a restrição foi eliminada, e os clientes voltam a poder contratar mais de um financiamento imobiliário nessa modalidade. Os créditos do SBPE têm saldo devedor corrigido pela Taxa Referencial (TR), juros a partir de 10,99% ao ano e prazo de pagamento de até 420 meses.Segundo a Caixa, a liberação atende à demanda do mercado e beneficia tanto famílias interessadas na compra de imóveis quanto investidores. O presidente do banco, Carlos Vieira, afirmou que a mudança foi possível após o Banco Central alterar regras dos depósitos compulsórios da poupança, permitindo que parte dos recursos seja direcionada ao crédito imobiliário.A flexibilização integra um pacote de medidas do governo anunciado em outubro para ampliar o acesso ao crédito e impulsionar a construção civil. Entre as ações estão o aumento do limite de financiamento pelo SBPE e pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH), a revisão das regras de compulsórios do Banco Central e a ampliação do uso de recursos do FGTS para operações pelo Sistema Financeiro Imobiliário (SFI).

Sicredi-Premio-Somos-Coop

A Sicredi Centro-Sul MS/BA – instituição financeira cooperativa – recebeu o Reconhecimento Prata, juntamente com outras 26 cooperativas brasileiras, por sua atuação em qualidade, transparência, responsabilidade e competitividade no modelo cooperativista. A Cooperativa foi selecionada para o Prêmio SomosCoop Excelência em Gestão 2025 e contemplada com o selo que destaca boas práticas de governança e gestão. A iniciativa, realizada a cada dois anos pelo Sistema Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), teve sua cerimônia de premiação nesta terça-feira, 9 de dezembro, em Brasília (DF).A premiação é nacional e envolveu quatro etapas de avaliação baseadas nos instrumentos de diagnóstico do Programa de Desenvolvimento da Gestão das Cooperativas (PDGC). Segundo Maurício Scolari, assessor de processos e qualidade da Sicredi Centro-Sul MS/BA, o prêmio valoriza e destaca as cooperativas que se dedicam ao fortalecimento da gestão interna, da governança, da transparência e da competitividade. “Isso contribui para que todas as cooperativas elevem seus padrões de gestão, disseminando boas práticas”, afirma.Puderam participar do Prêmio SomosCoop 2025 cooperativas reguladas pelo Bacen e pela ANS, além de cooperativas não enquadradas nesses órgãos, divididas em categorias de acordo com o nível de maturidade: Primeiros Passos, Compromisso com a Excelência, Rumo à Excelência e Excelência.O processo de avaliação incluiu envio de documentos, análise da consistência das evidências, revisão de materiais de autoavaliação e comunicação, além de visitas virtuais para verificação das práticas e evidências de gestão e governança. “Essa foi a primeira vez que tivemos participação expressiva dos colaboradores nessa jornada rumo à excelência. Todo o processo valeu a pena, e os aprendizados e diagnósticos serão levados para a próxima edição, em 2027”, destacou Maurício.Em 2023, a Sicredi Centro-Sul MS/BA recebeu o Selo de Reconhecimento pela participação no Prêmio SomosCoop. Nesta edição, pela primeira vez, a Cooperativa foi reconhecida nível Prata, dentro das faixas Ouro, Prata e Bronze, ficando acima da linha de corte definida nos critérios de avaliação. Os resultados alcançados refletem o trabalho coletivo alinhado ao propósito cooperativo.O Prêmio SomosCoop 2025Esta é a sétima edição do Prêmio SomosCoop, promovido pelo Sistema OCB. No ciclo de 2025, 366 cooperativas se inscreveram, com o ramo Crédito liderando o número de participações, seguido por Saúde, Agro, Trabalho, Transporte, Infraestrutura e Consumo. No total, 133 cooperativas foram reconhecidas, conquistando Ouro, Prata, Bronze ou o Selo de Reconhecimento, conforme seu desempenho no processo avaliativo.O Prêmio cumpre o papel de incentivar a melhoria contínua das cooperativas brasileiras, reconhecendo sua dedicação, inovação e impacto real na vida das pessoas e comunidades. A premiação reforça que investir em gestão é ampliar o poder transformador do cooperativismo.<h3 class="wp-block-heading">O PDGC</h3>O Programa de Desenvolvimento da Gestão das Cooperativas (PDGC) é uma iniciativa nacional criada pelo Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (Sescoop) para aprimorar a gestão e a governança das cooperativas brasileiras. Seu objetivo é promover a adoção de boas práticas que tornem as instituições mais eficientes, seguras e competitivas.Em nível nacional, todas as cooperativas participantes passam por avaliações estruturadas em questionários de autoavaliação que determinam o grau de maturidade de cada organização. Ao final, recebem relatórios completos com seus pontos fortes e oportunidades de melhoria rumo à excelência. O Programa é uma ferramenta essencial para que colaboradores compreendam a cooperativa de maneira ampla e sistêmica.Para o presidente da Sicredi Centro-Sul MS/BA, Paulo Roberto Neves, a classificação da Cooperativa entre as 133 melhores do país e o seu reconhecimento nível Prata, junto de outras 26 instituições, reforça o compromisso com a excelência em gestão e governança — fatores que impactam diretamente associados, colaboradores e comunidade. “O Programa de Gestão das Cooperativas é um meio de promover a melhoria contínua do trabalho desenvolvido. Estar entre os selecionados e ser reconhecida com selo de Excelência nos credencia como uma cooperativa comprometida com a transparência, a eficiência e a evolução constante”, destaca.

171538governo-detalha-como-vai-funcionar-a-cnh-sem-autoescola-obrigatoria-3

O ministro dos Transportes, Renan Filho, informou que 7,5 mil pessoas iniciaram o curso teórico oferecido pelo governo federal para obtenção da CNH, disponível gratuitamente no aplicativo CNH do Brasil, lançado na terça-feira (9). As novas regras para emissão do documento passaram a valer nesta quarta-feira (10), permitindo que o candidato estude de forma virtual ou opte por contratar uma autoescola.Entre as mudanças, está a redução da carga horária mínima de aulas práticas, que cai de 20 horas-aula para duas. O cidadão também poderá escolher entre aprender com um instrutor autônomo credenciado pelos Detrans ou em autoescolas tradicionais. As provas teóricas e práticas permanecem obrigatórias, mas o candidato reprovado no primeiro exame terá direito a uma segunda tentativa gratuita.Segundo o Ministério dos Transportes, cerca de 20 milhões de brasileiros dirigem sem CNH devido ao alto custo e à burocracia do processo. Com as novas regras, o país deixa de figurar entre os mais caros do mundo para a obtenção do documento.

174533advogados-pedem-ao-stf-autorizacao-para-bolsonaro-passar-por-cirurgia-e-prisao-domiciliar-humanitaria-3

A defesa de Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorização para que o ex-presidente seja levado ao hospital para realizar uma cirurgia. Os advogados também solicitaram que ele seja transferido para prisão domiciliar por razões de saúde.No pedido, a defesa afirma que Bolsonaro precisa ser levado ao hospital DF Star para passar por intervenções cirúrgicas recomendadas pelos médicos e permanecer internado pelo tempo necessário. Segundo os advogados, os médicos estimam que o procedimento exige internação imediata por cinco a sete dias.A defesa explica que a cirurgia é para tratar crises de soluços, consideradas sequela de procedimentos anteriores, e para lidar com a piora de uma hérnia inguinal. Os advogados anexaram relatório médico que descreve dores e desconfortos agravados pelo aumento de pressão abdominal, o que reforça a necessidade de cirurgia com anestesia geral.Para a prisão domiciliar, os advogados sugerem o uso de monitoramento eletrônico e outras condições que Moraes considerar adequadas. Eles também pedem autorização para que Bolsonaro possa ser transportado para atendimento médico sem aviso prévio.

Brasil

STF adia para 2026 votação sobre o marco temporal

SP amanhece com 1,5 milhão de imóveis sem luz e voos cancelados após vendaval

CNH digital passa a ser gratuita com novas regras

Brasil registra queda na natalidade pelo sexto ano consecutivo, aponta IBGE

Rodrigo Bacellar se licencia do mandato de deputado estadual após deixar prisão

Lula pressiona aliados a reagirem contra projeto que reduz penas de Bolsonaro e condenados do 8 de janeiro

Governo amplia prazo do auxílio por incapacidade temporária concedido sem perícia presencial

INSS suspende quatro bancos do consignado por irregularidades

Caixa volta a liberar mais de um financiamento ao mesmo tempo

Sicredi Centro-Sul MS/BA recebe Reconhecimento Prata no Prêmio SomosCoop Excelência em Gestão 2025

Governo registra 7,5 mil inscritos no curso teórico gratuito para CNH

Advogados pedem ao STF autorização para Bolsonaro passar por cirurgia e prisão domiciliar humanitária