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Mais de cinco milhões de famílias em todo o país começaram a receber o Auxílio Gás nesta segunda-feira (20). O benefício&nbsp;no valor de R$ 108, é pago a cada dois meses e segue o calendário do Bolsa Família, que inicia com os beneficiários de NIS final 1 e se estende até 31 de outubro, quando recebem os de NIS final 0.



O programa foi criado para reduzir o impacto do preço do gás de cozinha no orçamento das famílias em situação de vulnerabilidade. O valor repassado corresponde a 100% do preço médio nacional do botijão de 13 quilos, conforme cálculo da Agência Nacional do Petróleo (ANP).&nbsp;



Lançado em setembro, o programa Gás do Povo, deve vir a substituir gradualmente o Auxílio Gás. A nova modalidade prevê que as famílias retirem diretamente a recarga do botijão em revendedoras credenciadas, ampliando o número de lares beneficiados até 2026.

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Após assumir papel central nas ações de proteção de autoridades, a Polícia Federal decidiu cobrar de órgãos do governo Lula e do STF (Supremo Tribunal Federal) o reembolso de despesas operacionais.



No início de setembro, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, enviou um ofício ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, solicitando que fossem acionados órgãos públicos para recuperar cerca de R$ 2 milhões gastos em diárias e passagens no primeiro semestre de 2025, utilizados para mobilizar agentes em ações de segurança.



No documento, Andrei ressaltou que a PF passou a assumir “grandes obrigações e responsabilidades” na segurança pública nacional, mas sem receber recursos proporcionais à ampliação de suas atribuições.



Desde o início do terceiro mandato do presidente Lula, em 2023, a PF passou a executar funções que antes estavam sob responsabilidade do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), em razão da desconfiança do governo sobre a proximidade de militares do órgão com o ex-presidente Jair Bolsonaro.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta segunda-feira (20), para derrubar a liminar concedida pelo então ministro Luís Roberto Barroso que permitia a realização de abortos legais por profissionais de enfermagem. A medida havia sido tomada na última sexta-feira (17) e foi revista por 8 votos a 1 no plenário virtual.



Os ministros seguiram o voto divergente de Gilmar Mendes, que considerou não haver urgência suficiente para justificar a liminar. Com a decisão, apenas médicos permanecem autorizados a realizar procedimentos de aborto previstos em lei, nos casos de estupro, risco à vida da gestante e fetos anencéfalos. Ainda faltam os votos da ministra Cármen Lúcia e do ministro Luiz Fux, e o julgamento segue até sexta-feira (24).



A ação foi proposta pelo PSOL e pela Associação Brasileira de Enfermagem (Aben), que solicitaram a ampliação do rol de profissionais autorizados a realizar o aborto legal. A decisão de Barroso havia suspendido sanções administrativas e penais contra enfermeiros e técnicos, mas foi revertida pela maioria dos ministros, que entenderam que o tema exige maior debate e deliberação em sessão presencial.

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A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, afirmou na última sexta-feira (17) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou o envio de alimentos, remédios e itens de primeira necessidade à Faixa de Gaza.



"Nesse momento em que milhões de palestinos retornam para as ruínas de suas casas, tentando retomar as suas vidas, apesar das perdas enormes que viveram nos últimos dois anos, eles precisam mais do que solidariedade, precisam de ações de apoio, tanto material quanto político, para que o cessar-fogo acordado seja definitivamente cumprido", disse, no encerramento do Fórum Mundial da Alimentação, na sede da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), em Roma, na Itália.



Em seu discurso, a primeira-dama brasileira afirmou que o acesso de milhões de pessoas à comida é dificultado hoje por mudanças climáticas e seus eventos extremos como secas, enchentes e alterações nos ciclos das chuvas, mas também por questões geopolíticas, como conflitos armados e deslocamentos forçados.



"Seja devido ao clima ou às guerras, a desnutrição profunda tem causado a morte de centenas de milhares de pessoas, principalmente de crianças. A Palestina e o Sudão são exemplos ainda do uso da fome como arma de subjugação e exploração", disse. "Essas são crises que causam imensa vergonha a nós como humanidade, e nas quais não estamos agindo com a pressa e a intensidade necessária para resolver."

GenialQuaest-52-consideram-que-Bolsonaro-participou-do-plano-da-tentativa-de-golpe-de-Estado-7-1

Uma passageira que sobreviveu ao acidente de ônibus que tombou na BR-423, entre Paranatama e Saloá, na noite de sexta-feira (17), identificada como Marlete Batista Neves Fernandes, descreveu em entrevista os momentos de desespero, quando o veículo virou, deixando 17 mortos.



“Eu percebi que o ônibus começou a andar muito rápido e falei: ‘o motorista está doido’. Nesse momento, ele começou a fazer zigue-zague. Acho que tentou encostar em um barranco, e aí o ônibus tombou. Segurei a poltrona e, quando ele virou, fui a primeira a sair”, relatou em entrevista à TV Sudoeste.



Marlete viajava acompanhada da cunhada, Maria, e de uma amiga, Ilka, que também ficaram feridas. Ilka foi medicada e segue em observação no hospital, enquanto a cunhada ainda estava desaparecida na manhã deste sábado (18).



Acidente



Um grave acidente na BR-423, ocorrido na noite desta sexta-feira (17), envolvendo um ônibus deixou, pelo menos, 15 mortos baianos mortos e 17 feridos. O acidente ocorreu entre os municípios de Paranatama e Saloá, no Agreste de Pernambuco, enquanto o veículo voltava para a Bahia, trazendo os passageiros.&nbsp;&nbsp;



O ônibus tinha saído da cidade de Santa Cruz do Capibaribe (PE), de onde trazia os passageiros baianos de volta para sua cidade natal, em Brumado (BA). O acidente ocorreu no trecho conhecido como Serra dos Ventos.&nbsp;&nbsp;

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Uma passageira que sobreviveu ao acidente de ônibus que tombou na BR-423, entre Paranatama e Saloá, na noite de sexta-feira (17), identificada como Marlete Batista Neves Fernandes, descreveu em entrevista os momentos de desespero, quando o veículo virou, deixando 17 mortos.



“Eu percebi que o ônibus começou a andar muito rápido e falei: ‘o motorista está doido’. Nesse momento, ele começou a fazer zigue-zague. Acho que tentou encostar em um barranco, e aí o ônibus tombou. Segurei a poltrona e, quando ele virou, fui a primeira a sair”, relatou em entrevista à TV Sudoeste.



Marlete viajava acompanhada da cunhada, Maria, e de uma amiga, Ilka, que também ficaram feridas. Ilka foi medicada e segue em observação no hospital, enquanto a cunhada ainda estava desaparecida na manhã deste sábado (18).



Acidente



Um grave acidente na BR-423, ocorrido na noite desta sexta-feira (17), envolvendo um ônibus deixou, pelo menos, 15 mortos baianos mortos e 17 feridos. O acidente ocorreu entre os municípios de Paranatama e Saloá, no Agreste de Pernambuco, enquanto o veículo voltava para a Bahia, trazendo os passageiros.



O ônibus tinha saído da cidade de Santa Cruz do Capibaribe (PE), de onde trazia os passageiros baianos de volta para sua cidade natal, em Brumado (BA). O acidente ocorreu no trecho conhecido como Serra dos Ventos.



*Por: Bahia.ba

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Em seu último ato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso pediu que seja marcada uma sessão extraordinária, no plenário virtual, para retomar o julgamento sobre a descriminalização do aborto. A decisão agora depende do presidente da Corte, ministro Edson Fachin.



Barroso apresentou o pedido na véspera de sua saída do tribunal, marcada para este sábado (18). O ministro anunciou a antecipação de sua aposentadoria — ele poderia permanecer no STF até 2033, quando completaria 75 anos.



Na solicitação, Barroso citou “excepcional urgência” em razão de sua aposentadoria. “Após o cancelamento do meu pedido de destaque e diante da excepcional urgência, decorrente da minha aposentadoria com efeitos a partir de 18.10.2025, solicito à Presidência desta Corte (…) a convocação de sessão virtual extraordinária do Plenário para continuidade do julgamento”, afirmou.



O voto de Barroso será somado ao da antiga relatora, ministra Rosa Weber, que se manifestou a favor da descriminalização pouco antes de se aposentar, em 2023. Na ocasião, Weber afirmou que “a maternidade é escolha, não obrigação coercitiva”, e classificou a criminalização como uma forma de violência institucional contra as mulheres.



Em setembro de 2023, Barroso havia retirado o caso do plenário virtual ao pedir destaque logo após o voto de Rosa Weber. Agora, com o cancelamento do destaque, a discussão retorna ao ambiente virtual.



Durante seu mandato como presidente do STF, Barroso optou por não pautar o processo, por considerar que o debate na sociedade ainda não estava “maduro”.



Ao anunciar sua aposentadoria, o ministro afirmou que ainda avaliava se votaria antes de deixar a Corte, devido ao clima político. “Eu ainda posso votar (sobre o aborto). Mas a consideração que estou fazendo é: já vivemos um momento com muitos temas delicados acontecendo ao mesmo tempo, e os riscos de uma decisão divisiva criar um ambiente ainda mais turbulento no país”, declarou na quinta (16).



A ação foi apresentada pelo PSOL em 2017 e pede que o STF exclua do alcance de dois artigos do Código Penal os abortos realizados nas primeiras 12 semanas de gestação. O partido argumenta que a criminalização fere princípios constitucionais como dignidade humana, igualdade, liberdade, saúde e direitos sexuais e reprodutivos das mulheres.

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O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou nesta sexta-feira (17) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) realize um almoço em comemoração ao aniversário de 15 anos de sua filha, Laura Bolsonaro, em sua casa, no sábado (18).



A decisão permite a entrada de até oito convidados entre 9h e 18h. Segundo a defesa, cinco deles integram o grupo de oração que se reúne regularmente na residência de Bolsonaro. Entre os nomes autorizados está a senadora Damares Alves (Republicanos-DF).



Moraes determinou que todos os presentes deverão cumprir as restrições já impostas pela Justiça, como a proibição do uso de celulares durante a permanência no local. Os veículos dos convidados também passarão por revista.



Bolsonaro cumpre prisão domiciliar desde 4 de agosto, por decisão do próprio Moraes, no âmbito de investigações relacionadas a supostas tentativas de golpe de Estado. Na última segunda-feira (13), o ministro rejeitou um pedido da defesa para flexibilizar as medidas cautelares e manteve o ex-presidente em prisão domiciliar.



A autorização excepcional ocorre um mês depois de Moraes negar pleitos semelhantes para eventos de caráter político. Desta vez, a justificativa apresentada pelos advogados de Bolsonaro destacou o caráter familiar e restrito da comemoração.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu, na quinta-feira (16), autorização para o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para fazer a festa de 15 anos da filha em sua residência. O político está em prisão domiciliar desde agosto&nbsp;e só pode receber qualquer tipo de visita, mediante a autorização da Suprema Corte.&nbsp;



Segundo o pedido feito pelos advogados do&nbsp;ex-presidente, a festa será reservada a amigos mais próximos&nbsp;da família Bolsonaro e pessoas que já frequentam a casa. A festa deverá ocorrer já neste sábado (18), durante o horário do almoço.&nbsp;&nbsp;



“O encontro será simples e reservado, contando com a presença de alguns amigos próximos da aniversariante e de amigos da família que habitualmente frequentam o local”, diz um trecho do pedido.&nbsp;&nbsp;



Entre a lista de convidados estão a madrinha da adolescente, assim como seus irmãos mais velhos que levarão as filhas que possuem idades próximas a da aniversariante. Além disso, também estão na lista&nbsp;a senadora Damares Alves&nbsp;(Republicanos), amigos e colegas de escola da filha de&nbsp;Bolsonaro, que não tiveram sua identidade revelada por serem menores de idade.&nbsp;&nbsp;

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O Ministério da Saúde confirmou nesta quarta-feira (15) 41 casos de intoxicação por metanol associados ao consumo de bebidas alcoólicas adulteradas no Brasil. O número foi atualizado no novo boletim da pasta, que também registra 107 casos ainda em investigação e 469 descartados.



Além dos estados de São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul, o balanço inclui três confirmações em Pernambuco, ampliando o alerta nacional sobre o consumo de bebidas sem procedência.



O total de mortes confirmadas por intoxicação por metanol subiu para seis, após a Prefeitura de Jundiaí confirmar um novo óbito no interior paulista. Todas as vítimas até o momento são do estado de São Paulo, que se tornou o principal foco da crise sanitária.



Outras dez mortes estão sob investigação, sendo quatro em São Paulo, três em Pernambuco, uma no Mato Grosso do Sul, uma na Paraíba e uma no Paraná.



O estado paulista responde por cerca de 60% dos registros nacionais, com 33 casos confirmados e 57 sob análise, segundo o Ministério da Saúde. Mais de 330 notificações foram descartadas após exames laboratoriais.

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, recebeu alta do Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, nesta quinta-feira (16), após passar a noite internado.



Barroso foi levado ao centro médico após sentir uma indisposição na noite desta quarta-feira (15), com suspeita inicial de virose. Ele passou por uma série de exames para esclarecer o quadro clínico, que ainda não foram divulgados os resultados. O ministro apresentou melhora e foi liberado pelos médicos para seguir com a medicação em casa.



Barroso deixará o Supremo no próximo sábado (18), após anunciar a sua aposentadoria antecipada do Supremo. Com 67 anos, ele poderia permanecer na Corte até 2033.

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, continua internado nesta quinta-feira (16/10) no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, após passar mal na quarta-feira (15). Inicialmente, suspeitou-se de uma virose, mas Barroso precisou realizar uma série de exames para apurar a causa do problema. Apesar de apresentar melhora durante a noite, ele seguirá no hospital para novos exames, sem previsão de alta.



A internação ocorreu no mesmo dia em que foi publicado no Diário Oficial da União o decreto de sua aposentadoria, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A medida oficializa que a aposentadoria de Barroso passa a valer a partir de sábado, 18 de outubro.



Com a saída de Barroso, Lula deverá indicar um novo nome para ocupar a vaga no STF. A escolha poderá influenciar diretamente na composição da Corte, especialmente em temas jurídicos sensíveis em debate no país.

Brasil

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