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O Banco Central do Brasil anunciou novas medidas para o PIX, com o objetivo de reforçar a segurança e reduzir o número de fraudes e golpes. As mudanças, que entram em vigor neste mês de novembro, incluem restrições a transações realizadas em dispositivos não cadastrados pelo usuário, uma medida que o economista Gesner Brehmer acredita ser essencial para proteger os consumidores.



"Para aumentar a segurança contra golpes e fraudes, o Banco Central implementou novas regras, incluindo um limite de R$ 200 por transação em dispositivos que não foram previamente cadastrados pelo cliente," explica. Ele detalha que o cadastro pode ser feito diretamente no aplicativo do banco ou em atendimento presencial. "Esse processo é simples e envolve confirmação de identidade, seja por biometria, reconhecimento facial, código de segurança, ou autenticação em duas etapas," completa.



A medida é especialmente importante para os novos usuários do PIX, segundo Gesner. “Para quem vai cadastrar o PIX daqui para frente, a ideia é proteger o usuário de golpes. Como tudo vai estar registrado, qualquer movimentação suspeita poderá ser identificada, evitando que o cliente seja vítima de golpes,” afirma o economista.



Entre os impactos positivos, Gesner destaca que a medida aumenta a segurança dos usuários, dificultando transações fraudulentas em dispositivos desconhecidos. 



“Isso reduz o risco de golpes e fraudes, principalmente em casos de furtos ou roubos, pois os criminosos terão mais dificuldades em realizar transações de valores elevados,” pontua.



Porém, o economista alerta que a mudança também traz alguns inconvenientes para clientes que necessitam fazer transações maiores ou emergenciais em um novo dispositivo, devido ao tempo de cadastro necessário. 



"Essa restrição pode gerar atrasos até que o dispositivo seja atualizado, o que pode ser complicado para usuários menos familiarizados com a tecnologia," afirma, lembrando que as instituições financeiras também enfrentarão custos adicionais para adaptar seus sistemas ao gerenciamento dos novos cadastros.



Outra novidade envolve o PIX por aproximação, que promete aumentar a conveniência para o usuário em transações cotidianas, especialmente no comércio. Gesner avalia que essa função estimula o uso do PIX e gera agilidade, mas também exige maior cuidado com a segurança. 



"Em caso de dispositivos desbloqueados ou roubados, existe o risco de terceiros tentarem realizar transações, embora os limites de valor e a segurança adicional reduzam esse risco," explica.



As novas medidas refletem o esforço do Banco Central para proteger os dados e o patrimônio dos clientes, em um contexto em que o PIX já é o meio de pagamento mais popular no país. Como conclui Gesner, “a mudança fortalece a confiança da população no PIX, mas, como toda atualização, traz desafios tanto para os usuários quanto para as instituições.”



*Com informações do repórter Robson Nascimento

FEIRAO-LIMPA-NOME

O Feirão Limpa Nome, uma iniciativa do Serasa em parceria com mais de 10 mil agências dos Correios em todo o Brasil, inicia nesta segunda-feira (4). A ação, que promete gerar descontos de até 99% nas negociações de dívidas, vai até 29 de novembro e oferece atendimento presencial em todas as agências do país.



Sem taxas ou custos adicionais, o feirão conta com a participação de mais de mil empresas, abrangendo setores como varejo, bancos, telecomunicações e serviços de água e energia. Uma novidade nesta edição é a possibilidade de os consumidores reunirem boletos ou código Pix para negociar várias dívidas ao mesmo tempo, incluindo contas básicas de água, energia e gás.



Os horários e endereços das agências podem ser consultados através do aplicativo e do&nbsp;<a href="https://www.correios.com.br/atendimento/balcao-do-cidadao/acesse-serasa-limpa-nome" target="_blank" rel="noreferrer noopener">site dos Correios</a>.



Até quarta-feira (6), o Feirão Limpa Nome também oferecerá suporte em educação financeira. Técnicos e especialistas estarão disponíveis para responder às dúvidas e orientar a população sobre gestão financeira. Em Salvador, os profissionais estarão na agência central dos Correios, na Avenida Jequitaia, no bairro da Calçada, das 8h às 17h.



De acordo com dados do Serasa, a Bahia possui atualmente mais de 4,6 milhões de pessoas endividadas. O valor médio das dívidas na região é de R$ 4,1 mil. Os números revelam um cenário preocupante:



– Total de inadimplentes: 4.619.668 – Total de dívidas: 13.791.858 – Valor total das dívidas: R$ 19.194.615.622,02 – Ticket médio de dívidas por inadimplente: R$ 4.154 – Ticket médio por dívida: R$ 1.391,74



*Com informações Bahia.ba

previdencia

Entre janeiro de 2023 e setembro deste ano, os bancos devolveram ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) mais de R$ 7,88 bilhões relativos a benefícios que os segurados deixaram de sacar no prazo legal.<img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1618027&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1618027&amp;o=node">



Do total, pouco mais de R$ 4,947 bilhões foram restituídos ao longo do ano passado. Já entre janeiro e setembro deste ano, o montante estornado superou R$ 2,938 bilhões.



A legislação determina que, se o segurado não sacar o valor depositado pelo INSS em até 60 dias, o banco deve devolvê-lo integralmente ao Instituto. A medida se aplica apenas a quem usa o cartão magnético do órgão para movimentar o benefício recebido.



Segundo o Instituto, o objetivo é evitar pagamentos indevidos e tentativas de fraude, como o saque, por terceiros, do benefício de segurados que já faleceram. Além disso, por precaução, sempre que a quantia depositada é devolvida por falta de movimentação, o INSS suspende futuros pagamentos ao beneficiário.



Ainda de acordo com o INSS, o beneficiário pode pedir a regularização de sua situação e a posterior liberação dos recursos a que tem direito. De forma que o Instituto poderá voltar a liberar ao menos parte dos R$ 7,88 bi para segurados que, no segundo momento, conseguiram provar fazer jus ao benefício.



Indagado pela Agência Brasil, o INSS respondeu que, até essa quinta-feira (31), ainda não havia calculado o número de segurados cujos benefícios foram devolvidos, a partir de janeiro de 2023, por falta de movimentação. Nem quantos deles regularizaram suas situações. O INSS também não soube informar a cifra final devolvida ao Tesouro Nacional no mesmo período de 21 meses.



“É difícil estimar. Muitos benefícios podem ter sido suspensos por não terem sido sacados [dentro do prazo legal] e restabelecidos em seguida. [Nestes casos] os pagamentos são feitos por complemento positivo e não temos ferramenta gerencial que mensure quantos deles vieram de um restabelecimento, bem como seus respectivos valores”, explicou a assessoria do órgão, referindo-se a uma das modalidades de pagamento que o instituto adota para corrigir ou complementar valores já liberados aos segurados.



“Isso não é incomum”, assegurou o advogado Mauro Hauschild. Especialista em direito previdenciário, ele presidiu o INSS entre 2011 e 2012. “Até porque, esses recursos devolvidos pelos bancos voltam para uma espécie de conta única, o Fundo do Regime Geral de Previdência Social, no qual o governo coloca dinheiro todos os meses a fim de pagar os benefícios, já que a arrecadação é menor que a despesa.”



Segundo Hauschild, um segurado pode deixar de sacar seu benefício por vários motivos. “Ele pode ter falecido e a quantia continuar sendo depositada porque o óbito demorou a ser notificado. Ou a pessoa deixou de atender aos requisitos para receber o pagamento, como, por exemplo, voltou a trabalhar com vínculo formal. Enfim, são várias situações.”



Para o advogado, considerando que o INSS movimenta, mensalmente, dezenas de bilhões de reais para pagar aposentadorias, pensões, auxílios previdenciários e benefícios assistenciais, os R$ 7,88 bilhões devolvidos pelos bancos desde janeiro do ano passado é um valor admissível.



“É um baita número, um valor alto, mas quando pegamos a gama de valores pagos pelo instituto, não é algo assim tão fora da curva, inesperado. É até compreensível, já que o Instituto atende a milhões de segurados. Basta um percentual pequeno de situações [em que o segurado deixa de movimentar a conta] para que os valores se acumulem mês a mês, rapidamente”, ponderou Hauschild.



Para regularizar sua situação, o beneficiário deve ligar para 135 (opções 6 e1), a Central de Atendimento do Ministério da Previdência. Também é possível acessar o <a href="https://meu.inss.gov.br/v35/index.html#/agenda" target="_blank" rel="noreferrer noopener">Meu INSS</a> e solicitar o pagamento dos benefícios não recebidos. Além disso, o instituto orienta os segurados a sempre observarem as datas dos depósitos e os prazos para sacar seus benefícios.



Agência Brasil

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Com o aumento no volume de chuvas, a bandeira tarifária amarela começou a valer na sexta-feira (1º), ou seja, a conta de luz ficará mais barata. A cobrança extra passará a ser de R$ 1,885 na conta de luz para cada 100 quilowatts-hora (kWh) de energia elétrica consumidos. <img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1618048&amp;o=node"><img src="https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1618048&amp;o=node">



Em outubro, a bandeira estava no nível vermelho patamar 2, a mais cara de todas, com a cobrança de R$ 7,877 por 100 kWh. Desde agosto de 2021 que a tarifa mais alta não era acionada.



Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), um dos fatores que determinaram a redução da bandeira tarifária para amarela foi a melhoria nas condições de geração de energia no país. A agência reguladora, no entanto, informou que a previsão de chuvas e de vazões nas regiões das hidrelétricas continua abaixo da média, o que justifica o acionamento da bandeira tarifária para cobrir os custos da geração termelétrica para atender às necessidades dos consumidores.



Uma sequência de bandeiras verdes, sem a cobrança de tarifas extras, foi iniciada em abril de 2022. A série foi interrompida em julho deste ano, com a bandeira amarela, seguida da bandeira verde em agosto, e da vermelha patamar 1, em setembro. Com as ondas de calor e as fortes secas no início do segundo semestre, a Aneel acionou a bandeira vermelha patamar 2 em outubro.



<h2 class="wp-block-heading">Bandeiras tarifárias</h2>



Criadas em 2015 pela Aneel, as&nbsp;bandeiras tarifárias&nbsp;refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.



Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos de R$ 1,885 (bandeira amarela), R$ 4,463 (bandeira vermelha patamar 1) e R$ 7,877 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. De setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, vigorou uma bandeira de escassez hídrica de R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.



O SIN é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte.



Praticamente todo o país é coberto pelo SIN, à exceção de&nbsp;algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima. Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.



Segundo a Aneel, as bandeiras permitem ao consumidor um papel mais ativo na definição de sua conta de energia. "Mesmo que as condições de geração sejam favoráveis, é necessário continuar com bons hábitos de consumo que evitam desperdícios e contribuem para a sustentabilidade do setor elétrico. Com o acionamento da bandeira amarela, a vigilância quanto ao uso responsável da energia elétrica é fundamental. A orientação é para utilizar a energia de forma consciente", recomenda a agência reguladora. 



*Com informações Agência Brasil

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O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) montará, a partir de segunda-feira (4), uma força-tarefa para atender aos beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) que tiveram a renda bloqueada por falta de atualização no CadÚnico (Cadastro Único dos Programas Sociais). O BPC é pago a idosos que não têm direito à Previdência Social e pessoas com deficiência de baixa renda.



De acordo com a portaria com orientações aos servidores, publicada nesta sexta-feira (1) em boletim interno, o reforço no atendimento presencial ocorrerá por 90 dias. O INSS informou que a decisão de criar a força-tarefa foi motivada pela grande procura de informações sobre o desbloqueio do benefício nas Agências da Previdência Social.



Mais de 800 mil beneficiários ainda não regularizaram seus dados no CadÚnico e correm o risco de perder o BPC, que paga um salário mínimo a idosos acima de 65 anos e pessoas com deficiência de famílias carentes, cuja renda por pessoa seja de um quarto do salário mínimo. Segundo o INSS, os locais têm estado lotados por causa dessa demanda, que poderia ser resolvida a distância, pela Central Telefônica 135. 



*Com informações Metro 1

O Banco Central lançará uma opção de pagamento do Pix semelhante ao “cartão wireless” até o fim do ano, com evento previsto para a próxima semana. O presidente do BC, Roberto Campos Neto, confirmou a informação durante sua participação no Lide Forum Conference, promovido por UOL, Lide e Folha em Londres, nesta terça-feira (29).



O acordo com o Google já foi fechado, e negociações com a Apple estão em andamento, o que sugere que o serviço estará inicialmente disponível apenas para usuários do sistema Android. Com o novo recurso, o usuário poderá fazer pagamentos por aproximação com apenas dois toques no celular, exibindo o símbolo do Pix na maquininha.



*Com informações Metro 1

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Nas últimas semanas, o mercado imobiliário se deparou com mudanças significativas nas regras de financiamento da Caixa Econômica Federal, e as novas diretrizes trouxeram reações mistas entre compradores e investidores do setor. Humberto Mascarenhas, especialista no mercado de imóveis, em entrevista ao programa Cidade em Pauta (rádio Nordeste FM), detalhou os novos ajustes que limitam o acesso ao crédito imobiliário, incluindo a redução no número de financiamentos por pessoa, novos limites de valor e alterações nas exigências de entrada.



"A Caixa anunciou que, a partir de 1º de novembro, passa a financiar imóveis com valor máximo de até R$ 1,5 milhão. Para imóveis acima desse valor, quem busca um financiamento terá que procurar outras instituições," explica. Ele ainda esclarece que quem já está com o contrato em processo de formalização até o final de outubro ainda pode usufruir das regras anteriores. "Se o contrato for assinado até o dia 31, a pessoa se enquadra nas regras antigas; depois disso, entra na nova regulamentação," afirma.



Além do teto para os imóveis, a Caixa também definiu um limite de participação nos financiamentos.



“Antes, era possível financiar até 80% do valor do imóvel, agora o percentual máximo é de 70%, ou até 50%, dependendo da modalidade. Então, para quem está comprando um imóvel de R$ 1 milhão, ao invés de dar R$ 200 mil de entrada, vai precisar desembolsar R$ 300 mil ou até metade do valor do imóvel no ato da compra, conforme a modalidade escolhida,” detalha Humberto, alertando que essas mudanças podem permanecer até o final do ano.



A motivação para as mudanças está relacionada ao aquecimento acima do esperado no mercado de crédito. Segundo Humberto, o volume de financiamento imobiliário pela Caixa em 2024 já superou a meta anual, com mais de 627 mil contratos firmados até setembro, o que representa um crescimento de 28,6% em relação ao mesmo período do ano passado. 



“Isso significa que o orçamento da Caixa para este ano já se esgotou antes do previsto, e é comum que as instituições financeiras recuem e ajustem as condições de financiamento nesse cenário," comenta o especialista.



Aqueles que possuem financiamentos já em andamento, no entanto, podem ficar tranquilos. "Para quem já está pagando, não muda nada. A Caixa mantém as condições do contrato inicial até o final," esclarece. Ele também destaca que a linha de crédito do programa Minha Casa Minha Vida não será impactada, visto que o governo ainda oferece subsídios e condições facilitadas para essa modalidade.



Para quem ainda busca realizar o sonho da casa própria, Humberto recomenda paciência e pesquisa, uma vez que outras instituições financeiras estão prontas para captar essa demanda. 



"A Caixa domina mais de 70% dos financiamentos no Brasil, mas há concorrência. Bancos privados e fintechs estão se movimentando e podem oferecer condições atrativas. É importante não descartar essas alternativas," enfatiza.



Com o aumento da demanda e os recursos cada vez mais limitados, o setor financeiro estuda maneiras de viabilizar a expansão do crédito imobiliário.



 “No próximo mês, a Associação de Bancos realizará uma reunião para discutir novas fontes de recursos para o financiamento imobiliário, já que a caderneta de poupança e o FGTS, que são os principais fundos para essas operações, estão perto do limite,” explica Humberto.



Para ele, o mercado imobiliário brasileiro ainda possui grande potencial de crescimento. “O crédito imobiliário no Brasil representa cerca de 9% do PIB, enquanto em outros países chega a até 70%. Temos espaço para crescer, mas será preciso estabilidade econômica e novas fontes de recursos para que isso aconteça," conclui Humberto, reforçando que o caminho para a casa própria está passando por mudanças, mas ainda é viável para os brasileiros.

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Um levantamento realizado pelo Centro de Estudos em Microfinanças e Inclusão Financeira da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em parceria com o Banco Central, revelou que o comprometimento da renda com dívidas entre os beneficiários do Bolsa Família é significativamente superior à média nacional. Enquanto o endividamento da população geral gira em torno de 25%, entre os beneficiários do programa chega a cerca de 36% para homens e 38% para mulheres.



Em entrevista ao De Olho na Cidade, o economista Gesner Brehmer detalhou os fatores que explicam esse cenário e os impactos que o endividamento excessivo pode ter tanto para as famílias quanto para a economia em geral. 



"O endividamento dos beneficiários do Bolsa Família está atrelado a um fenômeno interessante que ocorre no país. Desde os programas de transferência de renda, as classes mais baixas passaram a ter maior acesso ao crédito, especialmente nos últimos três, quatro anos, impulsionado pela pandemia, pelo Auxílio Brasil e posteriormente pelo próprio Bolsa Família", contextualizou.



<h3 class="wp-block-heading">Acesso ao crédito e educação financeira limitada</h3>



Gesner ressaltou que o aumento do acesso ao crédito para famílias de baixa renda ocorreu sem o devido preparo financeiro, o que agrava o endividamento. 



“As famílias de classe mais baixa geralmente possuem uma menor educação financeira, o que é um problema grave no Brasil. Essas pessoas passaram a ter acesso a financiamentos e crédito, mas sem conhecimento adequado para lidar com esses compromissos financeiros, a dívida se torna quase impossível de ser paga.”



Segundo o economista, esse alto nível de endividamento pode levar a um círculo vicioso, com as famílias consumindo menos e, consequentemente, impactando o consumo nacional. 



“Se as famílias passam a se endividar, elas consomem menos, o que impacta diretamente o consumo nacional. Além disso, os endividamentos que muitas vezes não serão pagos se transformam em um problema que pode recair sobre os órgãos governamentais para solucionar.”



Para enfrentar o problema, Gesner sugere que é essencial introduzir a educação financeira desde cedo nas escolas brasileiras. 



“O acesso à educação financeira no país poderia diminuir muito esse processo. Isso, porém, depende de uma política educacional que inclua educação financeira nas escolas, para que desde cedo as crianças e jovens adquiram uma formação que contribua para o planejamento financeiro pessoal e familiar,” afirmou.



Ele também compartilhou orientações práticas para famílias que enfrentam dificuldades em controlar seu orçamento. 



“As regras básicas para evitar o endividamento são gastar menos do que se ganha e fazer planejamento financeiro. Colocar na ponta do lápis as despesas fixas, que são os custos mensais, e as variáveis, e planejar a partir disso”, explicou. Além disso, Gesner sugere poupar uma pequena parcela da renda, mesmo que seja difícil para famílias de baixa renda. “Recomenda-se poupar entre 3% a 5% da renda, mas, se não for possível, apenas evitar gastar mais do que se ganha já ajuda a prevenir o endividamento,” concluiu.



*Com informações do repórter Robson Nascimento

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Todas as instituições financeiras devem oferecer aos clientes a modalidade de Pix agendado recorrente, a partir desta segunda-feira (28) . Até agora a oferta não era obrigatória e apenas alguns bancos ofereciam o serviço. A medida faz parte de resolução do BC (Banco Central), que traz regras relativas ao Pix, com o propósito de aprimorar a prestação do serviço, de acordo com informações do portal InfoMoney.



De acordo com o BC, a principal alteração é que a funcionalidade de recorrência, até então facultativa, passa a ser obrigatória.



Com a novidade, passa ser possível agendar pagamentos que ocorrem em períodos definidos. O próprio cliente pode agendar o pagamento recorrente para pessoas físicas e jurídicas. Transações como mesadas, doações e aluguel são algumas que poderão ser agendadas com o Pix recorrente.



Pix Automático x Pix Agendado



É importante destacar que o Pix Automático e o Pix Agendado para transações recorrentes, embora atendam a casos de uso relacionados a pagamentos periódicos, possuem diferenças que os tornam complementares.



No Pix Automático, as instruções de pagamento são sempre fornecidas pelo usuário recebedor, que deverá ser necessariamente pessoa jurídica, mediante autorização prévia do usuário pagador. Por sua vez, no Pix Agendado recorrente, as instruções de pagamento são sempre fornecidas pelo próprio usuário pagador, que poderá ter como destinatário pessoa física ou pessoa jurídica.



Mais mudanças



Além do Pix agendado recorrente que entrou em vigor hoje, outras novidades virão por aí. A partir de 1º de novembro, o Pix terá regras mais rígidas para garantir a segurança das transações e impedir fraudes. Transferências de mais de R$ 200 só poderão ser feitas de um telefone ou de um computador previamente cadastrados pelo cliente da instituição financeira, com limite diário de R$ 1 mil para dispositivos não cadastrados.



O BC esclarece que a exigência de cadastro valerá apenas para os celulares e computadores que nunca tenham sido usados para fazer Pix. Para os dispositivos atuais, nada mudará.



Vale lembrar que, recentemente, o BC anunciou que o Pix Automático será lançado em 16 de junho de 2025. Em desenvolvimento desde o fim do ano passado, a modalidade facilitará as cobranças recorrentes de empresas, como concessionárias de serviço público (água, luz, telefone e gás), empresas do setor financeiro, escolas, faculdades, academias, condomínios, planos de saúde, serviços de streaming e clubes por assinatura.



*Com informações Bahia.ba

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a bandeira tarifária para o mês de novembro será amarela, o que representará uma diminuição no valor da conta de luz.



A escolha foi feita devido ao aumento das chuvas, que contribuiu para melhores condições na geração de energia hidrelétrica. Com o novo cenário, a cobrança extra passará dos atuais R$ 7,87 a cada 100 kWh consumidos sob o patamar 2 da bandeira vermelha, para R$ 1,88 a cada 100 kWh consumidos.



Apesar da melhora, as previsões de chuvas para as regiões dos reservatórios seguem abaixo da média, o que pode demandar geração termelétrica complementar para atender à demanda. “Mesmo com as boas condições momentâneas, é essencial que a população continue consciente no uso da energia”, alertou o diretor-geral da agência, Sandoval Feitosa.



*Com informações Metro 1

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Os Microempreendedores Individuais (MEIs) que foram notificados sobre suas pendências com a Receita Federal ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional devem regularizar suas dívidas para evitar a exclusão do Simples Nacional por inadimplência em janeiro de 2025. A notificação da Receita foi feita com a liberação dos termos de exclusão e dos respectivos relatórios de pendências do Simples Nacional e MEI.



Segundo matéria da Folha de São Paulo, a secretaria notificou mais de 1,8 milhões de devedores do Simples Nacional entre os dias 30 de setembro e 4 de outubro. Desses, cerca de 1,21 milhão eram MEIs e 750 mil, microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPPs). Ao todo, o grupo soma uma dívida de R$ 26,7 bilhões.



De acordo com o órgão, São Paulo é o estado que apresenta o maior número de dívidas, com cerca de 315 mil MEIs e 212 mil ME/EPP. Em seguida aparece o Rio de Janeiro, com 190 mil endividados.



Como regularizar os débitos?



Para evitar a exclusão em 1º de janeiro de 2025, o contribuinte deve regularizar todos os débitos, por meio de pagamento à vista ou parcelamento, no prazo de 30 dias a contar da data de ciência do termo de exclusão.



A ciência é contada a partir da primeira leitura do documento, caso a mensagem tenha sido acessada dentro de 45 dias. Por isso, quem fez leitura nos primeiros dias de notificação têm cerca de dez dias para finalizar a regulamentação. Caso a primeira leitura seja realizada após esse prazo, a ciência sobre o termo é contada a partir do 45º dia de disponibilização do documento. O termo de exclusão e outros documentos disponibilizados pela Receita podem ser acessados pelo Portal do Simples Nacional ou pelo Portal e-CAC do site da Receita Federal do Brasil, via acesso gov.br.



Contestação



Já nos casos daqueles que fizeram o pagamento da dívida no prazo indicado, o termo de exclusão feito de forma automática será cancelado. Quem quiser contestar o termo deverá fazer o pedido ao delegado de julgamento da Receita Federal do Brasil, via internet. A orientação do processo pode ser acessada com detalhes no site da Receita.



*Com informações Bahia.ba

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O acesso para consultar ou sacar R$ 8,6 bilhões esquecidos em contas bancárias continua liberado 48 horas após ter esgotado o prazo estipulado pelo Banco Central para o sistema sair do ar. O prazo para ver o ‘valores a receber’ acabaria na quarta-feira (16), mas nesta sexta-feira (18) ainda é possível conferir os recursos. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.



O Ministério da Fazenda vai publicar nos próximos dias um edital para estender por mais 30 dias o prazo das consultas e detalhes dos depósitos para pedir o dinheiro de volta. Mas, até lá, os interessados têm de recorrer às instituições para reaver o dinheiro.



Dos R$ 8,6 bilhões, R$ 6,6 bilhões correspondem a valores de 42 milhões de pessoas físicas. Outros R$ 2 bilhões podem ser sacados de recursos de pessoas jurídicas.



*Com informações Bahia.ba

Economia

Economista analisa novas regras do PIX e reforça importância das medidas contra fraudes

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