174520apos-alerj-votar-pela-soltura-de-bacellar-moraes-concede-liberdade-provisoria-3

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar (União Brasil), deve ser solto da prisão e passe a usar tornozeleira eletrônica.A decisão ocorreu depois que os deputados estaduais do Rio de Janeiro votarem para revogar a prisão do parlamentar. Foram 42 votos a favor de revogar a prisão, 21 contra e 2 abstenções, para relaxar a prisão, eram necessários ao menos 36 votos favoráveis.Moraes acatou a decisão, mas decidiu impor medidas cautelares: Afastamento da presidência da Alerj; Uso de tornozeleira eletrônica e recolhimento domiciliar noturno, das 19h até 6h; Proibição de se comunicar com outros investigados; Entrega de todos os passaportes; Suspensão de porte de arma de fogo. De acordo com a decisão de Moraes, o aparelho para monitorar Bacellar deve ser instalado "imediatamente assim que for cumprido o alvará de soltura".

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou nesta terça-feira (9) as novas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Durante cerimônia de regulamentação da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), ele destacou que não se trata apenas do barateamento do processo.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1671348&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1671348&amp;o=node"><blockquote class="wp-block-quote">“Estamos oferecendo às pessoas mais humildes o direito de serem cidadãos de primeira categoria, respeitados na sua plenitude, nos direitos que eles têm que ter”, disse.</blockquote>“Espero que o sucesso deste momento que estamos vivendo com a CNH seja uma coisa muito promissora para as pessoas que mais necessitam neste país. Custava R$ 4 mil para tirar uma carteira. Quem é que tem R$ 4 mil? O povo não tem emenda parlamentar. Para o povo, é o seguinte: ‘Se sobrar do salário, eu faço. Se não sobrar, não faço’. A competição é sempre essa: comer ou fazer o que tem que fazer. E a opção é sempre a mesma: comer. A opção correta”, completou. &nbsp;O ministro dos Transportes, Renan Filho, avaliou que as mudanças modernizam, simplificam e barateiam a CNH. “Uma decisão politicamente muito forte que vai atender cerca de 100 milhões de brasileiros que têm a carteira ou estão esperando a oportunidade para tirara a carteira”.“Essa política é tão forte que a demanda por formação de condutores no Brasil parou. Está todo mundo esperando hoje pelo barateamento da Carteira Nacional de Habilitação. Vai cair em até 80% nos estados brasileiros. É uma marca muito forte, muito importante”, completou.<h2 class="wp-block-heading">Entenda</h2>A resolução, aprovado por unanimidade na semana passada, simplifica etapas, retira a obrigatoriedade de passar por autoescola para fazer a prova de direção, amplia formas de preparação do candidato e reduz em até 80% o custo total da carteira de motorista. Durante o evento, também foi lançada a nova versão do aplicativo da CNH.O texto prevê curso teórico gratuito e digital, flexibilização de aulas práticas e abertura para instrutores credenciados pelos departamentos de trânsito (Detrans). A abertura do processo pode ser feita pelo <a href="https://www.gov.br/transportes/pt-br" target="_blank" rel="noreferrer noopener">site</a> do Ministério dos Transportes ou pela Carteira Digital de Trânsito (CDT). Já o&nbsp;<a href="https://www.gov.br/pt-br/apps/carteira-digital-de-transito-1" target="_blank" rel="noreferrer noopener">aplicativo</a>&nbsp;vai viabilizar a obtenção da CNH sem necessidade de passar por uma autoescola, disponibilizando o material para que os pretendentes a condutor estudem as regras de trânsito. Quem quiser ainda poderá fazer aulas teóricas e práticas em uma autoescola.Dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) indicam que 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação enquanto 30 milhões têm idade para ter a CNH, mas não possuem o documento principalmente por não conseguirem arcar com os custos, que podem chegar a R$ 5 mil.Veja as principais mudanças:<h2 class="wp-block-heading">Abertura do processo</h2><ul class="wp-block-list"><li>Poderá ser feita pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT).</li><li>Aulas teóricas</li><li>O Ministério dos Transportes irá disponibilizar todo o conteúdo teórico online gratuitamente.</li><li>Quem preferir poderá estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.</li></ul><h2 class="wp-block-heading">Aulas práticas</h2><ul class="wp-block-list"><li>-A exigência de aulas práticas passará das atuais 20 horas-aula para duas horas.</li><li>O candidato poderá escolher entre: autoescolas tradicionais, instrutores autônomos credenciados pelos Detrans ou preparações personalizadas.</li><li>Será permitido uso de carro próprio para as aulas práticas</li></ul><h2 class="wp-block-heading">Provas</h2><ul class="wp-block-list"><li>Mesmo sem a obrigatoriedade das aulas, o condutor ainda é obrigado a fazer as provas teórica e prática para obter a CNH.</li><li>Outras etapas obrigatórias como coleta biométrica e exame médico devem ser feitas presencialmente no Detran.</li></ul><h2 class="wp-block-heading">Instrutores</h2><ul class="wp-block-list"><li>Os instrutores autônomos serão autorizados e fiscalizados pelos órgãos estaduais, com critérios padronizados nacionalmente.</li><li>A identificação e o controle serão integrados à Carteira Digital de Trânsito.</li></ul>*Com informações Agência Brasil

173105comissao-do-senado-aprova-reconducao-de-gonet-a-pgr-3

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, reiterou nesta terça-feira (9) o pedido de condenação dos seis réus do Núcleo 2 da trama golpista que buscou manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder de forma ilegal. Segundo ele, os acusados desempenharam um papel “decisivo” no ataque ao Estado Democrático de Direito.Gonet detalhou a participação de cada investigado e os elementos que, em sua avaliação, configuram crime. “É certo que os denunciados aderiram aos propósitos ilícitos”, afirmou.Ele destacou o Plano Punhal Verde Amarelo, documento apreendido pela investigação que descrevia uma operação para tomada de poder em 2022, incluindo o assassinato de Luiz Inácio Lula da Silva, do vice eleito Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes, do STF. O procurador lembrou que um dos réus, o general Mário Fernandes, assumiu em juízo a autoria do plano. “O fato de o então secretário-executivo da Presidência confessar ter concebido o plano homicida e o impresso no Palácio do Planalto demonstra que os fatos narrados na denúncia refletem a realidade”, afirmou.A PGR também apontou a mobilização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para dificultar o deslocamento de eleitores no segundo turno de 2022, especialmente em regiões onde Lula teve melhor desempenho no primeiro turno.O grupo é acusado ainda de participar da elaboração da chamada “minuta do golpe”, rascunho de decreto que seria assinado por Bolsonaro para intervir na Justiça Eleitoral e impedir a posse de Lula. O texto previa a prisão de Moraes, então presidente do TSE, e o uso de forças militares para tomar a sede da Corte Eleitoral.<ul class="wp-block-list"><li>Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais;</li><li>Marcelo Câmara, ex-assessor presidencial;</li><li>Silvinei Vasques, ex-diretor da PRF;</li><li>Mário Fernandes, general da reserva;</li><li>Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;</li><li>Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça.</li></ul>Eles respondem por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado por violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.As defesas negam o envolvimento de seus clientes e acusam a PGR de não apresentar provas suficientes. Após a fala de Gonet, os advogados apresentam suas sustentações perante a Primeira Turma do STF.Até o momento, o Supremo já condenou 24 réus ligados aos núcleos 1, liderado por Bolsonaro, 3 e 4. O Núcleo 5, composto apenas por Paulo Figueiredo, neto do ex-presidente João Figueiredo, segue pendente de julgamento; ele reside nos Estados Unidos e ainda não há data prevista para sua análise.

174479ministerio-lanca-site-com-os-foragidos-mais-procurados-do-pais-3

O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou nesta segunda-feira (8) o site gov.br/captura, que reúne a lista dos 216 foragidos mais procurados do país. Cada estado indicou oito nomes considerados prioritários, com base em critérios como gravidade dos crimes, ligação com organizações criminosas, quantidade de mandados de prisão e atuação em diferentes regiões.Segundo o ministério, a criação da lista é um esforço conjunto entre governos federal e estaduais para melhorar a segurança pública e combater organizações criminosas. A iniciativa também facilita a troca de informações entre os estados e incentiva a participação da população.As pessoas podem enviar denúncias anônimas pelos números 190 e 197. O novo site faz parte do Programa Captura, que busca identificar, localizar e prender criminosos de alta periculosidade.O ministério informou ainda que vai instalar uma célula operacional do Programa Captura no Rio de Janeiro. A medida ocorre porque muitos criminosos de outras regiões costumam se esconder no estado, e a nova estrutura deve ajudar as polícias locais e acelerar o compartilhamento de informações.

Sicredi_Producao-Sustentavel-do-Cacau-scaled

Como garantir que mulheres empreendedoras possam expandir seus negócios e produzir em uma economia de baixo carbono? Como promover inclusão no financiamento e ajudar comunidades inteiras a enfrentarem as mudanças do clima?&nbsp;Como facilitar o acesso de pequenos agricultores a equipamentos que poluem menos?Foram perguntas que surgiram na COP30, durante os painéis que contaram com participação do Sicredi, dentro da AgriZone, BlueZone e na GreenZone.&nbsp; Desde o primeiro dia, a instituição financeira cooperativa mostrou como vem atuando para a ampliação do crédito verde, especialmente em municípios de baixo IDH e com pouca presença de instituições financeiras.&nbsp;&nbsp;O diretor-executivo de Estratégia, Sustentabilidade, Administração e Finanças do Sicredi, Alexandre Barbosa, apresentou&nbsp;a estratégia de finanças sustentáveis da instituição, que busca descentralizar e democratizar o acesso ao crédito verde para pequenas propriedades, micro e pequenas empresas. “Com cerca de 440 bilhões de reais em ativos, 270 bilhões em carteira de crédito, mais de 3 mil pontos de atendimento e 9,5 milhões de associados, estruturamos um framework de finanças sustentáveis que orienta aplicações em agricultura de baixo carbono, energia renovável, produção rural familiar, mulheres empreendedoras e outros segmentos alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)”.&nbsp;&nbsp;Como exemplo, Barbosa destacou um projeto-piloto desenvolvido com uma cooperativa de produção e 10 produtores, em Minas Gerais, que produz cerca de 6,8 mil sacas de café em uma área de 215 hectares. Batizada de Programa Carbono Neutro do Sicredi, a iniciativa combina financiamento, assistência técnica e certificação de carbono neutro por entidade independente, com práticas como controle biológico de pragas, uso de plantas de cobertura, preservação de mata nativa e energia solar, resultando na redução de 935 toneladas de CO₂ equivalente.&nbsp;“Mostramos que é possível gerar renda e reduzir emissões, ao mesmo tempo”, afirmou.&nbsp;Em sua participação na conferência, o superintendente de Relações Institucionais do Sicredi, Danilo Macedo, destacou o papel da instituição na promoção da sustentabilidade, em financiamentos para projetos de geração distribuída de energia solar e destacou o protagonismo feminino no agronegócio.&nbsp;"O Sicredi já ultrapassou R$ 12 bilhões em financiamentos para projetos de geração distribuída de energia solar, reforçando nosso compromisso com a transição energética. Na safra passada, também liberamos mais de R$ 8 bilhões para as produtoras rurais. Além do crédito, levamos programas de capacitação e eventos de networking voltados para a evolução constante desse público. Ao realizar captações ESG para negócios liderados por mulheres, sinalizamos ao mercado nosso compromisso com um futuro mais justo, limpo e resiliente. Evoluímos juntos e estimulamos outras instituições a nos acompanharem”, enfatiza o superintendente.Alinhar inovação, tecnologia e inteligência de dados pode ampliar a visão estratégica das instituições para mitigação e adaptação ao clima. Nesse contexto, o Sicredi mostrou em Belém suas soluções para a quantificação de riscos climáticos, que envolvem a criação de scores de risco para os associados e ferramentas estratégicas que contribuem para proteger as culturas agrícolas do portfólio. Mais de 16 milhões de ativos físicos são monitorados por essa metodologia, que possibilita antecipar os riscos por meio da compreensão da exposição atual e projetada às ameaças climáticas naquele território, bem como do seu impacto potencial. Isso ajuda a oferecer as melhores soluções, desde seguros até o direcionamento para manejo e transição de culturas na agricultura.Case do Sicredi é destaque em publicação do Pacto Global da ONU – Rede BrasilA agricultura regenerativa foi um dos principais temas da COP30. Isso porque, além de promover um sistema de produção agrícola que restaura o solo, é capaz de capturar carbono e proteger as nascentes.E dentro dessa temática, com o case “Produção Sustentável do Cacau”, o Sicredi conquistou um espaço entre as iniciativas de sucesso reunidas no Guia de Agricultura Regenerativa: Princípios, Práticas e Acesso a Financiamento, lançado pelo Pacto Global da ONU – Rede Brasil, durante a conferência.&nbsp;&nbsp;Desde 2019, as cooperativas Sicredi Grandes Rios MT/PA/AM e Sicredi Sudoeste MT/PA concederam cerca de R$ 25 milhões em crédito para modelos produtivos de baixo impacto ambiental na Amazônia paraense.&nbsp;Graças a este modelo, que contribui para o desenvolvimento sustentável e a transição para uma economia de baixo carbono, mais de 3.500 pessoas foram impactadas – incluindo oportunidades de emprego e geração de renda. Até o momento, 1.453 hectares foram financiados, impulsionando a produção anual de 1.450 toneladas de cacau e movimentando mais de R$ 36 milhões por ano na economia local.&nbsp;“Ao apresentar o nosso case, conseguimos demonstrar que o crédito cooperativo é uma importante ferramenta de transformação socioambiental na região amazônica, capaz de promover inclusão financeira, geração de renda e preservação florestal. Sermos escolhidos pelo Pacto Global da ONU – Rede Brasil, durante uma COP, ainda mais no Brasil, como um dos casos de sucesso, é um grande motivo de orgulho para todos nós”, destaca Alexandre.

170703moraes-revoga-bloqueio-de-perfis-de-carla-zambelli-3

A Justiça da Itália enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, uma série de questionamentos sobre o sistema prisional brasileiro como parte do processo de extradição da deputada Carla Zambelli (PL-SP). Entre os pontos levantados estão a definição da prisão a ser destinada à parlamentar, condições das penitenciárias femininas, existência de violência ou intimidação contra detentas e capacidade da polícia penal para manter a ordem.O julgamento da extradição, suspenso na semana passada, será retomado em 18 de dezembro, e Moraes tem até 14 de dezembro para enviar as respostas.Zambelli foi presa em julho em Roma ao tentar escapar do cumprimento de um mandado de prisão emitido por Moraes, após ser condenada a 10 anos de prisão pelo STF pela invasão ao sistema eletrônico do CNJ em 2023. Segundo as investigações, ela foi autora intelectual do hackeamento que permitiu a emissão de um mandato falso de prisão contra o próprio ministro, executado por Walter Delgatti a mando da deputada.Após a fuga para a Itália, o governo brasileiro solicitou formalmente a extradição de Zambelli em junho, por meio do STF e do Itamaraty. Paralelamente, na Câmara dos Deputados, a parlamentar enfrenta um processo de cassação de mandato, que está sendo analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ) e ainda não teve votação concluída.

images

O programa Imóveis em Pauta recebeu Humberto Mascarenhas, especialista imobiliário, e Douglas Ruivo, gerente de expansão da Mitre Realty, para discutir por que São Paulo se tornou a cidade com o melhor índice de ocupação e valorização de imóveis compactos no Brasil. Durante a entrevista, Ruivo destacou os fatores que impulsionam o mercado, o perfil dos novos compradores e o interesse crescente de investidores de outras regiões, incluindo o Nordeste.Logo no início, Douglas ressaltou que a Mitre possui selos de qualidade como ISO 9001, ISO 14001 e o Selo Verde, que reforçam o compromisso da empresa com sustentabilidade. Ele explicou ainda que esse diferencial permite aos clientes condições mais vantajosas de financiamento.“O Selo Verde traz ao cliente Mitre a possibilidade de ter um financiamento com juros melhores junto aos bancos. É uma empresa muito conectada ao ESG e à sustentabilidade”, afirmou.Douglas Ruivo apontou que o tamanho e complexidade da capital paulista são fundamentais para entender esse desempenho.“São Paulo é uma das maiores cidades do mundo. Foi escolhida a 8ª melhor cidade global para se morar e a primeira do mundo em vida noturna. É uma cidade 24 horas, sete dias por semana, com uma economia muito forte e uma população enorme e circulante”, explicou.Com mais de 22 milhões de pessoas na região metropolitana, a cidade reúne grandes empresas, startups, indústrias e investidores de alto padrão. Essa dinâmica gera uma demanda contínua por moradia, especialmente em bairros nobres.Segundo Ruivo, isso se reflete diretamente no mercado imobiliário: “Os bairros mais nobres entregam melhor retorno para quem investe e maior qualidade de vida para quem mora.”A mudança no comportamento social também tem papel decisivo.“As famílias têm menos filhos e buscam mais qualidade de vida. Os jovens querem viver experiências e valorizam localização e mobilidade. Por isso, imóveis compactos com ticket mais acessível, principalmente nos bairros nobres, se tornam muito atrativos”, explicou o gerente da Mitre.Ele destacou que a Zona Sul continua sendo o grande polo econômico da cidade, concentrando empresas, lazer, gastronomia e serviços de alto padrão. “É onde os grandes negócios acontecem”, afirmou.Douglas também comparou o desempenho dos compactos com o setor hoteleiro.“Só a plataforma Airbnb faturou R$ 10 bilhões em São Paulo no último ano. Hoje ela fatura o dobro da rede hoteleira da capital”, destacou.Esse cenário mostra a força da locação de curta temporada e reforça a alta demanda por imóveis menores.Entre as regiões com maior potencial, Ruivo citou Moema, Jardins, Pinheiros, Itaim Bibi e Vila Olímpia.Sobre Moema, ele detalhou: “Moema tem o melhor IDH de São Paulo, fica a cinco minutos do aeroporto de Congonhas e tem infraestrutura completa. Isso influencia diretamente na valorização.”Ele também destacou a expansão do aeroporto de Congonhas que deve saltar de 22 milhões para 32 milhões de passageiros por ano até 2028, impulsionando ainda mais a região.Ruivo reforçou que os compactos têm liquidez superior aos imóveis maiores, principalmente nos bairros nobres: “Nessas regiões existe escassez de terrenos. A oferta é pequena e a demanda é crescente. Isso garante valorização contínua.”Em Moema, por exemplo, os imóveis têm valorizado 13% a 14% ao ano, enquanto o valor de locação sobe 16% a 17% ao ano, segundo dados apresentados no programa.“Comprar um compacto nesses bairros significa ter um ativo praticamente líquido e com ganho expressivo tanto na locação quanto no valor de venda em dois ou três anos”, afirmou.Sobre o futuro, Douglas foi categórico: “São Paulo representa 10% do PIB nacional. A Zona Sul responde por 30% das vendas de imóveis da capital. A cidade respira negócios, cultura, lazer, saúde e tecnologia. Nos últimos 20 ou 30 anos só cresceu e isso não vai parar.”Ele destacou também que o alinhamento entre prefeitura e governo tem ampliado a confiança dos investidores.Douglas Ruivo anunciou que a Mitre está expandindo sua presença no Nordeste e escolheu Feira de Santana como uma das cidades estratégicas.“Muitos clientes de alto padrão do Brasil compram Mitre em São Paulo. Percebemos que o público nordestino consome muito o mercado paulista, e por isso decidimos vir até eles. Feira foi escolhida pela sua capacidade e força de investimento”, disse.Ele confirmou ainda um evento exclusivo para investidores: “Hoje teremos um evento para apresentar oportunidades. O investidor de Feira sempre deve olhar para São Paulo, porque é um mercado seguro e com retorno garantido”, completou.Ao encerrar, Humberto Mascarenhas reforçou a importância da parceria e destacou o potencial de Feira de Santana: “É uma cidade grande, que absorve grandes investimentos. É uma alegria receber a Mitre e trazer oportunidades para nossos ouvintes.”

Bahia

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou nesta segunda-feira (8) o Programa Captura, iniciativa que pretende acelerar a identificação e a prisão de criminosos considerados de alta periculosidade em todo o país. A proposta, apresentada pelo ministro Ricardo Lewandowski, foca no cumprimento de mandados estratégicos para o enfrentamento de organizações criminosas e para a redução da violência.Coordenado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), o programa reúne, pela primeira vez, uma lista integrada com os 216 foragidos mais procurados do país, disponível no portal gov.br/captura. A seleção dos nomes segue critérios definidos pela Portaria nº 570/2023, regulamentada neste ano pelo Despacho nº 80/2025. Cada estado indicou oito alvos considerados prioritários, com base em uma matriz de risco que analisa a gravidade dos crimes, vínculos com facções, quantidade de mandados pendentes e atuação interestadual.A iniciativa também prevê a cooperação direta da população por meio de denúncias anônimas aos números 190 e 197. Segundo o MJSP, o objetivo é ampliar a capacidade de localização de foragidos ao integrar informações de diferentes unidades federativas e estimular operações conjuntas.Integração nacional e foco regionalO Programa Captura foi estruturado como ação permanente do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), articulando polícias civis e militares e unidades de inteligência estaduais e federais. A lista de procurados, segundo o ministério, deve facilitar o compartilhamento de dados, acelerar diligências e reforçar operações interestaduais.De acordo com a portaria, o cadastro poderá passar por atualizações semestrais ou, em casos específicos, a qualquer tempo — medida que busca manter o banco alinhado ao comportamento dinâmico das organizações criminosas.No Rio de Janeiro, estado considerado destino frequente de foragidos de outras regiões, o MJSP instalará uma célula operacional do programa. A estrutura funcionará como apoio direto às polícias locais, com troca ágil de informações e atuação conjunta em operações de captura.Capacitação e padronizaçãoO ministério afirma que o programa também pretende fortalecer a qualificação das equipes encarregadas de cumprir mandados, com intercâmbio de práticas entre forças policiais e ações de formação profissional. A estratégia busca consolidar padrões de atuação e reduzir falhas no processo de localização e detenção de alvos prioritários.Novo sistema de inteligênciaParalelamente ao lançamento do programa, Lewandowski instituiu o Sistema Nacional de Inteligência para Enfrentamento ao Crime Organizado (Orcrim), previsto na Portaria nº 847/2025. O mecanismo cria um repositório seguro de informações para integrar bancos de dados e unificar metodologias de identificação de suspeitos ligados a facções.O acesso será exclusivo às agências de inteligência da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, das polícias civis e militares, das secretarias estaduais de segurança e dos sistemas penitenciários. A coordenação ficará sob responsabilidade da Senasp, que também definirá normas de operação e tratamento de dados.

172191governo-devolve-r-23-bilhoes-a-vitimas-de-descontos-indevidos-do-inss-3

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) intensificou o processo de devolução de descontos associativos considerados ilegais ou não autorizados e já ultrapassou a marca de 4 milhões de ressarcimentos. Segundo balanço divulgado nesta segunda-feira (8), foram devolvidos R$ 2.747.143.477,26 aos segurados lesados.Somente nos últimos 15 dias úteis, entre 17 de novembro e 8 de dezembro, 270 mil novas devoluções foram efetuadas. Ao todo, 6.184.732 beneficiários denunciaram ao órgão terem sofrido cobranças irregulares, cobradas principalmente por entidades e associações que, segundo o governo, aplicavam descontos sem autorização prévia dos aposentados e pensionistas.O esquema, que começou a ganhar força em 2019, envolvia associações que incluíam mensalidades nos benefícios previdenciários sem consentimento explícito dos segurados. O atual governo afirma ter iniciado neste ano um processo de desarticulação da fraude, articulando medidas administrativas e judiciais.Entre as ações, o Executivo diz ter determinado o bloqueio de contas bancárias e o congelamento de bens de suspeitos, além de interromper os mecanismos usados pelo grupo para operacionalizar os descontos. A ofensiva ocorre paralelamente ao reembolso dos valores cobrados de forma indevida.A devolução continua em andamento e deve seguir sendo ampliada, segundo o INSS, à medida que novas denúncias são analisadas e consolidadas.

metanol-2

O Ministério da Saúde anunciou nesta segunda-feira (8) o encerramento da sala de situação, criada em outubro, para monitorar casos de intoxicação por metanol. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União. As informações são do portal Agência Brasil.Em nota, a pasta informou que o último caso confirmado foi registrado em 26 de novembro de 2025 e era relativo a uma pessoa que apresentou os primeiros sintomas no dia 23 do mesmo mês.“Com a redução expressiva de novos casos e óbitos, o ministério considera que um cenário de estabilidade epidemiológica está consolidado”, destacou o comunicado.Ainda de acordo com a pasta, todos os estados contam atualmente com estoque garantido de antídotos a maior capacidade de realizar diagnósticos.“Agora, a assistência e o acompanhamento voltam ao fluxo rotineiro da vigilância de intoxicações exógenas, por meio do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan)”.EntendaA sala de situação foi instalada no dia 1º outubro, poucos dias após o surgimento dos casos iniciais de intoxicação por metanol.O primeiro aviso sobre o surto de intoxicações foi feito no dia 26 de setembro, por meio do Sistema de Alerta Rápido da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), do Ministério da Justiça e Segurança Pública.A sala de situação reuniu representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), entre outros.Também participaram os ministérios da Agricultura e Pecuária e da Justiça e Segurança Pública, responsáveis por ações de controle e investigação.NúmerosAo longo do chamado período de monitoramento ampliado, o Ministério da Saúde repassou aos estados insumos clínicos considerados essenciais para o atendimento de intoxicações por metanol, incluindo 1.500 ampolas de fomepizol e 4.806 unidades de etanol.A distribuição, segundo a pasta, priorizou áreas com maior número de casos e circulação de bebidas adulteradas. “O Ministério da Saúde garantiu ainda estoque estratégico de 2,6 mil ampolas de antídoto aos estados”.Entre 26 de setembro e 5 de dezembro de 2025, foram registradas 890 notificações relacionadas à intoxicação por metanol. Desse total de casos, 73 foram confirmados; 29 permanecem como suspeitos e ainda estão sendo analisados; e 788 foram descartados por não haver indício de metanol.Os estados mais afetados foram São Paulo (578 casos notificados; 50 confirmados); Pernambuco (109 casos notificados; oito confirmados); Paraná (seis confirmados); Mato Grosso (seis confirmados); Bahia (dois confirmados); e Rio Grande do Sul (um confirmado).Foram confirmados, ao todo, 22 óbitos por intoxicação por metanol, sendo 10 em São Paulo; três no Paraná; cinco em Pernambuco; um na Bahia e três em Mato Grosso. Outros nove óbitos seguem em investigação (cinco em São Paulo, três em Pernambuco e um em Alagoas). Mais de 20 notificações de óbitos foram descartadas após análise.

2025_08_12_14_14_58ed2b47f66b9232f02b47f020de84d6e2

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou no domingo (7) a Lei 15.280, que aumenta penas para estupro e outros crimes sexuais cometidos contra crianças, adolescentes e pessoas consideradas vulneráveis. O texto altera dispositivos do Código Penal de 1940 e foi aprovado pelo Congresso após tramitação nas duas Casas, concluída no Senado em novembro.A medida marca mais um movimento do governo para endurecer punições em crimes de violência de gênero e sexual, em outubro de 2024, Lula já havia sancionado outra lei elevando penas de feminicídio.De acordo com a Agência Senado, a nova legislação amplia de forma significativa o tempo de reclusão em diversos crimes. O estupro de vulnerável passa a ter pena de 10 a 18 anos, acima do teto atual de 15 anos. Quando houver lesão corporal grave, a punição sobe para 12 a 24 anos, quase dobrando o limite atualmente previsto (12 anos). No caso de morte, a pena passa de 12 a 30 anos para 20 a 40 anos.Crimes relacionados à exploração de menores também sofreram aumento expressivo. A corrupção de menores passa de pena de 1 a 4 anos para 6 a 14 anos. A prática de ato sexual na presença de criança menor de 14 anos será punida com reclusão de 5 a 12 anos, mais que o dobro da pena atual. Submeter menores à exploração sexual terá punição entre 7 e 16 anos, hoje é de 4 a 10. A oferta, venda ou transmissão de cenas de estupro agora poderá resultar em reclusão de 4 a 10 anos, em vez de 1 a 5.A legislação também altera a Lei de Execução Penal. Condenados por feminicídio que obtiverem qualquer benefício de saída temporária deverão usar tornozeleira eletrônica, reforçando a supervisão desses detentos.O texto prevê ainda que União, estados e municípios intensifiquem ações articuladas de combate a castigos físicos e tratamentos cruéis ou degradantes contra crianças e adolescentes sob pretexto disciplinar. Prevê também campanhas educativas sobre direitos infantojuvenis, com foco em escolas, entidades esportivas, unidades de saúde e centros culturais.Outra frente da lei atinge plataformas digitais. Empresas de tecnologia deverão remover conteúdos que indiquem exploração ou abuso sexual, sequestro ou aliciamento de crianças e adolescentes, comunicando os casos às autoridades brasileiras e internacionais.

165446bahia-abre-12-mil-vagas-para-cnh-gratuita-para-estudantes-e-inscritos-no-cadunico-3

As novas regras para a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passam a valer esta semana, logo após a publicação da resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito que dispensou, por exemplo, as aulas de autoescola obrigatórias para poder obter o documento. As informações são do portal Agência Brasil.O ministro dos Transportes, Renan Filho, confirmou à Agência Brasil que a resolução com novas regras será publicada nesta semana no Diário Oficial da União (DOU), com validade imediata. A expectativa é que a publicação ocorra nesta terça-feira (9), após cerimônia no Palácio no Planalto para lançar o novo aplicativo para celular CNH do Brasil.O aplicativo deve viabilizar a obtenção da CNH sem necessidade de passar por uma autoescola, disponibilizando o material para que os pretendentes a condutor estudem as regras de trânsito. Quem quiser ainda poderá fazer aulas teóricas e práticas em uma autoescola.Segundo o Ministério dos Transportes, as medidas podem reduzir em até 80% o custo total da CNH.Veja as principais mudanças:Abertura do processo<ul class="wp-block-list"><li>Poderá ser feita pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT).</li></ul>Aulas teóricas<ul class="wp-block-list"><li>O Ministério dos Transportes irá disponibilizar todo o conteúdo teórico online gratuitamente.</li><li>Quem preferir poderá estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.</li></ul>Aulas práticas<ul class="wp-block-list"><li>A exigência de aulas práticas passará das atuais 20 horas-aula para duas horas.</li><li>O candidato poderá escolher entre: autoescolas tradicionais, instrutores autônomos credenciados pelos Detrans ou preparações personalizadas.</li><li>Será permitido uso de carro próprio para as aulas práticas</li></ul>Provas<ul class="wp-block-list"><li>Mesmo sem a obrigatoriedade das aulas, o condutor ainda é obrigado a fazer as provas teórica e prática para obter a CNH.</li><li>Outras etapas obrigatórias como coleta biométrica e exame médico devem ser feitas presencialmente no Detran.</li></ul>Instrutores<ul class="wp-block-list"><li>Os instrutores autônomos serão autorizados e fiscalizados pelos órgãos estaduais, com critérios padronizados nacionalmente.</li><li>A identificação e o controle serão integrados à Carteira Digital de Trânsito.</li></ul>

Brasil

Após Alerj votar pela soltura de Bacellar, Moraes concede liberdade provisória

Governo oficializa novas regras para obtenção de CNH

Gonet reforça pedido de condenação de réus do Núcleo 2 da trama golpista

Ministério lança site com os foragidos mais procurados do país

Sicredi na COP30 reforça a importância das cooperativas de crédito como solução estratégica no enfrentamento aos desafios climáticos

Justiça da Itália solicita informações sobre prisão de Zambelli a Moraes

Especialista explica boom dos imóveis compactos em São Paulo

Governo lança programa para intensificar busca por criminosos de alta periculosidade

INSS já devolveu mais de 4 milhões de valores descontados indevidamente

Governo desativa sala que monitorava casos de intoxicação por metanol

Lula sanciona lei que amplia penas para crimes sexuais contra vulneráveis

Novas regras para tirar a CNH entram em vigor nesta semana