FLIPELO-

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) regulamentou nesta quarta-feira (23) o uso da biometria como exigência para a concessão, renovação e manutenção de benefícios sociais. O novo decreto estabelece que a identificação biométrica será vinculada à Carteira de Identidade Nacional (CIN), que passa a ser a referência oficial dos cadastros públicos.



A medida, segundo o governo federal, tem como objetivo reforçar a segurança dos sistemas sociais, evitar fraudes e garantir maior integridade das informações utilizadas pelos programas de assistência. A exigência da biometria já havia sido aprovada pelo Congresso Nacional e agora passa a ter aplicação formalizada.



Além da regulamentação, Lula também instituiu a Rede Nacional de Dados da Saúde, uma plataforma digital que integrará diferentes sistemas do setor e permitirá o compartilhamento seguro de informações. O governo afirma que a iniciativa garante soberania sobre os dados do SUS (Sistema Único de Saúde), protege a privacidade dos cidadãos e fortalece a autonomia tecnológica do país.



As medidas foram anunciadas durante o evento “Transformação Digital: um governo para cada pessoa”, realizado no Palácio do Planalto. Participaram da cerimônia os ministros Esther Dweck (Gestão e Inovação), Alexandre Padilha (Saúde), Ricardo Lewandowski (Justiça) e Sidônio Palmeira (Secom), entre outras autoridades.

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O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou nesta quarta-feira (23) mais de R$ 2,3 bilhões (R$ 2.383.371.236,46) para quitar as dívidas judiciais do governo Federal com aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), cujo pagamento de RPVs (Requisições de Pequeno Valor) foi autorizado pelo juiz em junho de 2025. Ao todo, 147.522 beneficiários, que venceram 110.166 processos de concessão ou revisão de benefício, receberão os recursos.



Segundo matéria do InfoMoney, os processos vencidos correspondem as causas que tenham valor de até 60 salários mínimos, o que dá R$ 91.080 neste ano. As ações incluem aposentadorias, pensões e auxílios, além do Benefício de Prestação Continuada (BPC) pago a idosos e deficientes de baixa renda, e são chamadas de RPVs.



O total liberado pela Justiça inclui também verba para pagar outras ações alimentícias, como dívidas com salários de servidores que processaram o governo. A soma atinge o valor de R$ 2.794.027.640,73.



Para receber o pagamento, é necessário ter chegado até as etapas finais do processo, sem nenhuma possibilidade de recurso por parte do INSS, e com ordem de pagamento do juiz datando de algum dia no mês de junho.



Caso o interessado preencha estes requisitos, caberá ao Tribunal Regional Federal (TRF) onde o segurado entrou com o processo, realizar o depósito dos recursos, segundo seus próprios cronogramas.



Para fazer o pagamento, são abertas contas na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil no nome do segurado ou de seu advogado, em uma etapa chamada de processamento. Esta medida leva cerca de uma semana para ser concluída, geralmente começando a ser executada imediatamente após a liberação da verba pelo CJF.



Após esse prazo, é possível fazer o saque. Antes, porém, o segurado precisa conferir se tem direito aos valores e se eles já estão liberados. Para isso, o credor deve consultar o tribunal responsável pelo processo, informando seu CPF, a OAB do advogado da causa ou o número do processo.



Confira como realizar a consulta ao “Atrasado do INSS”



-Na página inicial, vá em “Consulta processual”



-Em seguida, clique em “Consultas por OAB, Processo de origem, Ofício Requisitório de origem ou Número de protocolo”



-Informe um dos números solicitados e vá em “Não sou um robô”



-Clique nas imagens solicitadas e, depois, em verificar



-Vá em “Pesquisar”



-Na página seguinte, aparecerá o atrasado



-Se for uma RPV, essas siglas estarão no campo “Procedimento”



-Se for precatório, estará escrito PRC, e o pagamento é feito apenas uma vez no ano



Quem tem direito a receber esses valores?



Possuem direito aos atrasados aqueles que processaram o INSS e ganharam suas ações, sem possibilidade de recurso pelo órgão. Além disso, o dinheiro só sai após a ordem do juiz para que se pague o valor.



É preciso que o processo seja de até 60 salários mínimos, pois atrasados com valores maiores viram precatórios, que têm um outro sistema de pagamento, com liberação em apenas um lote por ano.



RPVs em cada Região da Justiça Federal:



TRF da 1ª Região (sede no DF, com jurisdição: DF, GO, TO, MT,&nbsp;BA, PI, MA, PA, AM, AC, RR, RO e AP)



Geral: R$ 821.525.866,12



Previdenciárias/Assistenciais: R$ 708.564.487,03 – 35.668 processos, com 42.121 beneficiárias(os)



TRF da 2ª Região (sede no RJ, com jurisdição: RJ e ES)



Geral: R$ 279.826.372,43



Previdenciárias/Assistenciais: R$ 218.106.185,85 – 9.386 processos, com 13.389 beneficiárias(os)



TRF da 3ª Região (sede em SP, com jurisdição: SP e MS)



Geral: R$ 445.643.952,81



Previdenciárias/Assistenciais: R$ 370.249.591,73 – 12.036 processos, com 15.303 beneficiárias(os)



TRF da 4ª Região (sede no RS, com jurisdição: RS, PR e SC)



Geral: R$ 514.402.509,37



Previdenciárias/Assistenciais: R$ 434.860.136,06 – 21.077 processos, com 28.998 beneficiárias(os)



TRF da 5ª Região (sede em PE, com jurisdição: PE, CE, AL, SE, RN e PB)



Geral: R$ 475.847.534,59



Previdenciárias/Assistenciais: R$ 418.318.272,57 – 20.406 processos, com 33.917 beneficiárias(os)



TRF da 6ª Região (sede em MG, com jurisdição: MG)



Geral: R$ 256.781.405,41



Previdenciárias/Assistenciais: R$ 233.272.563,22 – 11.593 processos, com 13.794 beneficiárias(os)

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Um ônibus biarticulado se partiu ao meio ao bater em um trem na noite desta terça-feira (22), em Curitiba, capital do Paraná. O acidente deixou 11 pessoas feridas.



Segundo o site g1, a Rumo, concessionária responsável pela ferrovia, informou em nota que o acidente aconteceu após o motorista do ônibus desrespeitar a sinalização e cruzar a linha férrea quando o trem se aproximava.



“O maquinista que acionou a buzina conforme procedimento padrão nos cruzamentos com vias municipais, foi surpreendido pela ação do motorista e acionou os freios de emergência, mas não foi possível parar a tempo devido ao peso e tamanho da composição”, diz o comunicado.



De acordo com a Urbanização de Curitiba (Urbs), dos 11 feridos, nove foram levados para hospitais de Curitiba e Região Metropolitana da capital com ferimentos de leve a moderados.



A Transporte Coletivo Glória, responsável pelo ônibus, divulgou nota lamentando o acidente e informou que havia 25 pessoas abordo do veículo coletivo.



As causas do acidente estão sendo investigadas pela polícia.

INSS

O INSS promoveu mudanças em pelo menos sete regras de acesso à aposentadoria e outros benefícios, conforme a Instrução Normativa 188. Entre as alterações está a possibilidade de reconhecer o tempo de trabalho exercido na infância, mesmo quando a atividade era proibida por lei, além do fim da carência para concessão de salário-maternidade a autônomas e da inclusão do serviço militar obrigatório no tempo de contribuição.



Houve também flexibilização para a aposentadoria híbrida, que permite combinar períodos de trabalho rural e urbano. Além disso, quilombolas, seringueiros, extrativistas e pequenos produtores de áreas próximas a cidades passaram a ser reconhecidos como segurados especiais com direito à aposentadoria rural.



Esses trabalhadores podem se aposentar com idade mínima de 60 anos (homens) e 55 anos (mulheres), desde que comprovem 15 anos de atividade rural. Já os novos segurados seguem a idade mínima geral da reforma da Previdência: 65 anos para homens e 62 para mulheres. Quem já contribuía antes de 13 de novembro de 2019 pode ter direito a regras de transição.

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A aviação comercial no Brasil alcançou um recorde no primeiro semestre de 2025, com mais de 61,8 milhões de passageiros transportados em voos nacionais e internacionais. O setor vivencia uma fase de expansão e retomada expressiva, refletindo o avanço no volume de viagens e a recuperação econômica do setor aéreo.



Entre janeiro e junho, a movimentação nos aeroportos aumentou 10% em relação ao mesmo período de 2024. O maior salto ocorreu nos voos internacionais, que cresceram 15,3% e somaram 13,8 milhões de viajantes. Os trajetos dentro do país avançaram 8,6%, ultrapassando 40 milhões de passageiros.



Segundo o ministro Silvio Costa Filho, os resultados representam o melhor desempenho da aviação civil nacional. Ele afirmou que a continuidade desse ritmo poderá garantir um encerramento de ano histórico, com impactos positivos para o turismo, a hotelaria e a economia em geral.



Dados oficiais revelam o destaque de grandes terminais. O Galeão, no Rio de Janeiro, ampliou em 26% seu fluxo, chegando a 8,2 milhões de passageiros. Confins, em Belo Horizonte, cresceu quase 15%, com 6,2 milhões. Guarulhos, em São Paulo, movimentou 22 milhões, um aumento de 8%. Brasília também avançou 7,6%, superando 7,5 milhões, seu melhor índice desde 2019.

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A cantora Preta Gil (1974-2025) será velada no Theatro Municipal do Rio de Janeiro nesta sexta-feira, 25 de julho, em cerimônia aberta ao público. A informação foi confirmada pela equipe da artista nesta terça-feira (23).



O local onde o corpo de Preta será velada atende a um pedido feito pela cantora em vida.&nbsp;Theatro Municipal do Rio de Janeiro é reconhecido&nbsp;por ter uma rica e influente na cena artística brasileira.



A cerimônia será aberta ao público das 9h às 13h. “Celebraremos sua vida, arte e legado”, diz a legenda da publicação que anuncia o velório da filha de Gilberto Gil.&nbsp;



<a href="https://bahia.ba/entretenimento/gominho-quebra-silencio-apos-morte-de-preta-gil-descansou-de-verdade/">Preta Gil faleceu no domingo (20), aos 50 anos, nos Estados Unidos (EUA).</a>&nbsp;Fora do Brasil, a produtora buscou um tratamento experimental para se curar de um câncer colorretal. Em um comunicado divulgado pela família Gil, foi informado que não há previsão para a repatriação do corpo de Preta.



Despedida



Amigos de Preta Gil prestaram homenagens à cantora nas redes sociais. O jornalista Gominho, amigo de longa data da produtora, fez um desabafo sobre a partida da voz de “Sinais de Fogo”. Através de seu perfil no X, o apresentador afirmou que Preta “descansou de verdade”.



“Para mim sua partida ontem foi um alívio. Saiu um peso das costas de vê-la naquela situação. Estou triste mas em paz por ela. Não sou egoísta, e também não vou ficar de homenagem na rede social porque não tenho paciência! Minha parte como todos sabem eu fiz e bem feita. Agora é luz na caminhada com ela sempre me guiando como sempre me guiou”, pontou Gominho.



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Mais de 8 mil farmácias foram excluídas do programa Farmácia Popular por envolvimento em irregularidades que resultaram no desvio de R$ 40 milhões em recursos públicos. A informação foi confirmada por Rafael Bruxelas Parra, diretor do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS), ao G1,&nbsp;nesta terça-feira (22).



A investigação, conduzida pela Polícia Federal, aponta que criminosos usaram CPFs e endereços de pessoas inocentes para registrar compras de medicamentos. Além disso, farmácias reais e de fachada eram operadas por "laranjas" com o objetivo de fraudar o sistema. Segundo a PF, foram usados quase 160 mil CPFs e 148 farmácias envolvidas nas ações criminosas.



Os primeiros indícios do esquema surgiram após apreensões de drogas em Luziânia (GO). As apurações se expandiram para outros estados: Minas Gerais, Pernambuco, São Paulo e Rio Grande do Sul. De acordo com a PF, o esquema servia também para lavagem de dinheiro do tráfico e financiamento da compra de cocaína no Peru e na Bolívia.



“O programa permanece, como eu disse, tem mais de 20 anos, é um programa de muito sucesso, que atende a milhões de brasileiros, e que assim como todo o serviço público, precisa de constante aprimoramento, vigilância, controle de todas as facetas que permeiam as iniciativas do poder público”, afirmou o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues.

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A perícia realizada no pen drive encontrado no banheiro da casa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em Brasília, concluiu que o dispositivo não contém informações relevantes para o inquérito que apura possíveis crimes contra o Estado Democrático de Direito. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (21) pelo jornalista César Tralli, da TV Globo e GloboNews.



O pen drive foi apreendido na última sexta-feira (18), durante uma operação da Polícia Federal autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A investigação mira se Bolsonaro e o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) atuaram para pressionar instituições brasileiras e influenciar o então presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a interferir no julgamento do ex-presidente.



Bolsonaro afirmou que desconhecia o pen drive e declarou à imprensa que “não tem laptop em casa para mexer com pen drive”. A perícia foi concluída pelo Instituto Nacional de Criminalística da PF e o laudo, ainda sob sigilo, teria sido encaminhado nesta segunda-feira (21) ao responsável pela investigação.



Além do dispositivo, a PF apreendeu na residência do ex-presidente US$ 14 mil em espécie, R$ 8 mil e uma cópia impressa de uma ação judicial protocolada pela plataforma de vídeos Rumble nos Estados Unidos contra Alexandre de Moraes, alegando censura judicial.

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Os medicamentos Colágeno + Vitamina C; L-Treonato de Magnésio; Espinheira Santa e também o Xarope da Vovó Isabel ou apenas Xarope da Vovó foram retirados da comercialização pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1651449&amp;o=node">



Além desses produtos, a Agência proibiu também a venda do ingrediente alimentar Curcumyn Long e do lote L42158 do insumo farmacêutico “Dysport® (Toxina Botulínica A), 150 U”.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1651449&amp;o=node">



De acordo com a&nbsp;Resolução 2.703 da Anvisa, os medicamentos Xarope da Vovó Isabel e Xarope da Vovó são fabricados “por empresa desconhecida”.&nbsp;O fabricante do Colágeno + Vitamina C, L-Treonato de Magnésio e da Espinheira Santa - Grupo Nutra Nutri Ltda - “não possui autorização de funcionamento”.&nbsp;



Já o lote L42158 do Dysport®, não é reconhecido pela empresa&nbsp;fabricante Beaufour Ipsen Farmacêutica Ltda “não reconhece o lote como original, se tratando, portanto, de falsificação.” E o suplemento alimentar Curcumyn Long “não atende às especificações referenciadas na legislação quanto à forma de obtenção”

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Aposentados e pensionistas que aceitaram o acordo proposto pelo governo federal até esta segunda-feira (21) começarão a receber o reembolso de descontos indevidos feitos por entidades associativas a partir desta quarta-feira (24). O depósito será na conta onde o benefício é creditado, por ordem de adesão, com pagamento único e correção pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).



O &nbsp;Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que cerca de 600 mil beneficiários já aderiram. Ao todo, 1,4 milhão de pessoas têm direito ao reembolso. O prazo para adesão vai até 14 de novembro e é gratuito. A solicitação pode ser feita pelo aplicativo ou site Meu INSS e nas agências dos Correios. O telefone 135 está disponível apenas para consulta.



Segundo o ministro da Previdência, Wolney Queiroz, os aposentados não precisam de advogado para participar e ainda podem acionar judicialmente as associações. “Ele se compromete a não processar o governo, mas pode cobrar das associações por danos morais”, explicou em entrevista ao programa&nbsp;Bom dia, Ministro, da EBC.



Para aderir, é preciso ter contestado o desconto e não ter recebido resposta da entidade ou associação em até 15 dias úteis. Mais de 3,2 milhões de pedidos já ultrapassaram esse prazo. O governo investiga entidades suspeitas e já bloqueou R$ 2,8 bilhões por decisão judicial.

167666apos-quase-mil-descumprimentos-stf-revoga-domiciliar-de-idosas-envolvidas-em-atos-golpistas-de-81-3

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunla Federal (STF), revogou as prisões domiciliares de Iraci Nagoshi, 72, e Vildete Guardia, 74, condenadas por envolvimento nos atos golpistas de 8 de Janeiro. A decisão ocorreu após o monitoramento indicar diversas infrações ao regime. Iraci descumpriu as regras mais de 900 vezes em 2025, incluindo saídas não autorizadas e falhas no equipamento eletrônico.



Em decisão de 16 de julho, Moraes afirmou que Iraci demonstra “desprezo pela pena imposta” ao frequentar “musculação, hidroginástica e pilates” sem autorização. Apesar de alertas anteriores, os descumprimentos persistiram.&nbsp;



Vildete também violou o regime em 20 ocasiões, segundo dados da tornozeleira. Ela havia sido transferida ao regime domiciliar por motivos de saúde, mas um laudo apontou que sua permanência na prisão era possível. Com base nisso, Moraes anulou o benefício no dia 7 de julho.



Durante julgamento de aliados de Jair Bolsonaro, Moraes disse que não há inocência entre os condenados. “O STF estaria condenando 'velhinhas com a Bíblia na mão' que estariam passeando num domingo ensolarado (...) Nada mais mentiroso do que isso”, declarou o ministro.

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Morreu neste domingo (20) a cantora Preta Gil, aos 50 anos. A artista morreu em Nova York em decorrência de complicações de um câncer no intestino. A cantora estava nos Estados Unidos fazendo um tratamento experimental contra a doença que ela tratava desde janeiro de 2023.



Após o tratamento inicial no Brasil com quimioterapia e radioterapia, e uma cirurgia para remoção de tumores em agosto de 2024, o câncer retornou em outras regiões do corpo, levando à retomada de intervenções médicas.



Nos EUA, a artista continuou seu tratamento contra o câncer, com foco em terapias experimentais. Ela estava hospedada em Nova York e viajava para Washington para receber o tratamento em um centro médico especializado.



À noite, Gilberto Gil divulgou uma nota nas redes sociais informando que a família está organizando a repatriação do corpo da filha.



Filha de Gilberto Gil, sobrinha de Caetano Veloso, afilhada de Gal Costa, Preta Gil deixou a carreira de produtora e publicitária e decidiu pela carreira de cantora aos 29 anos, quando lançou seu primeiro álbum. "Prêt-à Porter" traz o hit "Sinais de Fogo", uma composição de Ana Carolina feita especialmente para amiga Preta.



*Com informações g1

Brasil

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