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O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), passou mal nesta quarta-feira (15) e foi internado no Hospital Sírio Libanês, em Brasília.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1663069&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1663069&amp;o=node">



De acordo com a assessoria de imprensa da Corte, o ministro foi levado ao pronto-socorro do hospital e passou por uma bateria de exames para verificar a suspeita de uma virose. Por precaução, Barroso passará à noite no hospital.



Mais cedo, a aposentadoria do ministro foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).



Com a publicação do documento, Barroso deixará o cargo no próximo sábado (18). Caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicar novo ministro para a Corte. Não há prazo para indicação.



Na semana passada, Barroso anunciou sua aposentadoria antecipada do Supremo. Ele tem 67 anos e poderia permanecer na Corte até 2033.



*Com informações Agência Brasil

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou a suspensão do programa voltado para reduzir a fila de espera de benefícios, como aposentadorias e auxílios. A decisão foi comunicada em um ofício assinado pelo presidente do órgão, Gilberto Waller Junior, que atribui a medida à falta de verba no Orçamento.



No documento, Waller solicita a suplementação de R$ 89,1 milhões do orçamento do Ministério da Previdência para garantir a continuidade do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB). A iniciativa prevê o pagamento de bônus de produtividade a servidores e peritos, com o objetivo de acelerar a análise dos pedidos de benefícios previdenciários.



A suspensão tem efeito imediato e interrompe a principal estratégia do governo para diminuir a fila, que já ultrapassa 2,63 milhões de solicitações, conforme dados de agosto. A demora tem se agravado desde o ano passado, especialmente após uma greve de 235 dias dos médicos peritos.



O ofício também ressalta que a medida é necessária para evitar “impactos administrativos” caso o programa seguisse em funcionamento sem recursos garantidos.

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No Brasil, são 36 casos confirmados de intoxicação por ingestão de bebidas alcoólicas adulteradas com metanol, segundo dados divulgados nesta quarta-feira (15), quatro a mais do que os registros da última segunda-feira (13). As mortes por intoxicação também subiram de cinco para sete, sendo cinco em São Paulo e duas em Pernambuco.&nbsp;



Outros 156 casos estão em investigação e outros 362 suspeitos foram descartados. O diretor do Departamento de Emergências em Saúde Pública do Ministério da Saúde, Edenilo Baltazar Barreira Filho, divulgou os dados durante audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.



“Pela curva epidêmica, percebemos uma desaceleração no número de notificações, mas isso não nos faz baixar a guarda, não nos faz dizer que a situação está sob controle, pelo contrário, estamos cada vez mais alertas e atentos, monitorando isso dentro da Sala Nacional de Situação”, disse o diretor.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quarta-feira (15), durante a cerimônia em comemoração ao Dia do Professor, a Carteira Nacional Docente do Brasil, documento que beneficiará cerca de 2,7 milhões de professores em todo o país e pode ser solicitada a partir de amanhã. Para ter acesso à carteira, o docente precisa possuir CPF regular na Receita Federal e estar em exercício em alguma instituição de ensino.



Durante o evento, realizado no Parque Olímpico, no Rio de Janeiro, Lula destacou que investir em educação é uma decisão política recente na história do Brasil. “Aqui demorou 420 anos para fazer a primeira universidade, porque havia uma decisão política, da predominância de uma certa elite brasileira que achava que tinha que ser assim”, afirmou o presidente.



Lula também anunciou a criação da Universidade Federal Indígena e da Universidade do Esporte, ainda este ano. “Da parte do nosso governo não faltará atitude para tentar melhorar a educação nesse país. Eu acordo todo dia querendo que esse país nunca mais tenha um presidente da República que não tenha diploma universitário. Eu quero que tenha muitos diplomas universitários, mas que coloque o seu conhecimento a serviço do povo e não a serviço de bens pessoais”, declarou.



O presidente ressaltou ainda o papel transformador da educação. “A educação é o começo. A educação é aquele caminho que a gente aponta e vê uma luz no fim do túnel. Mas também não é só a educação que politiza, porque está cheio de gente muito atrasada ideologicamente nas universidades brasileiras e nas escolas”, afirmou.

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou, na terça-feira (14), a libertação de Divanio Natal Gonçalves, um dos réus acusados de envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A decisão foi tomada após a defesa apontar um erro judicial ocorrido na Justiça de Minas Gerais.



Em março de 2023, Moraes havia imposto ao acusado medidas alternativas à prisão, como o uso de tornozeleira eletrônica, comparecimento semanal à Justiça e proibição de deixar Uberlândia (MG) sem autorização. A fiscalização dessas medidas ficou sob responsabilidade da Vara de Execuções Penais (VEP).



No entanto, o processo acabou sendo encaminhado para a Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e de Precatórios Criminais. Sem perceber o equívoco, Divanio passou a cumprir regularmente as determinações judiciais nesse setor.



Como a VEP não tinha conhecimento da mudança, informou ao STF que o acusado não estava comparecendo à Justiça. Diante dessa comunicação, Moraes decretou sua prisão, cumprida em abril deste ano. Durante a audiência de custódia, o erro também não foi mencionado pela defesa.



Após a entrada de novos advogados, o ministro reconsiderou a decisão e mandou soltar o réu. Moraes restabeleceu medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, cancelamento do passaporte, proibição de sair do país, suspensão do porte de arma e vedação do uso de redes sociais.



Segundo o ministro, “a nova defesa do réu demonstrou que o cumprimento das medidas cautelares fixadas por esta Suprema Corte estava sendo fiscalizado pelo juízo da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e de Precatórios Criminais da Comarca de Uberlândia/MG, e não na Vara de Execuções Penais”.

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A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (15) a Operação Resgate, com o objetivo de desarticular um esquema de lavagem de dinheiro ligado a uma organização criminosa já condenada por fraudes bilionárias contra o sistema tributário.



A ação foi realizada em parceria com o Ministério Público Federal e a Receita Federal, cumprindo três mandados de busca e apreensão em endereços de Minas Gerais, por determinação da 1ª Vara Criminal Federal de Belo Horizonte.



Segundo as investigações, o grupo condenado na Operação Inflamável, deflagrada em 2023, criou um esquema para ocultar e dissimular bens e capitais obtidos com as fraudes tributárias. Na operação anterior, os réus foram condenados por 196 crimes de estelionato consumado, 1.085 tentativas de estelionato e organização criminosa, com penas que ultrapassam 26 anos para os principais líderes.



De acordo com a PF, o grupo causou um prejuízo de R$ 348 milhões aos cofres públicos e tentou aplicar novas fraudes avaliadas em mais de R$ 3 bilhões, que foram impedidas pela atuação dos órgãos de controle. A Operação Resgate agora busca rastrear e sequestrar bens adquiridos com recursos ilícitos&nbsp; como imóveis de alto padrão, veículos de luxo e participações empresariais &nbsp;além de executar o bloqueio de contas e o confisco de valores para reparar os danos ao erário.

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O Vaticano confirmou nesta terça-feira (14) que enviará uma delegação oficial para participar da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em novembro, em Belém (PA).



A comitiva será liderada pelo Cardeal Pietro Parolin, Secretário de Estado do Vaticano, que representará o Papa Francisco, ausente do evento por compromissos de agenda.



Segundo a Arquidiocese de Belém, a delegação contará com dez representantes diretos da Santa Sé, incluindo o Núncio Apostólico no Brasil, Dom Giambattista Diquattro, que atuará como chefe adjunto.



Também integrarão o grupo membros da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), do Conselho Episcopal Latino-Americano e Caribenho (CELAM) e de outras instituições ligadas à Igreja Católica.



A delegação católica terá acesso à Blue Zone, área oficial de negociações da COP, e poderá participar das atividades paralelas organizadas pela Arquidiocese de Belém.

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O governo federal libera nesta quarta-feira (15) um lote extra do abono salarial PIS/Pasep, voltado a cerca de 1,6 milhão de trabalhadores que ficaram fora dos pagamentos regulares devido a falhas no envio de informações pelas empresas. Serão pagos R$ 1,5 bilhão ao todo, com valores de até R$ 1.518, equivalentes a um salário mínimo. O benefício é destinado a quem trabalhou com carteira assinada e recebeu até dois salários mínimos mensais em 2023.



Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o pagamento será feito apenas a trabalhadores que: atuaram por pelo menos 30 dias em 2023; receberam até dois salários mínimos por mês no ano-base; estão inscritos no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos; e tiveram seus dados corrigidos no sistema eSocial ou RAIS até junho deste ano. Não têm direito ao abono empregados domésticos ou trabalhadores rurais e urbanos contratados por pessoa física.



A consulta ao benefício pode ser feita pelo aplicativo Carteira de Trabalho Digital, com login pelo gov.br, ou pelo telefone 158. O pagamento será automático: trabalhadores da iniciativa privada receberão pela Caixa Econômica Federal, enquanto servidores públicos terão os valores depositados pelo Banco do Brasil. O saque pode ser feito até o dia 29 de dezembro de 2025.

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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou nesta terça-feira (14) que o Brasil está “em condições de segurança energética”, e voltou a descartar a retomada do horário de verão no país. As declarações foram dadas pelo titular da pasta em entrevista ao CanalGov após diversos estados brasileiros enfrentarem instabilidades no fornecimento de energia elétrica no início da madrugada desta terça-feira (14). As informações do jornal Estadão e do portal InfoMoney.



De acordo com Silveira, a falha foi provocada por conta de um incêndio em uma subestação no Paraná, e uma reunião já foi marcada para a manhã desta terça para discutir o assunto. Usuários das redes sociais relataram apagões em ao menos oito Estados, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, Minas Gerais, Ceará, Mato Grosso do Sul, Amazonas e Santa Catarina.



Os efeitos foram distintos, enquanto em algumas localidades a oscilação durou apenas segundos, em outras regiões houve interrupção total do serviço entre 8 minutos e mais de 1 hora.



Por volta da meia-noite, o Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, chegou a ficar sem luz por 30 minutos, sem impacto direto, no entanto, nos sistemas e operações do terminal, informou a Infraero. A energia foi restabelecida em até 1h30 em todos os Estados afetados, segundo Silveira.

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A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo confirmou, nesta segunda-feira (13), mais três casos de intoxicação por metanol. As novas ocorrências foram registradas nas cidades de Osasco, São Bernardo do Campo e na capital paulista, elevando para 28 o total de casos confirmados no estado.



Além disso, outros 100 casos seguem em investigação, assim como três mortes suspeitas,&nbsp;uma na capital e duas em São Bernardo do Campo. No fim de semana, três óbitos que estavam sob análise tiveram a relação com metanol descartada.



Até o momento, 246 casos suspeitos já foram descartados. Entre os 28 confirmados em São Paulo, cinco evoluíram para óbito: três homens, de 54, 46 e 45 anos, moradores da capital; uma mulher de 30 anos, de São Bernardo do Campo; e um jovem de 23 anos, de Osasco.



Com os três novos casos em São Paulo, o total de ocorrências por intoxicação por metanol no país chega a 32.

171538governo-detalha-como-vai-funcionar-a-cnh-sem-autoescola-obrigatoria-3

O governo federal divulgou como funcionará o novo modelo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem a obrigatoriedade de frequentar autoescolas. A proposta, apresentada pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito) e colocada em consulta pública pelo Ministério dos Transportes, pretende reduzir custos e simplificar o processo para os candidatos, mantendo apenas as etapas presenciais essenciais.



Segundo o texto, os candidatos continuarão precisando cumprir os critérios já exigidos, como ter no mínimo 18 anos e saber ler e escrever. O processo começará com a solicitação digital junto ao Detran de cada estado. Em seguida, o interessado poderá escolher entre três opções de curso teórico, todos a distância e com possibilidade de aulas gravadas. Após a conclusão, o candidato se submeterá aos exames médicos e psicológicos, cujas taxas seguem inalteradas por serem de competência estadual.



A prova teórica poderá ser realizada de forma remota, com monitoramento. Se aprovado, o candidato poderá optar por aulas práticas ou ir direto ao exame de direção, usando veículo próprio ou de terceiros &nbsp;desde que o carro atenda aos critérios exigidos, como identificação de uso para formação. O uso de veículos com duplo comando não será obrigatório. A proposta, que não precisa passar pelo Congresso, segue em consulta pública até 2 de novembro e deve receber apenas ajustes técnicos antes de entrar em vigor.

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O Pix Automático, nova função do Banco Central, que permite o agendamento de pagamentos recorrentes diretamente pelo aplicativo do banco, como contas de água, luz, internet e mensalidades, entrou em vigor nesta segunda-feira (13). A novidade elimina a necessidade de autorizar cada cobrança individualmente, tornando o processo mais simples e ágil para o usuário.



Ele pode ser ativado por meio do app do banco, internet banking, QR Code ou Pix Copia e Cola. O cliente pode definir regras, como valor limite, uso do cheque especial e preferência por notificações. Após a autorização, o banco agenda os pagamentos e envia alertas antes da cobrança ser efetivada.



Pessoas físicas têm acesso gratuito ao serviço, enquanto empresas precisam contratar o sistema com seus bancos. O Pix Automático funciona todos os dias, 24 horas, e não exige acordos prévios entre empresas e instituições, diferentemente do débito automático tradicional.



Cancelamentos podem ser feitos a qualquer momento. O Banco Central destaca que a ferramenta ajuda a reduzir inadimplência e promove inclusão financeira. Em caso de erro ou fraude, o ressarcimento segue as regras do Mecanismo Especial de Devolução (MED).

Brasil

Barroso passa mal e é internado em hospital de Brasília

INSS suspende programa de redução de fila por falta de recursos

Brasil registra 36 casos e sete mortes por intoxicação com bebidas adulteradas com metanol

Lula lança Carteira Nacional Docente e afirma que “a educação é o começo”

Moraes manda soltar acusado do 8 de Janeiro após erro judicial

PF deflagra Operação Resgate contra esquema de lavagem de dinheiro

Vaticano confirma presença oficial na COP30 em Belém

Governo libera lote extra do abono salarial PIS/Pasep

Ministro descarta volta do horário de verão no Brasil

Casos de intoxicação por metanol em São Paulo sobem para 28

Governo detalha como vai funcionar a CNH sem autoescola obrigatória

Pix Automático entra em vigor nesta segunda-feira